- PREPARATIVOS DA FESTA DE SANTA LUZIA ENTRAM NA RETA FINAL.

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Santa Luzia - Padroeira de Mossoró, RN.

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Durante dez dias Mossoró viverá um clima diferente. É chegado o momento de reverenciar Santa Luzia - a padroeira de Mossoró e da Diocese. A Festa, que este ano traz como tema 'Santa Luzia, Catequista do Amor e da Luz", será realizada de 03 a 13 de dezembro, tendo como uma das novidades a retomada de seu perfil tradicional, com a montagem da estrutura nas imediações da Catedral de Santa Luzia, Praça da Independência ( Mercado Municipal) e ao longo da Avenida Dix-sept Rosado. Caso o número de barracas seja maior que o esperado, outras áreas serão utilizadas tendo como foco o conforto e a segurança do público.

A abertura, no dia 3, contará com o show mensagem de Dunga (Canção Nova). A programação religiosa inclui novenas, missas, confissões individuais, alvoradas e Adoração ao Santíssimo Sacramento. Na parte social, o festival A Mais Bela Voz, volta à praça pública - atendendo pedido do saudoso Monsenhor Américo Simonetti (in memoriam). O Oratório de Santa Luzia será apresentado de 7 a 13 de dezembro. Outra novidade é a Moto Romaria da Luz – uma procissão noturna que percorrerá a cidade na madrugada do dia 13 de dezembro.

Em sua etapa preparatória vários foram os momentos de devoção e fé – desde a peregrinação da imagem e das relíquias de Santa Luzia, que foram levadas às áreas pastorais e demais paróquias da Diocese, ao Abraço a Cidade e Caminhada da Paz que reuniram centenas de pessoas no último domingo (dia 29).

Nestes dias que antecedem a abertura da Festa de Santa Luzia, estão programadas outras atividades: o Coral Louvor dos Pequeninos, composto por 55 crianças, na faixa etária de 9 e 10 anos, estudantes do Colégio Sagrado Coração de Maria, se apresentará na quarta-feira, dia 02, na Praça Rodolfo Fernandes, às 18h. Também no dia 02 de dezembro, data em que Monsenhor Américo Simonetti (in memoriam), completaria 53 anos de sacerdócio, será celebrada uma missa às 5h, na Catedral de Santa Luzia. Após a missa haverá uma procissão até o Santuário do Sagrado Coração de Jesus. A missa será presidida pelo Vigário Geral, padre Flávio Augusto.

BARRACAS – A Comissão da Festa lembra que as inscrições para os barraqueiros interessados em montar barracas na Festa de Santa Luzia, acontecem nesta segunda e terça, dias 30 de novembro e 1º de dezembro, na Rádio Rural, durante todo o dia, a partir das 8h. Para fazer a inscrição basta o interessado levar cópia da Identidade e do CPF. Na ocasião, os barraqueiros poderão tirar todas as dúvidas.

CORRIDA - Serão abertas nesta terça-feira, dia 1º de dezembro, as inscrições da V Corrida de Santa Luzia, que ocorrerá no próximo domino, dia 6. As inscrições podem ser feitas até o dia da corrida, que tem largada às 8h.Os interessados em participar podem se inscrever, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h, na secretaria da Catedral de Santa Luzia e devem levar um quilo de alimento não perecível.
(Por: Iuska Freire -9921-9425/ 8882-1655 - Gestão de Comunicação)
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Acesse o blog da Diocese de Santa Luzia:
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www.diocesedemossoro.blogspot.com

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- MUNICÍPIO É CONDENADO A PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS.

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O Município de Senador Georgino Avelino terá que pagar verbas salariais atrasadas, para um grupo de servidores, mas não foi condenado ao pagamento da indenização por dano moral, a qual também foi pedida na Apelação Cível n° 2009.002383-0, movida junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A sentença inicial, mantida no TJRN, determinou a correção monetária dos salários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004, calculado do dia 10 do mês subsequente, até a data do efetivo pagamento, com juros legais de 0,5% ao mês.

