HERBERT MOTA

. Duas senhoras encontram-se após um bom tempo sem se verem. Uma pergunta à outra: - Como vão seus dois filhos... a Rosa e o Francisco? - Ah! querida... a Rosa casou-se muito bem. Tem um marido maravilhoso. É ele que levanta de madrugada para trocar as fraldas do meu netinho, faz o café da manhã, arruma a casa, lava as louças, recolhe o lixo e ajuda na faxina. Só depois é que sai para trabalhar, em silêncio, para não acordar a minha filha. Um amor de genro! Benza-o, ó Deus! . - Que bom, heim amiga! E o seu filho, o Francisco? Casou também? . - Casou sim, querida. Mas tadinho dele, deu azar demais. Casou-se muito mal... Imagina que ele tem que levantar de madrugada para trocar as fraldas do meu netinho, fazer o café da manhã, arrumar a casa, lavar a louça, recolher o lixo e ainda tem que ajudar na faxina! E depois de tudo isso ainda sai para trabalhar, em silêncio, para sustentar a preguiçosa, vagabunda, encostada da minha nora - aquela porca nojenta e mal agradecida! (Enviado por Jeann

. Folha de São Paulo, 03/12/2009 . Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos). É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis. . Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos pr

. Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a empresa Controle Confecções Ltda e seu representante legal, na qualidade de fiador, responsável solidariamente, terão que pagar a quantia de mais de 31 mil reais, a título de danos materiais e lucros cessantes, para o proprietário de um imóvel, alugado pela empresa e que foi devolvido com itens danificados, o que violou a cláusula oitava do contrato de locação, celebrado em 12 de fevereiro de 1993 e finalizado em 22 de março de 2007. . O autor da ação inicial sustentou que, no ato da devolução do imóvel, foi constatado, de comum acordo entre as partes, que o bem se encontrava bastante deteriorado, com instalações elétricas danificadas, janelas precisando de reparos, sanitário quebrado, piso danificado, forro de gesso sujo, paredes sem pintura, dentre outras avarias demonstradas nas fotos em anexo nos autos. . Os desembargadores destacaram que ficou claro o ilícito praticado pelos autores do recurso

. Provocado por quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizadas pelo Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 62/89, que define os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do DF (FPE). O dispositivo só terá efeitos até 31 de dezembro de 2012. A partir dessa data, deverá entrar em vigor uma nova lei sobre o mesmo assunto. . Saliente-se que a Lei Complementar 62/89 foi editada em 1989 em obediência ao artigo 159 da Constituição sobre a repartição das receitas tributárias, mas deveria ter vigorado apenas nos exercícios fiscais de 1990 e 1992. Após esse ano, a previsão era de que o censo do IBGE reorientaria a distribuição, mas isso nunca foi feito e a Lei Complementar continua em vigor com os mesmos coeficientes vinte anos depois. . O fundamento das ações é o de que a lei complementar, na época da edição, teve por ba

.. A audiência pública realizada na tarde de ontem (quarta-feira, 24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contou com cerca de 100 participantes. Destes, 21 parlamentares (deputados e senadores) representando diversos estados se manifestaram contra e a favor à possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. . A possibilidade de redefinição do número de representantes do Legislativo (estadual e federal) está prevista na minuta de resolução, cuja relatoria cabe ao ministro Arnaldo Versiani e que deverá ser analisada pelo Plenário da Corte na próxima terça-feira (02/03). . Para ter validade já nas eleições deste ano, a matéria necessita ser aprovada e publicada até o dia 5 de março vindouro. Caso prevaleça os termos da resolução, o Rio Grande do Norte contará com mais uma (1) cadeira na Câmara federal e três (3) na Assembléia Legislativa, passando para nove e vinte e sete, respecti

. Na sessão extraordinária de onten (24/02), em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), julgou improcedente o Recurso Contra Expedição de Diploma, que tinha como recorrente, o Ministério Público Eleitoral, contra o vice-prefeito e o prefeito de Areia Branca, Bruno Filho e Manoel Cunha Neto, respectivamente. . A Corte considerou que não houve irregularidade na desincompatibilização de Bruno Filho, que na condição de médico do município, pediu o afastamento de suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, em 04 de julho de 2008, para se dedicar à campanha. . O Ministério Público Eleitoral além da cassação dos mandatos, requeria ainda a realização de novas eleições em Areia Branca, baseado no art. 224 do Código Eleitoral. (Fonte: TRE/RN) . . .

