HERBERT MOTA

Em virtude da remoção da juíza Daniela Lustosa para Vara do Trabalho de Assu, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, promoveu a juíza Lilian Pessoa da Cunha Lima (foto), pelo critério de antiguidade, à condição de titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, a nova titular do TRT-RN iniciou sua carreira como servidora da Justiça do Trabalho e ingressou na magistratura, em outubro de 1994, no TRT da 6ª Região. Em 1998, ela transferiu-se para a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, por meio de permuta. Atualmente, ela atua como juíza substituta na 3ª Vara do Trabalho de Natal.   trt/rn

Mais uma notícia negativa envolvendo o nosso velho e sofrido estado. O Governo do Rio Grande do Norte pode atrasar o pagamento dos servidores estaduais. A provável causa: a queda de energia que atingiu os estados do Nordeste nesta quarta-feira (28).  É verdade! Em nota, o Executivo Estadual informa que o apagão gerou a interrupção na transmissão dos arquivos eletrônicos da folha de pagamento. Com a interrupção, não foi possível concluir a transmissão de dados do governo para o Banco do Brasil.  O Executivo Estadual informa que " o pagamento relativo ao primeiro dia útil de alguns órgãos da administração direta poderá não estar creditado à meia noite desta quarta-feira (28), como programado, e sim até o meio-dia desta quinta-feira (2) ", diz a nota. De acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a interrupção no fornecimento de energia elétrica foi registrada às 15h02 e começou a ser reestabelecida às 16h45.  O motivo, de aco

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Amilcar Maia (foto), toma posse às 17h desta sexta-feira (30), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).    Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Rebouças. Os dois estarão à frente da administração da instituição até agosto de 2014.   Natural de Mossoró, RN, Amílcar Maia foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal.  Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, onde integra a Primeira Câmara Cível.  Atualmente exerce o cargo de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RN. João Rebouças (foto) nasceu em Areia Branca, no oeste do Estado. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal e nomeado dese

Na Câmara Federal, ainda no Rio, quando seu presidente Ranieri Mazzili deu a palavra a Carlos Lacerda, representante do Distrito Federal, o deputado Bocaiuva Cunha foi rápido e gritou ao microfone, sob os risos do plenário: - Lá vem o purgante ! Lacerda, num piscar de olhos, respondeu: - Os senhores acabaram de ouvir o efeito !  (Muito mais risos, até dos adversários...) Certa vez, Einstein recebeu uma carta da miss New Orleans onde dizia a ele:  " Prof. Einstein, gostaria de ter um filho com o senhor...  A minha justificativa se baseia no fato de que eu, como modelo de beleza, tendo um filho com o senhor , certamente, o garoto teria a minha beleza e a sua inteligência".  Einstein respondeu:  " Querida miss New Orleans, o meu receio é que o nosso filho tenha a sua inteligência e a minha beleza".  Quando Churchill fez 80 anos um repórter de menos de 30 foi fotografá-lo e disse: - Sir Winston, espero fotografá-lo novamente nos seus 90 ano

1 A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Volkswagen e uma revendedora de veículos a pagarem solidariamente indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora.  O objeto da demanda foi a compra de um carro zero quilômetro, que passou por dois recalls (Chamamento para consertos por problemas na fabricação) e necessitou de substituição do motor para sanar o defeito apresentado. O relator designado, desembargador Renato Rangel Desinano, frisou que o fabricante e a revendedora respondem solidariamente pelos vícios de qualidade do veículo novo que o tornem impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. O automóvel foi adquirido em janeiro de 2009, passou por recalls em agosto e dezembro do mesmo ano para regulagem de partida de freio e para troca de óleo do motor.  Em 2010, após novamente apresentar defeito, ho

