HERBERT MOTA

. Muitos têm sido os episódios, relatados pela imprensa, acerca de fraudes contra aposentados e pensionistas, surpreendidos com descontos de empréstimos não contratados em suas folhas de pagamento. Fatos assim, podem ficar mais difíceis de ocorrer. . É que, dois projetos apresentados no Senado, em 2007 (PLS 276 e PLS 345), limitam em 20% a soma dos descontos de empréstimos que podem recair sobre o contracheque de trabalhadores, aposentados e pensionistas que tiverem mais de 60 anos e renda de até R$ 1.200,00 mensais. . Immportante destacar que a legislação atual define o limite de descontos em 30% do total dos recebimentos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas maiores de 60 anos, para pagamento de empréstimos ou financiamentos contratados. . Um dos projetos exclui da mudança os descontos já autorizados. Fonte: senado . . www.twitter.com/herbertmota . .

. Da Direção do Sindicato dos Servidores da Administração Diereta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, recebi Nota, cujo conteúdo transcrevo na íntegra: " GREVE DA EMATER Direção da Emater abandona suas responsabilidades e parte para a retaliação .... A Direção da Emater decidiu descontar o ponto dos servidores relativo ao dias de greve. Pior: fez isso de forma discriminatória. Uma dupla retaliação patrocinada por dirigentes que, a cada dia demonstram seu total despreparo para gerir um órgão da importância do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater). .... A medida repressiva é uma forma truculenta de tentar impedir a greve que denuncia a irresponsabilidade dos dirigentes do Instituto. O que eles querem é tentar evitar que a paralisação continue expondo para toda a sociedade a falta de respeito desses senhores e do Governo do Estado, aos compromissos assumidos por eles próprios. .... Há um ano, o Governo do Estado e a Direção da EMATER assinaram um a

. Após a aprovação de princípios como a paridade dos votos para a escolha de dirigentes, gratuidade em todos os serviços realizados na UERN, e mudança na estrutura organizacional, com a substituição das Faculdades pelos Centros de Ensino, os 220 delegados que compõem a Assembléia Estatuinte vão continuar se reunindo aos sábados para apreciar e votar o novo Estatuto da UERN. . Inicialmente prevista para encerrar no domingo passado, dia 26 de julho, a Assembleia Estatuinte não pôde ser concluída e a Comissão Executiva do Processo Estatuinte (CEPE), que é presidida pelo professor Lucio Ney de Souza, decidiu, em acordo com os delegados, pela prorrogação das discussões. Dessa forma, os trabalhos da Assembleia Estatuinte terão continuidade no Auditório Milton Marques de Medeiros, da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), aos sábados, de 7h30 às 17h. . Como os princípios e questões polêmicas já foram votados, a CEPE prevê que os trabalho serão concluídos em três sábados, dessa forma, o prazo

. Por decisão do empresário Haroldo Azevedo, “dono” da Rádio FM Cidade, em Natal, Roberto Guedes, jornalista de escol, teve o seu programa retirado do ar por 15 dias. Motivo: uma entrevista concedida pelo empresário da construção civil, Jussier Santos. Na realidade, não sendo uma voz isolada, o empresário/entrevistado, com propriedade, se soma a tantos outros que reclamam de inúmeras irregularidades na organização da copa do mundo de 2014, em Natal, enquanto sub-sede do certame. Setores do governo local estariam favorecendo a filha de Ricardo Teixeira (uma espécie de “dono” da CBF), na contratação de um escritório estrangeiro, sem licitação, que elaborou a proposta de Natal para sediar os jogos do referido certame mundial. Uma grande jogada imobiliária. É exatamente esta a visão externada por Haroldo Azevêdo, uma vez que está envolvido o terreno onde hoje abriga o Centro Administrativo do Governo do RN. Nem nos duros tempos da ditadura se viu uma “censura” tão imoral. Qual a culpa do j

. Diante do mar de lama que permeia o Congresso Nacional, enfim uma notícia boa: o Senado aprovou no último dia 15, em plenário, o substitutivo da nova Lei Nacional da Adoção, de autoria do senador Aloizio Mercadante. O projeto encontra-se agora para sanção presidencial. Na ótica do senador Mercadante, a nova Lei é mais moderna e mais adequada às necessidades de crianças e adolescentes que aguardam em abrigos a oportunidade de se integrarem a um ambiente familiar seguro e saudável. . Mercadante lembra que a lei aprimora o instituto da adoção já existente, uma vez que o texto se baseia em três pilares: prevenir o afastamento do convívio familiar e comunitário, esgotando esta possibilidade antes da adoção. Desburocratizar o processo de adoção, mantendo os cuidados necessários para a proteção integral à criança e ao adolescente e ainda evitar o prolongamento de sua permanência em abrigos. . A senadora Patrícia Saboya é a autora do projeto original. . Mais detalhes clique aqui . . www.twit

