HERBERT MOTA

A Comissão de Ensino Jurídico dará início nesta quinta-feira (31) à Semana de Ensino Jurídico da OAB/RN. O evento, que se até a sexta (1), será realizado na Livraria Saraiva do Midway Mall e no auditório da Seccional Potiguar.   Temas como o Novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico do Brasil, Reforma Política, Direito à Saúde e o duplo grau de jurisdição como direito fundamental no direito brasileiro, serão abordados no evento.   As inscrições podem ser feitas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) ou nos Diretórios Acadêmicos das universidades. O investimento é de R$15,00 para estudante e R$30,00 para advogados e demais interessados.   Semana de Ensino Jurídico da OAB/RN Data: 31 de outubro e 01 de novembro de 2013 Local: Livraria Saraiva – Midway Mall e OAB/RN Hora: 19h e 8h (ver programação completa) Inscrições: Sede da CAARN ou Diretórios Acadêmicos Investimento: R$15,00 (estudante) e R$30,00 (advogados e demais interessad

Coube ao juiz Michael Wegner Knabben presidir, nesta terça-feira (29), a audiência final do último processo físico (em papel) que tramita na fase de instrução na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. A ação envolve um trabalhador da empresa Salinas do Nordeste S/A (Salinor).  O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi instalado nas Varas do Trabalho de Mossoró em novembro do ano passado. Desde novembro do ano passado, quando todas as Varas do Trabalho de Mossoró foram integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), só tramitam processos digitais na comarca de Mossoró.   trtrn

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na última segunda-feira (28) a série de audiências públicas em que coletará de partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e interessados sugestões e propostas para a elaboração das resoluções do Tribunal sobre as regras das eleições gerais de 2014. As audiências estão sendo realizadas às 14h30, no auditório I do edifício-sede do TSE, em Brasília-DF.   Nesta primeira audiência, foram debatidos os seguintes temas que comporão algumas resoluções: apresentação de reclamações e representações, incluindo direito de resposta, pesquisas eleitorais e escolha e registro de candidatos. As propostas dos partidos e entidades deverão ser encaminhadas formalmente no prazo de 24 horas à Assessoria Especial da Presidência do TSE.

Recebi do Dr. Helder Heronildes da Silva, presidente da Academia Mossoroense de Letras - AMOL, convite para a Sessão Solene em homenagem póstuma ao grande historiador Raimundo Soares de Brito, a acontecer no próximo dia 31 de Outubro de 2013, às 19h30, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizada na Pça da Redenção, nº 17, Centro, Mossoró, RN. Discursará em nome da entidade, o acadêmico Wilson Bezerra de Moura. Na mesma sessão será entregue, merecidamente, uma comenda ao Padre Sátiro Cavalcante Dantas, sócio honorário e fundador da AMOL, pelos relevantes serviços prestados à educação e a cultura. Em seguida serão entregue os premios aos vencedores do 1º Concurso Literário "João Batista Cascudo Rodrigues" de Conto e Poesia.

O BAIRRO DOZE ANOS ESTÁ TRISTE Por Félix G. Neto - advogado.   Na manhã de hoje, caminhamos mais uma vez ao Cemitério São Sebastião para prestar a ultima homenagem a um ilustre morador do bairro doze anos: SEU EVARISTO e ali reencontramos os amigos de infância, alguns não mudaram nada, outros quase irreconheciveis, devido à ação cruel do tempo, estavam todos ali para prestar a ultima homenagem. Outro ponto que observei naquele momento que conversamos de tudo um pouco e entendo que na busca de não demonstrar a tristeza que cada um tinha dentro de si em razão da perda, eis que mais uma figura de valor recebe o chamamento do superior supremo, mas temos que compreender que Deus é sábio e conhece os melhores caminhos para todos nós. Quem somos nós para questioná-lo. Ali chequei e um filme passou pela minha mente, as lembranças de quando menino veio instantaneamente. E ai, lembrei da inconfundível elegância de SEU EVARISTO ao trafegar pelas ruas do nosso bairro dose anos, pr

A região está ameaçada pelo Projeto de Irrigação da Barragem Santa Cruz, que já tem 13 mil hectares desapropriados, onde vivem 800 famílias. . A Caravana Agroecológica e Cultural do Apodi começou nesta quarta-feira, dia 23, reunindo mais de 200 pessoas, a maioria agricultores e agricultoras de assentamentos e comunidades da região, incluindo ainda representantes de dezenas de entidades, dos estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Não é um simples intercâmbio de experiências do povo que pratica outro modelo econômico no campo. E que, nesta região, está ameaçado pelo Projeto de Irrigação da Barragem Santa Cruz, que já tem 13 mil hectares desapropriados, onde vivem 800 famílias. A escolha do roteiro da Chapada do Apodi, que expande sua área pelo Ceará, não foi uma escolha técnica. Mais de 150 famílias de agricultores e agricultoras de comunidades vizinhas aos assentamentos da região já tiveram suas terras desapropriadas pelo DNOCS (De

Neste próximo fds, o  Sélect Nouveau  vem com tudo e não está prosa.   Na sexta feira, dia 25, teremos mais uma  Sexta Universitária  e o fojo fica por conta das bandas  Forró Classe A  e  Forró Com Ella , que vão levar alegria e descontração para quem curte o ritmo mais dançante e contagiante do Nordeste.     Já no sábado, dia 26, a noite começa com o talento e a beleza de  Gaby Viegas  que abrilhantará o  VITRINE VIVA  - projeto que divulga e exalta o trabalho autoral dos artistas locais. Logo depois, os garotos da  Banda Gens  interpretarão os garotos de Liverpool no especial  The Beatles .   Na apresentação, haverá participação especial do Alfredo  (da banda Alfredo & Os Caras) e do  Cléber Dimarzzio  (das bandas MP3 e Blackout).    As festas de sexta e sábado começam às 23h, mas a 'casa' abre suas portas às 22h. Lembrando que, nos dois dias, até às 23h, universitários têm entrada liberada.  

