HERBERT MOTA

. . O juiz Joanilson de Paula Rêgo Junior (foto TRT-21) foi promovido a titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, pelo critério de merecimento, em sessão administrativa aberta do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), realizada na última quinta-feira (24). Ele foi escolhido em uma lista de três juízes que disputaram a vaga para a titularidade daquela jurisdição trabalhista. Bacharel em Direito pela UFRN, Joanilson de Paula Rêgo Junior iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho como servidor, em 1986. Prestou concurso para ingresso na magistratura em 1993, sendo aprovado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto na 13ª Região.  . Em 1995, ele transferiu-se para o TRT-RN, por meio de permuta e, ultimamente, estava atuando na 8ª Vara do Trabalho de Natal. A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros tem jurisdição sobre os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutu

. Se a nova legislação municipal for realmente colocada em prática pelo poder público, os paredões de som podem estar com os dias contados em Fortaleza (Foto: Evilázio Bezerra) A chamada “Lei do Paredão”, aprovada no último dia 18 de fevereiro pela Câmara Municipal de Fortaleza, ainda nem foi sancionada pela Prefeita, mas já está causando medo entre os donos e admiradores das grandes caixas de som. . Após ser sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município, a lei irá proibir o funcionamento dos paredões de som em vias , praças, praias e demais espaços públicos de Fortaleza.  A proibição se entende a espaços provados com livre trânsito de pessoas, como postos de combustíveis e estacionamentos. . . Fonte: OPOVO . .

. A jornalista colombiana Claudia López foi absolvida no julgamento de uma acusação de difamação feita pelo ex-presidente Ernesto Samper, que governou o país entre 1994 e 1998.  . Ela teria sugerido que ele teria tido participação em dois assassinatos. . Em 2006, Claudia López escreveu no jornal 'El Tiempo' que a campanha do ex-presidente havia sido financiada por traficantes.  . Samper alegou que as afirmações da jornalista comprometeram sua honra e a de sua família. No entanto, o tribunal decidiu que a liberdade de expressão precede a honra de um funcionário público. Em comunicado, Samper disse que apelará da decisão, acrescentando que o veredicto abre um precedente perigoso. Será!? . . Fonte: Knightcenter   . .

. Os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, decidiram manter a sentença da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal que condenou a operadora de telefonia, TIM Nordeste S.A, ao pagamento de 5 mil reais em indenização por danos morais para o Núcleo de Otorrinolaringologia de Natal que promoveu contra a operadora uma Ação de Revisão de Contrato com Desconstituição de Dívida e Reparação por Dano Moral.  . A sentença também prevê a baixa da inscrição do autor no Serasa, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença. A empresa autora da ação alegou que a operadora modificou as regras pactuadas no contrato, especialmente quanto à duração dele, que seria inicialmente de 12 meses para 24 meses.  . A empresa autora também reclama que a operadora lhe cobrou fatura em duplicidade e bloqueou as linhas enquanto discutia o fato e que mesmo após o cancelamento do plano a Tim continuou cobrando suposta dívida por rescisão de contr

. Confirmada mais uma modificação na composição da equipe administrativa da prefeita Fafá Rosado, a acontecer no próximo dia 1º de março. . A prefeita optou por uma solução caseira, ou seja, funcionários de carreira que  já ocupam funções dentro da administração. Aliás, essa não é uma atitude nova da prefeita. A nomeação do funcionário de carreira, Manoel Bezerra, para a Secretaria de Administração, por exemplo, é, salvo melhor juízo, uma prova de que o quadro efetivo do município de Mossoró dispõe de pessoas realmente qualificadas. . Substitutos . No lugar de Yure Tasso, que sairá da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA), assumirá o arquiteto Alexandre Lopes, que respondia pela Gerência do Desenvolvimento Urbanístico. . Com a ida de Alexandre para a Sedetema, a arquiteta Vera Cidley Paz de Lira de Castro Soares, servidora do município e professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assumirá o comando da Gerência de Desenvolvi

. Ao solicitar um pedido de indenização de 18 horas extras por cada plantão de 72 horas em que cumpriu no período de abril de 2001 a agosto de 2005, um auditor fiscal acabou condenado a pagar ao Estado R$ 300, além do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.  . A decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) desta quarta-feira (23). . O auditor alegou que apesar da previsão de descanso de seis horas por dia, este não se aperfeiçoava em razão de ser o único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava.  . O juiz, ao julgar o mérito do processo, observou que o servidor apenas comprovou que trabalhou em escalas de plantão de 72 horas por 168 horas de descanso. “Não havendo qualquer documento que ateste a pretensão (incrível) de que ele trabalhava 72 horas de forma ininterrupta, sem qualquer descanso”, assinalou o magistrado.  . Em resumo: a pretensão do auditor não mereceu acolhimento p

. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que adiou a posse da nova diretoria do tribunal, marcada para 2 de março.  . O relator do caso é o ministro Antonio Dias Toffoli. Na última quarta-feira (16), o conselheiro Jorge Hélio Chaves concedeu liminar suspendendo a posse por entender que poderia haver ilegalidade no exercício da presidência por Dalazen.  . Em dezembro passado, o ministro foi eleito novo presidente do TST após passar dois anos na corregedoria e dois anos na vice-presidência do tribunal. . a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) determina que não é possível que um magistrado fique na direção de um tribunal por mais de quatro anos. . NOTA: esse é mais um episódio que mostra (infelizmente) o quanto nosso velho e bravio Poder Judiciário encontra-se corroído pelo óxido da vaidade. E, como sabemos, toda

. O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN), realizará hoje (24), às 16h, uma assembléia geral extraordinária, com indicativo de greve da categoria. . Será na Sede do SIMPOL-RN, localizada na Av. Rio Branco, nº 825, Cidade Alta, Natal, RN. . Os pontos não cumpridos pelo Governo do Estado, seriam os seguintes: 1. Não publicação, no Diário Oficial, dos pontos para enquadramento nos níveis dos policiais; . 2. Não pagamento do terço de férias estabelecido em lei para a categoria; . 3. Não pagamento do retroativo das promoções referentes a outubro de 2004, e; . 4. Risco de retorno dos presos para as delegacias de polícia civil. .. Com informação de Vilma Marinho Cezar - Pte. do SIMPOL. . .