. No próximo dia 15 de março, será realizada, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, a 4ª Jornada de Trabalho da Lei Maria da Penha. O juiz Renato Vasconcelos Magalhães, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município de Mossoró, foi convocado para organizar o evento, que será aberto às 11h no plenário do CNJ. . A cerimônia será aberta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com a participação da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. . A 4ª Jornada, que contará com presença de juízes de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, abordará, entre outros temas, a estrutura e organização dos diversos JVDFM do país. Será discutido, também, um Projeto de Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, encomendado pelo CNJ, e que esta

. George Harrison, se vivo fosse, estaria completando 67 anos. Coincidência ou não, os 'beatlemaníacos' Togo Ferrário, Emerson Linhares, Karlo Schneider, Cícero Paiva e Alysson Lopes, promovem uma exposição, no hotel Thermas, amanhã, dia 26/02 a partir de 20:00hs, sobre os BEATLES, considerada a maior banda de todos os tempos. . Nesta exposição, o visitante poderá assistir a clips e ver discos raros em formato de LPs, compactos simples e duplos, e muito souvenir, tais como imãs de geladeiras, porta lápis, isqueiro, quadro, etc. . Muitas músicas dos BEATLES serão executadas ao som da banda mossornense MP3 e, ainda, terá a participação do grupo de dança Diocecena, que fará uma apresentação com músicas da extinta banda inglesa. . . .

. O Santo Ofício ultrapassou os 151 mil acessos. Criado e mantido pelo jornalista Franklin Jorge , reúne um elenco de prestigiosos articulistas, sendo lido por aqueles que buscam informação e conhecimento norteados por princípios liberais e humanísticos. Ao todo, são até este momento, 151.348 mil acessos. No momento, o blog está passando por um processo de reformulação que agregará novos valores ampliando desta forma o seu raio de ação. É parte integrante do site criado para preservar e difundir a obra literária e artística, em especial, de Franklin Jorge e de autores que fazem parte do seu universo cultural. Entre os seus colaboradores efetivos, destacam-se o sub-Procurador Geral da República, prof. Edilson Alves de França; o procurador Marcelo Alves Dias; o prof. Honório de Medeiros; o prof. Carlos Roberto de Miranda Gomes; o diplomata Felipe Fortuna; o filósofo Olavo de Carvalho; os jornalistas Ipojuca Pontes, Nivaldo Cordeiro, Stella Galvão, entre outros. Um escrete de ouro. Em bre

. Acontece amanhã, quinta-feira (25), no plenário do TRE, às 14h, na sessão ordinária presidida pelo Desembargador Expedito Fereira, a posse do juiz eleitoral Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte. . O novo membro da corte eleitoral ocupa a vaga deixada pelo juiz Fernando Pimenta que concluiu seu biênio no ano passado. A nomeação de Marcos Antônio Duarte foi feita pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de fevereiro transposto. . . .

. O título desta postagem reproduz exatamente o entendimento do judiciário potiguar. . É que a Unimed Natal apelou ao Tribunal de Justiça do RN de uma decisão dada pelo juiz 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou àquela a imediata autorização de um exame de ultra-sonografia em uma paciente grávida e com ameaça de aborto. . O plano de saúde negou o exame e discordou da decisão judicial que o liberou porque o contrato firmado entre a paciente e a Unimed possuía uma cláusula expressa limitando a realização de apenas dois exames por ano do tipo solicitado pelo médico da paciente. Como o contrato era anterior a lei nº 9656/98 e a paciente não optou pela adequação do plano à nova legislação, a Unimed entendeu que ela não teria direito ao exame. . Mas os Desembargadores da 1ª Câmara Cível concordaram com a decisão do juiz e a mantiveram. O relator do processo, des. Dilermando Mota, disse no voto que os contratos de planos de saúde estão submetidos ao Código de Defesa de Consumidor

. . Edson Oliveira - Gerente de Agricultura da Prefeitura de Mossoró, RN A exemplo de anos anteriores, a Prefeitura Municipal de Mossoró vai lançar nessa quinta-feira (25) o Programa Semear, direcionado aos pequenos agricultores. O gerente da Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, Édson Oliveira (foto), informa que o programa vai ser lançado em solenidade marcada para as 9h, no Centro de Comercialização de Animais – Feira do Bode, com a presença da prefeita Fafá Rosado, auxiliares de governo e agricultores. Considerado um dos maiores programas de corte de terra do Rio Grande do Norte, o Programa Semear vai atender este ano a 4.717 familiares. O gerente Édson Oliveira diz que o programa destinará uma hora de corte de terra por proprietário rural. O trabalho será executado por 85 tratores, pertencentes a particulares e associações rurais, que recebem da Prefeitura uma cota de óleo diesel para o corte de terra dos agricultores. . O gerente da Agricultura Édson Oliveira informa q