Justa Homenagem  Depois de estrear em Currais Novos para um público estimado em 3.500 pessoas chegou a vez de Natal (RN) assistir ao espetáculo “Vinicius – Uma Canção pelo Ar...”. Trata-se de uma justa homenagem a um dos maiores nomes da Música Popular Brasileira, Vinicius de Moraes, por ocasião da comemoração de seu centenário. Nesta terceira edição do Projeto Parcerias Sinfônicas, o SESC / FECOMÉRCIO traz também ao palco, além da já habitual parceria com a Orquestra Sinfônica da UFRN sob a batuta do maestro André Muniz e arranjos de Willames Costa, grandes nomes da música local, como Lysia Condé, Alzeny Nelo, Hilkélia Carlem e Erick Von Sohsten, que interpretam a obra do “Poetinha” e suas principais parcerias (Tom Jobim, Toquinho, Baden Powell e Carlos Lyra), simbolizadas nas quatro estações do ano. O espetáculo conta ainda com roteiro de Danilo Guanais, direção de João Marcelino e participação dos atores Rogério Ferraz e Quiteria Kelly, que interpretam

                                                                CONVITE INSTITUTO CULTURAL DO OESTE POTIGUAR - ICOP CONVIDA sócios e amigo(a)s para estarmos juntos no próximo sábado, 26 de outubro, em Assu - RN, onde dar-se-ão as posses de seus novos confrades: Gilvan Lopes  - o pintor e escultor; Ivan Pinheiro  -  jornalista e historiador O evento acontecerá às 19:00h no Cine-Teatro Pedro Amorim. Após a posse será lançada a Revista OESTE, nº 17 - especial dedicada a cidade de Assu, com ensaio fotográfico do Getúlio Moura e ilustrações do Gilvan Lopes, além de artigos dos professores da UERN, Joacir Rufino, Raimundo Inácio Maurício Miranda e da Professora Cássia Matos. Sejam todo(a)s bem vindos. Aécio Cândido Presidente do ICOP.

De Brasília, onde acompanha a votação da lista tríplice para escolha do novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o desembargador José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN, confirmou a escolha da desembargadora potiguar Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro (foto) como primeira da lista. Perpétuo Wanderley obteve 17 dos 26 votos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco, Perpétuo Wanderley é natural de Assu e integra a Justiça do Trabalho desde 1987, quando foi aprovada em concurso público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 13ª Região. Atuou na então Junta de Conciliação de Macau e na 3ª JCJ de Natal e, em 1992, foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Entre 1998 e 2000 foi presidente do TRT-RN e também atuou como ministra convocada no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, em 2002/2003.

A juíza Simone Jalil, titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, determinou o sequestro de R$ 6.066.694,18 da conta única do Governo do Estado para o pagamento de um precatório da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). O Serviço de Precatórios do TRT-RN convocou os representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) para definir um calendário de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) da fundação. Na audiência, realizada na última terça-feira pelo juiz Antonio Carneiro, a Fundac foi representada pelo presidente Sérgio Fernandes de Medeiros e pelo procurador Francisco Carlos Magno Pegado. O procurador Jansênio Alves de Araújo compareceu em nome da Procuradoria do Estado. A audiência, entretanto, terminou sem acordo. O Secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues, que autoriza as despesas dessa natureza, mesmo notificado pelo TRT-RN, não compareceu, nem mandou representante. O precatório, então, ret

ADVOGADO É ESSENCIAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO Por Félix Gomes Neto - Advogado “O advogado deve ter o espírito do legendário El Cid , capaz de humilhar reis e dar de beber a leprosos .” (Ivis Gandra) No dia a dia do exercício da advocacia, surgem situações a buscar desqualificar o atuar do advogado, procurando diminuir a sua importância no sistema judiciário e sempre em todo o fato que a mídia leva antecipadamente a formação da opinião pública, logo o advogado que sai em defesa daquele acusado, simplesmente é alvo de avaliação que denigre a importância da sua atividade. Temos que ter compreensão, eis que somos cônscios da importância do múnus do exercício da advocacia para a preservação do Estado Democrático. Sob tal ótica, sempre haveremos de ter como parâmetro em nossa atuação os preceitos   indicados no “ DECÁLOGO DO ADVOGADO”, documento esse enviado pelo professor IVIS GANDRA DA SILVA MARTINS ao Conselho Federal da OAB. Vejamos o conteúdo: 1. O Direito é a mai

NÃO TIVE TEMPO Não tive tempo, De ver no horizonte o amanhecer, Não tive tempo, De ver a Lua por trás das palmeiras; Não tive tempo, De ver a cascata de águas límpidas descendo da montanha; Não tive tempo, De ver o desabrochar da flor com uma gota de orvalho; Não tive tempo, De sentir a brisa do mar acariciando meu rosto; Não tive tempo,   De ver a criança sorrindo querendo um abraço; Não tive tempo, De sentir sua alegria pelo brinquedo novo; Não tive tempo, De beijar a mulher amada, sentir seu afago, Não tive tempo, não tive tempo, De ficar com amigos jogando conversa fora, Ah!... Não tive tempo, Estava muito ocupado em adquirir coisas. Cadê o Tempo?! Agora é tempo passado, o tempo passou, E   eu queria um tempo para viver a vida. E não encontrei o tempo,   e a vida se foi rápida e nada restou! Rubens Coelho, 17 de outubro de 2013