O vidro demora um milhão de anos para se decompor, o que significa que nunca se desgasta e pode ser reciclado um número infinito de vezes! O ouro é o único metal que não enferruja, mesmo estando enterrado no solo por milhares de anos. A língua é o único músculo do corpo que está ligado a penas a uma extremidade. Se você parar de ficar com sede, você precisa beber mais água. Quando o corpo humano está desidratado, o mecanismo de sede é desligado. A cada ano, dois milhões fumantes param de fumar ou morrem de doenças relacionadas com o tabaco. Zero é o único número que não pode ser representado por algarismos romanos. Pipas foram utilizadas na Guerra Civil Americana para entregar cartas e jornais. A canção, Auld Lang Syne, é cantada a meia-noite, em quase todos os países de língua Inglesa para celebrar o novo ano. No Brasil, Portugal, França, Espanha, Grécia, Polônia e Alemanha, é uma canção de despedida. (Adeus amor eu vou partir…) Beber água depois de comer reduz 61 por cento

As crises enfrentadas pelo Governo do Estado na atual gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem refletido no índice de desaprovação da gestora que alcança 83,35%.  A desaprovação foi constatada pela pesquisa Band/Consult feita entre os dias 14 à 18 de Agosto no Rio Grande do Norte. De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 23, no programa RN Acontece com o jornalista Diógenes Dantas, levado ao ar na Capital potiguar, apenas 11,53% da população aprova a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no Governo do Estado. Dos 1.700 entrevistados, 5,12% não tem “opinião formada” sobre a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM). fonte:nominuto.com

O advogado potiguar Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) por dois mandatos, toma posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (27), às 16h.  A nomeação de Teixeira foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 1º de agosto por meio de decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para um mandato de dois anos. Filho de José Mariano Teixeira e de Maria das Dores Pinheiro Teixeira, Paulo Eduardo é natural de Natal e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1985. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), já divulgou a suspensão da venda de quase 250 planos de 26 operadoras de saúde.  E o motivo, é o mesmo de sempre, o descumprimento no prazo para agendamento das consultas.  São muitos os brasileiros que estão reclamando que pagam caro por um plano de saúde e quando precisam marcar uma consulta precisam esperar por um longo período.  Outro problema que levou a ANS a suspender a venda dos planos destas 26 operadoras foi o fato delas negarem cobertura. No total foram 21 operadoras que foram punidas em 212 planos. Teve ainda 34 planos suspensos de outras 5 operadoras que na verdade já estavam suspensos e estas operadoras não conseguiram melhorar a sua qualidade no atendimento e no cumprimento das normas.  Veja a lista das operadoras de saúde e também dos planos que foram suspensos . A suspensão imposta pela ANS t

Des. Saraiva Sobrinho (foto CMA) O desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho , vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou pedido de antecipação de tutela formulado pelo Estado do RN buscando a declaração da ilegalidade e abusividade do movimento grevista desencadeado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN). O magistrado entendeu que as alegações feitas pelo Estado não eram inequívocas, não atendendo portando aos requisitos para concessão da liminar.  Ainda no seu entendimento “ não se constata, a priori, falta de razoabilidade nas demais reivindicações, pois aparentemente se apresentam como anseios voltados à própria melhoria do ensino, com postura eminentemente social ”. Ao analisar os autos, o desembargador Saraiva Sobrinho destaca que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal e que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que sua aplicabilidade deve ser estendida à Admini

A Secretaria de Infraestrutura do município de São Gonçalo do Amarante, RN, iniciou na manhã desta quarta-feira (21) o trabalho de tapa buracos nos pontos críticos ao longo da RN 160.    Mesmo não sendo responsabilidade da Prefeitura Municipal, a medida foi tomada para atender a solicitação de motoristas e da população do município e ainda evitar acidentes ao longo do perímetro urbano da rodovia. De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Alessandro Gaspar, a recomposição do asfalto está sendo realizada de forma emergencial, pois o desgaste da pavimentação em alguns trechos da RN 160 estava provocando transtornos e colocando em risco a vida de quem trafega pelo local.     Texto e foto encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação, via blog do Paulo Tarcisio.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (20) uma proposta que aumenta para 28 anos a idade limite para dedução com dependentes no Imposto de Renda de Pessoa Física.    Atualmente, a idade é de 21 anos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.Caso o projeto vire lei, o contribuinte poderá abater de seus rendimentos tributáveis uma parcela fixa por cada familiar até 28 anos, desde que ele seja declarado como seu dependente.    Se o dependente estiver estudando em estabelecimentos de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, o benefício poderá se estender até os 32 anos. Segundo o relator da proposta, senador Benedito de Lira (PP-AL), a medida tem como objetivo aliviar a carga sobre o “contribuinte brasileiro da classe média, sobretudo a assalariada, premida por uma tributação pesada, que não encontra a necessária contrapartida em relação aos serviços públicos a que deveria fazer jus”. Pessoas com deficiência Bene