. Em períodos pré eleitorais, principalmente, as pesquisas afloram como nunca. Tem para todos os gostos. As que aferem a 'popularidade' dos governantes, por exemplo, vêm sendo utilzadas em demasia e, lógico, divulgadas conforme a conveniência do contratante. Mas, para quê exatamente? . As disputas nas próximas eleições majoritárias, não obstante a propaganda eleitoral não permitida por força de lei, é certo, são alvos cativos dos que lançam mão desse poderoso instrumento. Aliás, dependendo do modo, momento e meio utilizados para a divulgação do resultado, a pesquisa eleitoral pode interferir de forma contundente no posicionamento de considerável parcela do eleitorado. Diante disso, dá para acreditar na veracidade das pesquisas eleitorais? . Aproveite e dê a sua opinião, sobre esta indagação, na enquete disponibilizada no alto e ao lado desta página. . . .

. Finalmente, o presidente Lula da Silva nomeou o jovem advogado Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte como juiz do Tribunal Regional Eleitoral, preenchendo a vaga aberta há vários meses pelo fim do mandato do seu colega Fernando Pimenta, oestano de Caraúbas. . Norte-rio-grandense de Mossoró, Marcos é herdeiro de uma família de magistrados. Seu bisavô é o juiz Silveira Martins, que dá nome à sede do fórum judicial de Mossoró. . Começou a vida profissional como bancário, no hoje extinto Banco Mossoró, enquanto estudava direito, e construiu uma sólida reputação nos meios forenses de Natal, onde reside há muitos anos, com a esposa, Gislaine, e as duas filhas do casal. Sua nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira, 22, ontem, do "Diário Oficial da União". . A notícia da publicação chegou a Natal cedinho, através de telefonemas da deputada federal Fátima Bezerra (PT), um dos políticos potiguares que mais intercederam junto ao Ministério da Justiça e à Presidência da

. Parcial da Enquete disponibilizada no Blog da jornalista Thaisa Galvão ( veja aqui ), aponta para um segundo turno disputado entre Carlos Eduardo (PDT) e Iberê Ferreira (PSB), nas eleições deste ano, para o governo do Rio Grande do Norte. . A pergunta: Quem você acha que vai para o segundo turno das eleições de outubro? . Carlos Eduardo e Iberê Ferreira – 11 .534 votos - 52,09% Rosalba Ciarlini e Carlos Eduardo – 7.353 votos - 33,21% Iberê Ferreira e Rosalba Ciarlini – 1.125 votos - 5,08% O(a) governador(a) será eleito(a) no primeiro turno – 2.130 votos - 9,62% . NOTA: deve ser levado em consideração dois pontos: 1º) trata-se de enquete, sem qualquer aplicabilidade de método científico, portanto, mera consulta; e, 2º) o universo participante, na sua esmagadora maioria internautas da 'grande Natal', não afere a realidade do universo disponível à consulta. Aliás, pesquisa (consulta) 100% real, somente aquela advinda do resultado das urnas. Contra essa, no entanto, existe, ainda

. Em entrevista concedida no programa Cenário Político, levado ao ar pela TCM, ao meio dia, o presidente de honra do PDT de Mossoró, RN, empresário Rútilo Coelho, mesmo declarando que nunca teve qualquer contato com Carlos Eduardo, defendeu que o partido deve seguir, incondicionalmente, com a candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao governo do Rio Grande do Norte, nas eleições deste ano. . A afirmação vem em forma de contra-ponto às declarações contraditórias do atual presidente do PDT mossoroense, vereador Claudionor dos Santos (que também preside a Câmara de Vereadores), que já declarou que pretende apoiar o nome da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), concorrente direta contra o seu partido. Posteriormente, declarou que " o PDT de Mossoró marchará unido. " . Recentemente, o vereador Claudionor dos Santos convidou todos os vereadores de Mossoró para um café da manhã em sua residência, tendo como objetivo (logo num café da manhã!) discutir algumas questões relacionadas a eco