Os desembargadores concordaram com o pagamento salarial atrasado, mas consideraram que os servidores, em momento algum, especificaram quais os agravantes que realmente suportaram com o atraso no pagamento da remuneração, de sorte que não se observou afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Artigo 1º da Carta Magna.
(Fonte: TJRN)

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- C U R T I N H A S

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FLAMENGO - Clube de maior torcida no Brasil, o Flamengo, poderá levar, para a Gávea, o título de campeão da Série 'A' da Copa do Brasil. A 'urubuzada' está em festa, antecipadamente. É que o próximo jogo será contra o Grêmio e, pelos indicadores, este deverá escalar um time misto, o que, a rigor, não importará em grandes dificuldades para sagrar-se campeão. Os flamenguistas de Mossoró, como sempre, prometem uma grande movimentação para comemorar mais um título na história do clube.

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CONVITE- O Instituto Cultural do Oeste Potiguar e a editora Sarau das Letras, conjuntamente, enviam convite para a posse da nova diretoria do ICOP e, em seguida, para o lançamento do livro de contos ‘Lápis nas veias’, do escritor Clauder Arcanjo. A solenidade acontece no dia 4 de dezembro de 2009 (sexta-feira), às 19h, no SESI (Mossoró-RN). Os contatos podem ser feitos, antecipadamente, com o multi-facetado Clauder Arcanjo, através do email aclauder@uol.com.br ou do fone (84) 9985-4174.

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PALESTRA - Abrindo o II Simpósio de Geografia, no auditório da FAFIC-UERN, no próximo dia 01 de dezembro de 2009 (terça-feira), o professor, músico, compositor, cantor e palestrante, Walter Silva, fará palestra cujo tema é "Cultura do Lixo". Vale lembrar que Walter Silva, vem se constituindo num verdadeiro compatente do 'lixo cultural' que a mídia, principalmente, vem jogando para a massa. Mais informações clique www.jose.walter.zip.net

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CARCARÁS - Ontem (29/11) foi eleita e empossada a nova Diretoria Administrativa do Moto-Clube Carcarás do Asfalto, entidade social e sem fins lucrativos, sediada em Mossoró, RN. A nova Diretoria está encabeçada por Ewerton Aragão (Presidente) e Amadeu Júnior (Vice-presidente), para cumprir mandato de um ano. Sucesso.

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BANDA H - Dentro da programação das festividades a Santa Luzia, atendendo convite da Comissão Geral que cuida da organização, a nossa Banda H, sem ônus para a festa, se apresentará na noite do dia 5 de dezembro (sábado), depois do encerramento do Concurso 'A Mais Bela Voz', promovido pela Rádio Rural de Mossoró, e que este ano volta a ser realizado na praça Vigário Antonio Joaquim.

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MENTIROSO - Se você acessar a página do GOOGLE e digitar 'MENTIROSO' o primeiro nome que vai aparecer... ah, vale a pena conferir.

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INVEJA - De um flamenguista doente para um vascaino chato: '...o único título que o Vasco detém e que o Flamento jamais vai ter é o de Campeão da Série 'B'.

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- BANCO TERÁ QUE INDENIZAR EX-CORRENTISTA POR MANTER CONTA-CORRENTE CONTRA SUA VONTADE.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu em parte o pedido do Banco do Brasil S/A e reduziu de R$ 87 mil (valor da condenação em 1ª Instância) para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga a um ex-correntista. Ele solicitou o encerramento de sua conta-corrente, mas esta foi mantida ativa pelo banco.
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O ex-correntista ajuizou ação de indenização por danos morais. Na ação, ele afirmou que manteve conta na agência de Pilar (AL) até meados de 1999, quando solicitou o seu encerramento, inutilizando e entregando ao gerente talões de cheques e cartões de movimentação, oportunidade em que depositou valor referente ao saldo devedor. Porém, o banco manteve a conta ativa e debitou diversas taxas que, com o tempo, resultaram na quantia de R$ 870,04. O ex-correntista declarou também que recebeu correspondências da instituição financeira cobrando o débito, sob ameaça de inclusão do nome dele nos órgãos de proteção ao crédito.
(Fonte: STJ)
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- PORTADOR DE RETARDO MENTAL RECEBERÁ TRATAMENTO DE MUNICÍPIO.

