ADVOGADO
É ESSENCIAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO
Por
Félix Gomes Neto - Advogado
“O advogado deve ter o espírito do legendário El Cid, capaz de humilhar reis e dar
de beber a leprosos.”
(Ivis Gandra)
No
dia a dia do exercício da advocacia, surgem situações a buscar desqualificar o
atuar do advogado, procurando diminuir a sua importância no sistema judiciário
e sempre em todo o fato que a mídia leva antecipadamente a formação da opinião
pública, logo o advogado que sai em defesa daquele acusado, simplesmente é alvo
de avaliação que denigre a importância da sua atividade.
Temos
que ter compreensão, eis que somos cônscios da importância do múnus do
exercício da advocacia para a preservação do Estado Democrático. Sob tal ótica,
sempre haveremos de ter como parâmetro em nossa atuação os preceitos indicados no “DECÁLOGO DO ADVOGADO”, documento
esse enviado pelo professor IVIS GANDRA DA SILVA MARTINS ao Conselho
Federal da OAB. Vejamos o conteúdo:
1. O Direito é a mais
universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O
advogado é seu primeiro intérprete. Se não considerares a tua como a mais nobre
profissão sobre a terra, abandona-a porque não és advogado.
2. O direito abstrato
apenas ganha vida quando praticado. E os momentos mais dramáticos de sua
realização ocorrem no aconselhamento às dúvidas, que suscita, ou no litígio dos
problemas, que provoca. O advogado é o deflagrador das soluções. Sê
conciliador, sem transigência de princípios, e batalhador, sem tréguas, nem
leviandade. Qualquer questão encerra-se apenas quando transitada em julgado
e, até que isto ocorra, o constituinte espera de seu procurador
dedicação sem limites e fronteiras.
3. Nenhum país é livre
sem advogados livres. Considera tua liberdade de opinião e a independência de
julgamento os maiores valores do exercício profissional, para que não te
submetas à força dos poderosos e do poder ou desprezes os fracos e
insuficientes. O advogado deve ter o espírito do legendário El Cid,
capaz de humilhar reis e dar de beber a leprosos.
4. Sem o Poder Judiciário
não há Justiça. Respeita teus julgadores como desejas que teus julgadores te
respeitem. Só assim, em ambiente nobre a altaneiro, as disputas judiciais
revelam, em seu instante conflitual, a grandeza do Direito.
5. Considera sempre teu
colega adversário imbuído dos mesmos ideais de que te reveste. E trata-o com a
dignidade que a profissão que exerces merece ser tratada.
6. O advogado não recebe
salários, mas honorários, pois que os primeiros causídicos, que viveram
exclusivamente da profissão, eram de tal forma considerados, que o pagamento de
seus serviços representava honra admirável. Sê justo na determinação do valor
de teus serviços, justiça que poderá levar-te a nada pedires, se legítima a
causa e sem recursos o lesado. É, todavia, teu direito receberes a justa paga
por teu trabalho.
7. Quando os governos
violentam o Direito, não tenhas receio de denunciá-los, mesmo que perseguições
decorram de tua postura e os pusilânimes te critiquem pela acusação. A história
da humanidade lembra-se apenas dos corajosos que não tiveram medo de enfrentar
os mais fortes, se justa a causa, esquecendo ou estigmatizando os covardes e os
carreiristas.
8. Não percas a esperança
quando o arbítrio prevalece. Sua vitória é temporária. Enquanto, fores advogado
e lutares para recompor o Direito e a Justiça, cumprirás teu papel e a
posteridade será grata à legião de pequenos e grandes heróis, que não cederam
às tentações do desânimo.
9. O ideal da Justiça é a
própria razão de ser do Direito. Não há direito formal sem Justiça, mas apenas
corrupção do Direito. Há direitos fundamentais inatos ao ser humano que não
podem ser desrespeitados sem que sofra toda a sociedade. Que o ideal de Justiça
seja a bússola permanente de tua ação, advogado. Por isto estuda sempre, todos
os dias, a fim de que possas distinguir o que é justo do que apenas aparenta
ser justo.
10. Tua paixão pela advocacia deve ser tanta que nunca admitas deixar de
advogar. E se o fizeres,
temporariamente, continua a aspirar o retorno à profissão. Só assim
poderás, dizer, à hora da morte: "CUMPRI MINHA TAREFA NA VIDA. RESTEI
FIEL À MINHA VOCAÇÃO. FUI ADVOGADO”.
Enfim, diante de tal
leitura, não há duvida, o advogado é essencial ao Estado Democrático de Direito
e por tal razão, todos devem ter orgulho da atuação de tais profissionais, sem
eles, o arbítrio venceria os direitos individuais e tantos outros.Sempre tenho afirmado: “TENHO ORGULHO DE SER ADVOGADO.”
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