. Alguns analistas políticos do eixo Rio/São Paulo têm destacado que está para acontecer uma espécie de ‘exumação’ do ex-ministro da fazenda Antônio Delfim Netto. É que ele poderá assumir a presidência do Banco Central do Brasil, a partir de 1º de abril, em substituição a Henrique Meireles, que está num dilema dos diabos: concorrer a uma vaga para o Senado por Goiás (o que ele realmente deseja); ou, como quer o presidente Lula, ser o vice de Dilma. . Resumindo: se Delfim for mesmo indicado para comandar o Banco Central, estará evitando, assim, a concretização do sonho de Antônio Palocci que, pasmem, sonha com o posto. Neste caso, Palocci terá de se contentar com a coordenação financeira da campanha de Dilma Rousseff. . NOTA: depois de Lulla dizer, no último final de semana, que o maior objetivo do ‘seu governo’ é eleger Dima Rousseff, essa possibilidade de Delfin Neto assumir o Banco Central é, no mínimo, ‘fixinha.’ Isso sem contar com José Sarney, Fernando Collor, Jader Barbalho, Rena

. A Inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou com uma visita informal do Corregedor Geral do Conselho Nacional de Justiça o Ministro Gilson Dipp ao Presidente do Tribunal de Justiça do RN, o desembargador Rafael Godeiro. Em seguida o ministro Gilson Dipp atendeu a imprensa e justificou que as audiências públicas possuem o objetivo de aproximar a população do judiciário, e com base nas sugestões e críticas levantadas aprimorar as atividades e os serviços do judiciário. Mas o ministro ressaltou que as inspeções do CNJ devem ser encaradas com naturalidade, já que passarão a ocorrer com frequência. Para Gilson Dipp as audiências são um avanço, ele disse que o judiciário ainda não está acostumado com essa interação, mas que esse é um caminho sem volta. Ao ser perguntado sobre as ações do TJRN que já buscam a proximidade do Judiciário com a população como o Justiça na Praça, o ministro deixou claro que a inspeção vem para corrigir os problemas, mas também para con

. Promovido pela AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Direito do Trabalho do Rio Grande do Norte), com apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Congresso Internacional de Direito do Trabalho , este ano na sua IV versão e com o tema central ' A Ordem Econômica e a Crise das Relações Sociais ', já está inserido no calendário jurídico da cidade do Natal. . O evento, que acontecerá nas dependências do Serhs Natal Grand Hotel, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2010, apresenta em sua programação, a exemplo das edições anteriores, personalidades de grande envergadura intelectual e de renome nacional e internacional. . Nos anos de 2008 e 2009 o evento contou com a participação de 500 congressistas, dentre juízes, procuradores, advogados, professores universitários e estudantes da área de Direito e Ciências Sociais. . Mais informações: http://www.cidtnatal2010.com.br/ . . .

. A notícia é da lavra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que publicou minuta de resolução sobre composição da Câmara Federal e Assembléias Legislativas em 2011. A minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembléias legislativas nas Eleições 2010, está disponibilizada no site oficial do TSE . O texto da minuta de resolução é um pedido da Assembléia Legislativa do estado do Amazonas, para que justamente fosse feita, por aquela Corte, a redefinição dos quantitativos de deputados federais e, via de conseqüência, o número de deputados estaduais, e será discutido em audiência pública marcada para o dia 24 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório daquela Corte. A audiência pública, na realidade, tem por objetivo principal debater o texto com representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto. Após a realização da audiência pública, cas

. . "Nunca se justifique. Os amigos não precisam e os inimigos não acreditam." . (Glória Manso)

. Com dois nomes já lançados para disputar o governo do RN (Rosalba Ciarlini - DEM e Iberê - PSB), a candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ao governo do estado, muda completamente a atual situação (mesmo no tabuleiro das especulações), do quadro da política potiguar. Tarimbado e com experiência de sobra, Carlos Eduardo Alves, não é de entrar em aventura e conhece de sobra aquele velho adágio: "macaco velho não mete a mão em cumbuca." . Carlos Eduardo tem na pessoa de Micarla de Souza, atual prefeita de Natal, o seu 'maior' cabo eleitoral: ela insiste em 'administrar' sem deixar de olhar para o retrovisor. . A candidatura de Carlos Eduardo deságua, na pior das hipóteses, em duas situações claras: dará reforço ao palanque da candidata do pálácio do planalto Dilma Rousse e, de quebra, levará a disputa para o segundo turno. . Diante desse quadro, pode-se dizer (com direito à discordância, lógico) que o presidente Lula vai jogar uma espécie de