. O Cineclube Mossoró e a Livraria Siciliano promovem uma noite de autógrafos com o professor, poeta e escritor mossoroense Almir Nogueira da Costa, quando este fará o relançamento da segunda edição do seu livro Mossoró: Nossa Terra.  . Na noite de lançamento haverá, também, a ilustre participação do grande poeta cordelista mossoroense Antonio Francisco. Na visão dos promotores e do próprio escritor, o evento é destinado a todos os que, direta ou indiretamente, se interessam e/ou mantém algum vínculo com a história de Mossoró. Dia 24 de fevereiro (quinta-feira), a partir das 19h, na livraria Siciliano, no Mossoró West Shopping.  . .

. A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) recebeu na tarde desta terça-feira (22) em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, uma comissão de suplentes de agentes penitenciários. Os suplentes que foram aprovados no concurso de 2009 e já passaram por todas as etapas de classificação, reivindicam agora, a abertura de mais 600 vagas para o cargo no Sistema Penitenciário do Estado, através do curso de formação de agentes. A proposta da comissão é que se elabore um projeto de lei para abertura dessas vagas. Segundo Eliezer Dantas, integrante da Comissão dos agentes, destaca que o apoio da deputada Larissa Rosado é de fundamental importância no fortalecimento da reivindicação. “Nós sabemos que a deputada Larissa é importante defensora dos interesses das categorias, trabalhando nos últimos meses pela convocação dos suplentes da Polícia Militar do Estado. Temos certeza que seu apoio irá fortalecer ainda mais a nossa luta”, afirma Eliezer. Larissa Rosado reafirmou o apoio nas causas da cat

Passados exatos 52 dias da posse da governadora Rosalba Ciarlini, é fato público e notório que a ex-governadora Wilma de faria fora alvo de inúmeros ataques perpetrados pela governadora Rosalba Ciarnili e seus auxiliares diretos, notadamente no que se refere ao manuseio do erário. . Pois bem, hoje pela manhã a ex-governadora Wilma de Faria resolveu se pronunciar utilizando uma ferramenta poderosa, no caso o Twitter. Veja o que postou Wilma de Faria:  .   - Bom dia! O atual governo do RN dedicou-se ate agora a atacar as gestões passadas... - É uma estratégia política atrasada de quem nao estava preparada para governar o presente nem projetar o futuro do RN - como suspeitávamos. - Divulgaram muitas inverdades, pintaram um quadro muito alem do real, denegriram a imagem do RN no Pais... - ...algo que prejudica a todos porque afasta investimentos privados e oportunidades de mais emprego, de que tanto precisamos. - Fizeram tudo isto, mesmo sabendo que estavam prejudicando o Estado, ape

. A relação abaixo refere-se  algumas "lojas" que estão na Internet relacionadas a golpes. . Principais caraterísticas dos golpistas: . - os preços oferecidos são altamente competitivos;  - exigem deposito antecipado; - pedem de 15 a 20 dias para entregar a mercadoria (Tempo suficiente para aplicar o golpe e lesar milhares de pessoas).  . A maior quadrilha age em Araçatuba, SP, mas, ao que parece, a polícia não consegue chegar aos criminosos. . Por isso, quando for fazer uso dos serviços bancários pela internet, siga as 3 dicas abaixo para verificar a autenticidade do site. . 1 - Minimize a página: se o teclado virtual for minimizado também, está correto, no entanto, se ele permanecer na tela sem minimizar, é pirata! Não tecle nada. . 2 - Sempre que entrar no site do banco, digite sua senha ERRADA na primeira vez . Se aparecer uma mensagem de erro significa que site é realmente do banco, porque o sistema tem como checar a senha digitada. Mas se digitar a senha errada e n

. O mau hálito, conhecido cientificamente como halitose, pode ter consequências ruins na vida das pessoas, como lhe custar um amor ou um emprego. Mais comum do que muita gente pensa, a boa notícia é que tal odor indesejável é mais fácil de se livrar do que se imagina. A primeira coisa a se fazer é determinar se o seu hálito é fresco ou não. A maioria das pessoas com mau hálito não tem consciência disso, porque o cérebro se torna aclimatado ao cheiro pessoal. De qualquer forma, existem maneiras de auto-diagnosticar o mau hálito. Comece com a língua. Qual a cor de sua língua? Segundo os médicos, uma língua rosa brilhante indica hálito fresco. Uma língua branca e de aparência escamosa pode indicar mau hálito. Como as pessoas se habituam ao seu cheiro, checar sua própria respiração com as mãos em concha não é a melhor maneira de verificar a halitose. Em vez disso, lamber as costas da mão, deixar secar por alguns segundos, e depois sentir o cheiro da superfície é a melhor tática. Os médico