. Com cotação altíssima junto ao Palácio do Planalto, o deputado Henrique Alves (PMDB), se reunirá com os suplentes de vereador do RN, no próximo dia 30/07, em Natal, para tratar, entre outros assuntos, da PEC dos vereadores. A informação, ainda não divulgada, me foi repassada por um suplente de Mossoró, que assegurou, inclusive, que marcará presença. Corretíssimo. Eu, se em condição idêntica, não faltaria. Uma coisa é certa: o deputado Henrique Alves, com dez mandatos e a caminho de mais um, portanto experiente, jamais marcaria uma reunião para dar uma notícia negativa aos diretamente interessados no assunto. . www.twitter.com/herbertmota . .

. Segundo informação oficial do Ministério da Saúde divulgada na última sexta (24/07), o Brasil tem 29 mortes confirmadas pela gripe H1N1. Do total de mortes, 12 aconteceram em São Paulo, 11 no Rio Grande do Sul, 5 no Rio de Janeiro e 1 no Paraná, segundo dados confirmados até 22 de julho. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, de 25 de abril a 18 de julho foram confirmados no país 1.566 casos da nova gripe, conhecida popularmente como "gripe suína". Na última sexta-feira (24/07), a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que pandemia da gripe H1N1 já se espalhou para cerca de 160 países e matou aproximadamente 800 pessoas. Como na nossa cidade não se fala nesse assunto, fico a imaginar que, na pior ds hipótese, somos (ou estamos) imunes ao mal. Com a palavra as autoridades... . . www.twitter.com/herbertmota .

. Você sabe quantas greves foram levadas a efeito no Brasil, no ano passado? Não? . O País teve em 2008 um total de 411 greves nos setores público e privado, o maior número registrado desde 2004. É exatamente o que mostra um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2004, os trabalhadores de empresas privadas fizeram 114 greves, número que em 2008 saltou para 224. No setor público, o número de paralisações manteve-se praticamente estável, de 185 em 2004 para 184 em 2008. A maioria das greves (42%) foi encerrada no mesmo dia em que começou. O crescimento na freqüência das greves no ano está ligado ao forte crescimento econômico registrado até o terceiro semestre de 2008. Para especialistas no assunto e vinculados ao DIEESE, "O crescimento econômico proporciona um contexto favorável para que os trabalhadores ampliem conquistas e peçam melhora da remuneração e das condições de trabalho". O estudo mostra ainda que greve

. A bancada de senadores do PT reafirmou hoje posição favorável a um pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "A bancada reafirma a sua posição de que o melhor caminho seria o pedido de licença da presidência da Casa por parte do senador José Sarney", comunicou a bancada, em nota assinada pelo líder do partido na Casa, Aloizio Mercadante (SP). Os parlamentares petistas afirmaram ser "grave" a revelação feita em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre envolvimento do senador nas negociações para nomeação do namorado de sua neta para um cargo no Senado. "É grave essa nova denúncia porque há indícios concretos da associação do presidente do Senado, José Sarney, em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta." Segundo a bancada, o Conselho de Ética terá que investigar "com rigor" a suspeita "de participação direta do senador Sarney na promulgação de ato secreto". "Também deve ser apurada a divulgaçã

. Numa reunião com o Presidente da Suíça, Lula apresenta os seus Ministros: - Este é o Ministro da Saúde, este é o Ministro da Educação, este é o Ministro da Cultura, este é o Ministro da Justiça.... E assim foi. Chegou a vez do Presidente da Suíça: -Este é o Ministro da Saúde, este é o Ministro da Fazenda, este é o Ministro da Justiça, este é o Ministro da Educação, este é o Ministro da Marinha... Nessa altura, Lula começa a rir. - Desculpe Sr. Presidente, mas para que o senhor tem um Ministro da Marinha, se o seu país não tem mar? E o Presidente da Suíça responde: -Quando Vossa Excelência apresentou os Ministros da Justiça, da Educação e da Saúde, eu não ri! ri? . . www.twitter.com/herbertmota . .