. Embora de autoria desconhecida, circula pela internet um texto que disseca a podridão do programa Big Brother Brasil (BBB), levado ao ar pela Rede Globo de Televisão, e que não traz proveito algum para o povo. Veja o conteúdo abaixo transcrito e tire as suas conclusões. . " Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A décima (está indo longe) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência. Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos na mesma casa, a casa dos “heróis”

. O prefeito de Tibau, Francisco Diniz (PSB), recebeu ontem (12/02) comerciantes da área de restaurantes, bares e pousadas daquela cidade/praia, que solicitaram apoio logístico da municipalidade para a organização de evento carnavalesco na Rua Tubarão, no chamado corredor cultural, no centro de Tibau. De acordo com os comerciantes, foram contratadas duas bandas que animarão o carnaval de Tibau com repertório carnavalesco: CHAMADO ELÉTRICO e ATRAÇÃO MUSICAL, essa última, do estado do Ceará, que tocarão em palco montado nas proximidades do bar Brisa del Mar. A Prefeitura de Tibau está colaborando com a instalação de luminárias ao longo da rua, fechamento ao tráfego de veículos e a Polícia Militar vai disponibilizar parte de seu efetivo para manter a ordem nas quatro noites, de sábado a terça-feira. Na terça-feira de carnaval, sairá pelas ruas de Tibau a TROÇA DO BAGAÇO, saindo da Vila dos Professores, às 17 horas, culminando no Clube Álibi. Uma excelente notícias para os que frequentam a

. Começa hoje (13/02), às 19h, com uma missa, mais uma edição do Renascer 2010. Logo após haverá um jantar show. Com entrada franca, o evento é um retiro de carnaval promovido pela Comunidade Católica Shalom, e que se estenderá até o próximo dia 16, no Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM). . O tema deste ano é "Alegria nasce do amor!” (Papa Bento XVI). Nos dias seguintes, 14, 15 e 16, ocorrerá uma pregação com a consagrada da Comunidade Shalom, Rosinalva. Além disso, haverá missa, louvor, adoração e aconselhamento. . A programação do Carnaval com Cristo é voltada para todas as idades. Os jovens e os casais terão uma capacitação específica. Já as crianças, na faixa etária de 5 a 12 anos, também poderão se divertir no "Renascerzinho" com atividades feitas especialmente para o público infantil. . . .

. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no SFT (Supremo Tribunal Federal) representação objetivando a intervenção da União no Distrito Federal. . As principais justificativas para o pedido são: a existência de uma organização criminosa postada no governo, com fortes indícios de um esquema criminoso, comandado pelo governador, de apropriação de recursos públicos, inclusive com um bom número de parlamentares envolvidos; e, a falta de condições mínimas da Câmara Legislativa do Distrito Federal tomar medidas que possam mudar a situação. . Aliás, é bom lembrar que, desde que vieram à tona as denúncias, inclusive já fartamente comprovadas, o governador Arruda passou a deixar claro (na sua ótica) que o andamento das investigações (por uma CPI de faz de conta) não impediu nem impediria que ele continuasse a atuar criminosamente, inclusive coagindo testemunhas, apagando vestígios e, de quebra, zombando da situação. . A intervenção no Distrito Federal, caso decretada, por forç

. A rede globo, como de praxe, noticiou, em primeira mão (no final da manhã de hoje), a decisão monocrática da lavra do ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou o pedido de ordem de habeas corpus impetrado pelo advogado Nélio Machado em favor do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido – ex-DEM), preso em razão da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decretou o seu afastamento e a sua prisão preventiva e de mais cinco ‘colegas’ seus. . A decisão do Ministro Marco Aurélio tem caráter liminar e mantém a decisão proferida pelo Plenário do STJ; já o mérito, obrigatoriamente, será objeto de apreciação perante o Plenário do STF. . Neste caso, tudo indica que Arruda e seus ‘amigos’ deverão permanecer encarcerados, no mínimo, até a quinta-feira, quando aquela Corte Suprema retomará os trabalhos. . . .

. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente hoje (11/02), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal. Foi decretada a prisão preventiva também do suplente de deputado distrital Geraldo Naves; do ex-secretário de Comunicação do governador, Wellington Moraes; do ex-secretário e sobrinho de Arruda, Rodrigo Arantes Carvalho, e Haroldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), origem funcional e política de Arruda. Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal quando entregava uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra. O pedido de prisão preventiva foi elaborado pelo Ministério Público Federal e acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito 6

. As práticas adotadas pelos juízes do Rio Grande do Norte, para reduzir o tempo de tramitação dos processos, foram destaque na mídia nacional, neste mês de fevereiro. O jornal Folha de São Paulo (08/02) trouxe como um dos exemplos de celeridade o trabalho desenvolvido pela então juíza titular da Vara Criminal de Apodi e atualmente juíza titular da 2ª Vara de Família de Mossoró, Dra. Adriana Santiago. Segundo a magistrada, tais práticas resultaram da adoção do uso de ferramentas de gestão que foram expostas no curso de MBA em Poder Judiciário, oferecido pela Esmarn, em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO). “A primeira medida foi a gravação de audiências. Ao invés de tomar nota das declarações, tudo era realizado de forma gravada. Acabava o processo em praticamente uma audiência. Ela também reduziu os atos processuais. Por exemplo, ao invés de expedir um mandado de citação (para o réu se defender) e um segundo mandado para que a pessoa fosse intimada a comparecer à audiência

. O carnaval em Tibau estará resumido a eventos particulares. A 'Troça da Bagaça', sairá na terça-feira, dia 15, a partir das 17 horas, com concentração na Vila dos Professores, na Praia das Emanuelas, percorrendo as ruas daquela cidade-praia até o Clube Álibi. A organização é da Bagaça Produções. Equipes da Polícia Militar, Peltran e bombeiros garantem a segurança, à exemplo do trabalho efetuado durante todo o período de veraneio, mantendo a ordem, num trabalho em parceria com a Prefeitura Municipal de Tibau. Na RN 013, que liga Mossoró a Tibau, permanecem as barreiras policiais, até o final do carnaval, quando Tibau ganhará reforço policial, conforme anunciado pelo Coronel Elias Cândido, comandante do II Batalhão de Polícia de Mossoró e região. (Com informações da jornalista Lúcia Rocha, Gerente de Comunicação de Tibau) . . .

. Os Desembargadores da 3ª Câmara Cível determinaram a suspensão de uma cláusula contratual em que a Unimed restringia a cobertura do atendimento médico às regiões norte e nordeste. O contrato foi firmado entre a Unimed Mossoró e a paciente, A.B.G.D. Ocorre que desde o mês de agosto de 2008 a autora passou a apresentar quadro convulsivo com tremores e piscamentos involuntários do lado direito e o tratamento para esse mal só é possível no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, por ser o único hospital do país com o serviço de vídeo EEG. De acordo com o relatório médico a autora da ação deverá ser avaliada a cada 3 meses em função de sua dificuldade em controlar as crises convulsivas. A paciente é cliente da Unimed desde que nasceu e sua enfermidade tem evoluído catastroficamente, por isso, procurou o judiciário para pedir que seu tratamento seja custeado pela Unimed, já que o único centro especializado para tratamento da doença está localizado em São Paulo. No voto, os desembargadores af

. Um projeto de lei encaminhado ontem (8/02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, tem como principal objetivo atingir a parte mais sensível das empresas que se envolvem em escândalos de corrupção: o faturamento. . As empresas que adotarem como prática o tráfico de influências para obter vantagens nos contratos com a administração pública, sonegarem tributos decorrentes da execução de contratos celebrados com os governos ou fraudarem licitações poderão ser multadas e, no limite, fechadas pela Justiça. A proposta tem como missão principal evitar a repetição de escândalos descobertos pela Polícia Federal que, normalmente, têm como beneficiárias empresas com contratos firmados com a administração pública. . Operações recentes da PF, como a Castelo de Areia, descobriram indícios de crimes financeiros e doações ilegais de campanha. Em Brasília, o chamado mensalão do DEM, que atingiu o governador José Roberto Arruda (sem-partido), tem como principais financiadoras as empres

. A Bradesco Seguros S/A terá que pagar a complementação de indenização do seguro DPVAT, para um então beneficiário, diagnosticado com invalidez permanente, após um acidente de trânsito, que ocorreu em 4 de fevereiro de 2007. O complemento foi mantido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível (n° 2008.012115-7), movida pela seguradora. O valor ficou estabelecido em R$ 8067,40, corrigido pelo IGP-M desde a data do sinistro. A seguradora argumentou que já existe um recibo de quitação referente ao valor já pago. Contudo, a jurisprudência da Corte Estadual já definiu que é possível o ajuizamento de ações requerendo o pagamento de eventual complementação, não implicando a emissão de recibo em renúncia a eventuais valores adicionais. A decisão também considerou que a vinculação entre a extensão da invalidez e o valor da indenização, por sua vez, somente é permitida para acidentes ocorridos após 22 de dezembro de 2008, com a pu