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) comemora o bom resultado de suas negociações com entes públicos – prefeituras, Estado do Rio Grande do Norte e seus órgãos da administração indireta – para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), sobretudo, de títulos vencidos e ainda não pagos. Exemplo disso são as negociações feitas pelo TRT-RN até julho de 2013, quando foram firmados 84 termos de compromisso, totalizando um montante de R$ 51.199,929,00 entre precatórios e RPVs. “Esse é um trabalho já vem sendo realizado há dez anos aqui no TRT-RN, com resultados excelentes”, destaca o juiz Antonio Soares Carneiro, que está coordenando o Serviço de Precatórios do Tribunal do Trabalho da 21ª Região. Dentre os municípios que já negociaram suas dívidas com a Justiça do Trabalho, 34 já quitaram seus precatórios com vencimento legal em dezembro desse ano: Assu, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguare

NOTA DE ESCLARECIMENTO  À  SOCIEDADE O Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIFERN vem à sociedade prestar os seguintes esclarecimentos relativos à aplicação do teto no âmbito do Poder Executivo Estadual, fundamentada na Decisão TCE-RN nº 255/2013: Posi çã o dos Auditores Fiscais do RN quanto  à  Institui çã o do Teto no Estado do Rio Grande do Norte 1 – Os Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte defendem a instituição do teto único para todos os servidores públicos estaduais, com base no subsídio do Desembargador do Estado, desde que albergada na Constituição Estadual; 2 – Essa é uma bandeira histórica da categoria dos Auditores Fiscais do RN, defendida desde 2005, por entender que a remuneração máxima deve ser norteada por um servidor público, no caso o Desembargador de Estado, assim como acontece na União, onde o teto máximo é o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal; 3 – Ne

Larissa e Ricardo Motta ouvem pleitos de delegados (Foto: João Gilberto/AL) A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) faz parte de comissão na Assembleia Legislativa que intermedeia diálogo entre Governo do Estado e delegados, a fim de evitar greve geral da categoria, a partir da próxima quinta-feira. Nesta terça-feira, na Assembleia, ela e o presidente da Casa, Ricardo Motta (PMN), receberam membros da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol/RN), e asseguraram articulação em busca do consenso. “ Os pleitos dos delegados precisam ser atendidos para melhorar a precária situação das delegacias. Por isso, insistiremos que o Governo dialogue com a categoria e veja de que forma atender essas reivindicações ”, diz Larissa. Itep Na sessão da Assembleia desta terça-feira, a deputada lembrou que tem feito apelo, nos últimos meses, para que o Executivo ouça os servidores, dialogando sobre os pleitos e acatando as reivindicações na medida do possível. Entre es

A Academia Maçônica de Letras do Rio Grade do Norte (AMLERN) , realiza na próxima sexta-feira (23),   Sessão Magna no auditório da biblioteca municipal Ney Pontes Duarte, às 19h.  Na ocasião serão homenageados e empossados os seguintes benfeitores: Milton Marques de Medeiros (Empresário, jornalista, escritor e Reitor da UERN), Florisvaldo Campos Xavier (Patriarca Regente do Rito Adonhiramita), Pedro Torós Belian (Delegado patriarcal do Excelso Conselho da Maçonaria Adonhiramita) e José Aelson de Lima (3 vezes Poderoso da Loja de Perfeição Adoniran – 0518- Oriente de Recife –PE). Na mesma Sessão o acadêmico Odimilson Alves Pereira , titular da cadeira 15 (AMLERN) apresentará a defesa de seu patrono, José Castellani.   A Sessão Magna será conduzida pelo advogado Wellington Barreto, presidente da AMLERN. Com informações da AMLERN