. - A situação da "múmia" José Sarney, que ainda preside o Senado, a cada dia fica mais complicada. Ontem, o líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio (AM), oficializou, no Conselho de Ética, a quarta denúncia contra ele. Em contrapartida, vindo à tona várias gravações que provam sua ligação com atos secretos, o senador começa a perder apoio. - A Senadora Ideli Salvatti, Líder do governo no Congresso, até ontem era uma ferrenha defensora de Sarney; hoje, no entanto, já admite que a situação se agravou e pode levar o PT a rever sua posição. . - Sobre a irreversível situação da "múmia" José Sarney, o presidente LULLA tem reiterado a sua tese de que o Senado tem condições de investigar Sarney sem que ele deixe o cargo. Eu não acredito! E você? - Segundo entendimento do presidente LULLA, "o senador José Sarney não pode ser tratado como uma pessoa comum." Daí, segundo ele, a "razão" de pedir a procuradores cuidado com a biografia dos investigados.

. - Decepção é ver o LULLA fazer a defesa de canalhas tipo COLLOR, SARNEY, RENAN... dentre tantos pulhas, qual deles poderia fechar a sela? - Decepção, também, é ver a forma como o presidente do Congreso, a múmia JOSÉ SARNEY, transita entre o que é público e o que é privado. - O mau tempo no SENADO atigiu de tal modo o nosso velho Senador GARIBALDI FILHO, que até mesmo o seu twitter encontra-se desativado... . . www.twitter.com/herbertmota . . .

. . A Constituição federal prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. É o chamado recesso parlamentar. Os períodos, estabelecidos no artigo 57 da Carta, já foram mais extensos. Até 2006, antes da promulgação da Emenda Constitucional 50, deputados e senadores tinham direito a 90 dias de recesso. O Congresso diminui o recesso para os atuais 52 dias. O recesso parlamentar é um instituto comum aos regimes democráticos em todo mundo. Os países da América Latina, por exemplo, têm recessos mais longos e sessões legislativas menores do que o Brasil. O mesmo acontece na Europa. Na França, por exemplo, o parlamento trabalha em duas sessões, com duração de 80 e 90 dias. No Brasil, durante o recesso, funciona a Comissão Representativa, que tem a atribuição de cumprir tarefas do Legislativo, especialmente as urgentes. No dia 18 de julho, os senadores, deputados federais e boa parte dos parlamentares que atuam nos estados e

O PROCESSO A UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, vivencia um processo de diálogo e de coleta de propostas em torno da reformulação de seu Estatuto. O Processo Estatuinte, instalado em março de 2008, chega ao seu momento mais importante com a Assembléia Estatuinte, marcada para os dias 24, 25 e 26 de julho. A Assembléia ocorrerá no auditório Amâncio Ramalho, da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA). A COORDENAÇÃO O processo é coordenado pela Comissão Executiva do Processo Estatuinte (CEPE), composta por representantes dos segmentos acadêmicos e administrativo, que tem como presidente o professor Lúcio Ney de Souza. O processo contou ainda com 19 subcomissões, instaladas nas faculdades, campi, ADUERN, SINTAUERN e DCE, que discutiram e enviaram suas propostas à CEPE. A CONCLUSÃO O processo Estatuinte será encerrado oficialmente no dia 31 de agosto, quando a proposta do Estatuto será entregue ao Conselho Universitário (CONSUNI), que fará a homologação da nova

. COMPROMISSO Suspensas desde o dia 6 de janeiro pretérito, retomo hoje as postagens neste pretenso blog. É obvio que não tenho a pretensão de ser condutor da verdade nem tampouco dos sonhos inatingíveis. Em verdade, não a teria, mesmo que almejasse, o condão da uniformidade virtual dos fatos que traspassam o nosso cotidiano. Vou, na pior das hipóteses, trazer opiniões centradas na imparcialidade como pano de fundo e, desta forma, dar minha contribuição para o presente e, quiçá, posteridade. ATROPELANDO OS SINAIS Não tem jeito, mesmo! O motorista mossoroense, via de regra, não externa qualquer intenção de respeitar os sinais de trânsito. Age, sob sua conta e risco, como se cada um deles tivesse, sob a sua exclusiva tutela, uma legislação própria. A coisa parece irreversível. Ouse Reclamar! Com a implantação gradativa de uma nova sistemática sob a égide de uma lei municipal, creio que somente atacando a parte mais sensível dos “ases” do volante (o bolso), poderá haver um pouco de respei