. Vejam abaixo alguns dos ditos populares que o povo tratou de modificar. E não é que a mudança pegou! No popular se diz: " Esse menino não pára quieto, parece que tem bicho carpinteiro ." Correto: 'Esse menino não pára quieto, parece que tem bicho no corpo inteiro" No popular se diz: " Batatinha quando nasce, esparrama pelo chão. " Correto: "Batatinha quando nasce, espalha a rama pelo chão." No popular se diz: " Cor de burro quando foge. " Correto: "Corro de burro quando foge." No popular se diz: " Quem tem boca vai a Roma. " (quem fala vai a qualquer lugar) Correto: "Quem tem boca vaia Roma." (isso mesmo, do verbo vaiar). Outro que todo mundo diz errado, " Cuspido e escarrado " ou, como posteriormente passou a ser dito, " cagado e cuspido " (quando alguém quer dizer que é muito parecido com outra pessoa). O correto é: " Esculpido em Carrara. " ( Carrara é um tipo de mármore) M

. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), garante isenção de contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes do estado do Rio Grande do Norte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia de decisões monocráticas do presidente da Corte, Gilmar Mendes, ao rejeitar na sessão dessa quinta-feira (4) agravos regimentais em oito Suspensões de Segurança (SS 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685 e 3703) ajuizadas pelo Estado do Rio Grande do Norte contra liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça local (TJ-RN) em favor de serviços públicos estaduais aposentados e pensionistas que têm doenças incapacitantes, isentando-lhes do desconto de contribuição previdenciária dos inativos. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, ao acrescentar o parágrafo 21 ao artigo 40 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 47/05 passou a prever hipótese de imunidade tributária diferenciada para os inativos e pensionistas portadores de doença

. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é destaque no último relatório publicado pelo Conselho Nacional de Justiça. O relatório faz parte do sistema denominado “Justiça em Números” que tem como objetivo a ampliação do processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta e da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores, capazes de retratarem o desempenho dos tribunais. Em 2008, dos 27 tribunais da Federação, o TJRN foi o terceiro que menos gastou com o pagamento de pessoal, além de ter sido o quarto que mais investiu em informatização. Em relação ao número de computadores por servidor, o Judiciário Potiguar ocupa o 13º lugar no ranking nacional. A taxa de congestionamento do Judiciário potiguar, que é a quantidade de processos pendentes de decisões, é uma das menores do país. No âmbito do 2º grau, o TJRN está em terceiro lugar, e no 1º grau a colocação é a 13º. As Turmas Recursais do Rio Grande do Norte não possuem processos pendentes para julgamen

. Contrariando os interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer a união da base aliada em torno da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) rompeu o silêncio e avisou que manterá sua candidatura ao Palácio do Planalto. Após a divulgação da pesquisa do Instituto Sensus, sob encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Ciro afiou o discurso e bombardeou a aliança entre o PT e o PMDB, embora Lula insista na ideia de uma campanha plebiscitária contra o PSDB do governador de São Paulo, José Serra. . No entender de Ciro Gomes, Lula está errado ao querer que seja ele candidato a governador de São Paulo, e afirmou que vai manter a sua candidatura à Presidência. . Para Ciro Gomes, a coligação entre o PT e o PMDB é "frouxa" e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu faz articulações políticas "golpistas" na montagem de palanques estaduais. . Na realidade, a presença de Ciro Gomes no páreo garante a realização do segundo t

. . . . MARIA ESPAIA BRASA CARNAVAL 2010 . MARIA VAI QUE VAI. . Ivonete Soares, Kydelmir Dantas e Tony Silva, decididos a não deixar o carnaval mossoroense sucumbir por completo, mesmo diante de todas as dificuldades que vêm enfrentando, este ano vão levar às ruas a já tradicional boneca MARIA EXPAIA BRASA. . Veja abaixo a correspondência que me foi encaminhada: . "Você já participou de correntes? De lista de chá de panela, chá de papeiro, chá de casa nova? Não têm cristão ou não cristão que não tenha participado destas experiências coletivas, de solidariedade e amizade. Pois bem, nós estamos lhe convidando para participar da lista dos Amigos de Maria Espaia Brasa. Explico: há nove anos todas as terças feiras de carnaval, da casa da atriz Tony Silva, no bairro Santo Antonio temos dado vida ao carnaval de rua e a presença negra em Mossoró fazendo desfilar, acompanhada por centenas de pessoas, a Boneca Maria Espaia Brasa. Esse ano de 2010 não será diferente. Sairemos na terça com ch