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Um portador de doença mental, de iniciais G.P.A., conseguiu um liminar determinando que o CAPS II, que é vinculado ao Município de Natal, forneça medicamento prescrito por seu médico para o tratamento de sua enfermidade. A decisão foi da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Quando ingressou com a ação, G.P.A. alegou ser portador de doença mental e por determinação médica, necessita ser medicamentada com MIDAZOLAN 15 MG. Informou que o medicamento está em falta no estoque do CAPS II, há mais de 04 meses.
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Na decisão, a magistrada observou que no caso, o autor requereu o fornecimento imediato do medicamento necessário ao tratamento de patologia correlacionada à retardo mental. A medicação ministrada por profissional habilitado é de alto custo, não chegando ao alcance do autor, com recursos próprios.
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Para a juíza, o pedido encontra amparo constitucional, no art. 196. Logo, suficiente este dispositivo previsto no texto constitucional para que se tenha como dever da Administração garantir o direito de todos à saúde, que constituiu um direito mínimo à garantia da dignidade humana.
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Ela também verificou que a medida era de urgência, em virtude da situação real porque passa o autor, cuja demora na compra do medicamento pode acarretar-lhe graves prejuízos a sua saúde ou custar-lhe a própria vida. “Por conseguinte, nada mais razoável que se impunha o cumprimento de um direito fundamental, qual seja o direito à saúde, que neste caso se consubstancia no ato material de distribuição gratuita de medicamento às pessoas carentes pelos órgãos do poder público responsáveis por tal mister”, concluiu.
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Desta forma, foi concedido a liminar para impor ao Município de Natal a obrigação de entregar ao autor, sem interrupção, o medicamento MIDAZOLAM 15 MG, o que deverá ocorrer no prazo máximo de cinco dias da intimação da decisão. A Secretária Municipal de Saúde será notificada para cumprimento da decisão, no prazo fixado, sob pena de aplicação de medidas previstas no art. 461, § 5º, do CPC que assegure a efetivação da medida. (Processo nº 001.09.031739-5)
(Fonte: TJRN)
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- C U R T I N H A S
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ENQUETE - disponibilizada no início da tarde de hoje (no alto e ao lado desta página), a enquete cuja indagação é 'OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AMARELINHOS) DEVEM PORTAR ARMAS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES?, até o momento desta postagem, apresentava números que merecem toda a atenção. Aproveite e opine.

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CORREIÇÃO – Por determinação do Dr. Pedro Rodrigues Caldas Neto, Juiz Eleitoral da 34ª Zona, Mossoró, no dia 7 de dezembro de 2009, no horário compreendido entre 08h00 e 15h00, haverá Correição Ordinária no Cartório da referida Zona Eleitoral.
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ARRECADAÇÃO – Pedindo-me reserva, antecipadamente, um Agente Fiscal da Secretaria da Tributação do Município de Mossoró, RN, me disse que não seria verdadeira a ‘queda de arrecadação’ divulgada pela equipe da prefeita Fafá Rosado. É que, embora tenha havido redução dos repasses mensais do FPM e dos royalties do petróleo, ocorreu uma compensação com o aumento de outras fontes, a exemplo do repasse do ICMS e do recolhimento do ISS, asseverou.
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BARAÚNA – O prefeito de Baraúna, Aldivon Nascimento, que vem realizando uma administração bem diferente das que o antecederam, quando o assunto é sucessão municipal, embora não tenha declarado ainda, o que é fato é que ele já trabalha, à régua e compasso, um nome para sucedê-lo, como seu candidato, nas próximas eleições.
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BARAÚNA II – Como dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço, o rompimento entre o prefeito Aldivon Nascimento e o grupo liderado pelo ex-prefeito Gilson Professor é algo, na melhor das hipóteses, inevitável. Aliás, neste aspecto, a delimitação dos campos de atuação e o potencial eleitoral de cada um dos grupos deverá acontecer, inevitavelmente, no processo eleitoral do ano que vem. Anote ai, meu caro abelhudo.
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CIDADANIA – Publicado no Diário Oficial do Município de Natal, RN, edição de hoje (26/11), o Decreto Legislativo nº 920/2009, através do qual a Câmara Municipal de Natal, por unanimidade, outorga o Título de Cidadão ao Desembargador Cristovam Praxedes. A solenidade para a entrega da comenda, no entanto, ainda será marcada.
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CIDADANIA II – O desembargador Cristovam Praxedes, que é natural de Taipu, RN, foi diplomado em Direito no ano de 1969. Antes de exercer a função de desembargador, exerceu o cargo de Juiz de Direito nas Comarcas de São Miguel, Acari, Alexandria, Currais Novos e Caicó, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do RN, em 1999, tendo por critério a antiguidade.
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- JUSTIÇA CÉLERE: MAIS DOIS JUIZADOS DO RN ATINGEM A META 2.