. Distribuição de combustíveis para fins eleitorais faz TRE/RN cassar mandatos de prefeito e vice de Pedro Velho. . Aumento de gastos irregulares na compra de combustíveis, abastecimento de veículos que não pertencem ao Município e ilicitude na origem dos recursos para essas despesas foram alguns dos fatos que fizeram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) cassar o mandato do prefeito e do vice de Pedro Velho, Elizeu Jalmir Macedo e André Marques Jorge, na sessão de ontem (terça-feira, 02/02). . A determinação da Corte ocorreu à unanimidade. A decisão, em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, tem efeito imediato e baseia-se no art. 30-A da Lei das Eleições (9.504/97). Com o posicionamento do Pleno é mantida a decisão, de primeiro grau, que determinou a posse dos segundos colocados no pleito de 5 de outubro de 2008. . O relator do Recurso Eleitoral 9353/2008, desembargador Claudio Santos, destacou em seu voto que as despesas de combustíveis da Prefeitura de

. O advogado Robinson Mesquita de Faria, com seis mandatos de deputado estadual (1986/1990/1994/1998/2002/2006) e exercendo o quarto mandato no cargo executivo de presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (2003/2004; 2005/2006; 2007/2008; 2009/2010), está preparado para ser candidato ao cargo de Governador? Sim. Mas, a sua trajetória política por si só não o credencia, do ponto de vista conjuntural, para assegurar a sua pretensão, ao menos no quadro atual da política potiguar. Sem uma umbilical vinculação a um dos três grupos políticos atualmente com poder de mando na demarcada política potiguar, não teve (nem terá) como dar azo à sua pretensão de ser um dos postulantes ao governo do estado. Se por um lado a sua desenvoltura no âmbito da política legislativa, é certo, o credenciou para os quatro mandatos consecutivos de presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, por outro, não conseguiu, em razão disso, direcionar a sua atuação p

. O senador Garibaldi Alves Filho informou há alguns minutos à jornalista Thaisa Galvão que o seu pai, Garibaldi Alves, que encontra-se internado na UTI do Natal Hospital Center e ontem sofreu duas hemorragias digestivas, reagiu bem ao tratamento. Mas hoje surgiu uma nova complicação, desta vez, pulmonar. Garibaldi, que tem acompanhado o pai no hospital e recebido muita solidariedade, disse que está aguardando o médico para saber a real intensidade dessa complicação pulmonar. . Garibaldi Alves, embora tenha um estilo de atuação mais nos bastidores, no âmbito do grupo alves, é uma das figuras mais antenadas com os acontecimentos da política potiguar. Meu primeiro contato com ele foi em 1996, quando dirigia a extinta TELERN, e liderava, naquele ano, a oposição no município de Pedro Avelino. . . .

. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte aprovou hoje, durante a 1ª Sessão Administrativa do ano, a criação de sete novas Varas do Trabalho. A proposta foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Barbosa Filho, e aprovada por unanimidade pelos demais desembargadores da Corte. A criação das novas Varas do Trabalho implica na criação de sete cargos de Juízes Titulares de Varas do Trabalho e de Juízes Substitutos, além de 123 novos cargos de provimento efetivo, distribuídos da seguinte maneira: 72 vagas para Analista Judiciário (área judiciária); 13 vagas para Analista Judiciário executante de mandados e 38 vagas para Técnico Judiciário (área administrativa e judiciária). Serão criados ainda 10 cargos em comissão, sendo sete para Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho e 03 para Diretor de Serviço de Distribuição. O número de Funções Comissionadas também será ampliado, com mais sete de Assistente de Juiz Titular (FC-05), sete de Assistente de Juiz Sub

. O juiz Patrício Jorge Lobo Vieira, em substituição na Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha o custeio das despesas com a locação do prédio que abriga provisoriamente os estudantes residentes da Casa do Estudante de Mossoró. A sede da Casa do Estudante foi interditada, pois não apresentava as mínimas condições de subsistência dos estudantes, situação contrária aos direitos constitucionais à moradia, à educação e à assistência social a estudantes carentes. Após decisão judicial, o prédio foi submetido a uma reforma e cabe ao poder público custear as despesas de locação, água e energia elétrica de prédio provisório. De acordo com a decisão, o Estado, a cada trinta dias, deve comprovar nos autos do processo o cumprimento das obrigações e no caso de descumprimento caberá o pagamento de multa no valor de 5 mil reais por mês de atraso. O magistrado concluiu que tal decisão não representa interferência do Poder Judiciário sobre os demais