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Mais dois Juizados Especiais do Estado mantiveram a escrita de estar entre os juizados mais rápidos do país e atingiram, neste mês de novembro, o objetivo proposto pela Campanha Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça, que é o de julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Entre eles, está o Juizado Especial Cível e Criminal do município de Macau, que tinha, em março deste ano, um total de 381 processos – relacionados ao período exigido na campanha do CNJ. No entanto, todos foram sentenciados no último dia 19 deste mês.

Acompanhando a mesma celeridade, o Juizado Especial da Microempresa – 4º Juizado Central Cível de Natal também atingiu a Meta 2 do CNJ. A unidade tinha, também em março deste ano, mais de 900 processos à espera de julgamento, os quais foram todos sentenciados.

Campanha

No 2° Encontro do Judiciário, os tribunais brasileiros traçaram 10 metas que a Justiça deve atingir no ano de 2009, a fim de proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à Justiça.

Atualmente, o Judiciário está empenhado em alcançar a meta: "Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31 de dezembro de 2005 (em 1º, 2º grau ou nos tribunais superiores)". O objetivo é assegurar o direito constitucional à "razoável duração do processo judicial", o fortalecimento da democracia, além de reduzir o acúmulo de ações.

Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais e associações criaram a campanha "Meta 2: Bater recordes é garantir direitos".

Para saber mais sobre a campanha "Meta 2: Bater recordes é garantir direitos", basta acessar o endereço eletrônico www.cnj.jus.br/meta2

(Fonte: TJRN)

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- C U R T I N H A S
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COPÃO – Com a cobertura da TV Mossoró, a ‘Confraria do COPÃO’, hoje, às 16h00, fará a abertura da URNA, que foi destinada para arrecadar fundos para o Abrigo Amantino Câmara. No domingo passado (22/11), a ‘Confraria do COPÃO’ promoveu uma feijoada no clube SCREAM, cuja renda também foi direcionada totalmente para a mesma instituição beneficente dos nosso idosos.
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ARTISTAS – José Carlos e Samuca, cantor e humorista, respectivamente, se apresentam Amanhã (26/11) no Restaurante Candidus, a partir das 20h00. José Carlos é um talento baiano que Mossoró já o tem na condição de filho; Samuca é a mais nova revelação do humor mossoroense. Estarei presente, sim.
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SALOMÃO – O Medeiros, jornalista/blogueiro, com atuação na região de Apodi/Felipe Guerra, envia e-mail para agradecer uma postagem deste espaço, dando conta de matéria colhida no seu blog. Meu caro Salomão, você é um bravo batalhador que merece todo o apoio, principalmente na divulgação das potencialidades turísticas da nossa Felipe Guerra (antiga Pedra de Abelha). Sucesso.
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RECLAMANDO – Uma espécie de ‘abnegado’ torcedor do Potiguar, nos ligou para discordar da nota, que postamos aqui, acerca do ‘não bem grande’ dado pelo Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza, quando representantes do Potiguar e Baraúnas, conjuntamente, solicitaram ajuda visando cobrir as despesas no Campeonato Estadual do ano vindouro. Na visão do ‘abnegado’, Iberê apenas teria sugerido que o contato fosse mantido com a Governadora Wilma de Faria... mas, foi exatamente o que dissemos. O espaço continua aberto.
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OPORTUNISMO – Sobre as reivindicações dos Agentes de Trânsito do Município de Mossoró, consta um item que chama atenção: aumento de salário. Sobre este assunto, o jornalista Walter Fonseca, na sua coluna ‘Primeira Mão’, ontem (25/11) comentou: “reivindicação de aumento salarial por parte de quem foi aprovado em concurso público e com menos de seis meses de contrato dentro de uma tragédia como a acontecida com Ítalo Thiago, raia à beira do oportunismo e da falta de bom senso.” Precisa ser dito mais alguma coisa?
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- O JUSTO PROTESTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE MOSSORÓ.

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Os Agentes de Trânsito do Município de Mossoró, que a população em geral, cognominou de ‘amarelinhos’, mantém movimento paredista desde o último sábado (21/11). Não obstante uma discussão, mesmo acanhada, sobre os limites da atuação dos Agentes na organização do Trânsito, logo após o início da ‘municipalização do trânsito’, ocorrido no mês de junho transposto, notadamente sobre o chamado ‘poder de polícia’, foi exatamente um fato ocorrido na sexta-feira (20/11) que trouxe à tona a discussão.
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A tentativa de homicídio sofrida pelo agente municipal de trânsito Ítalo Thiago da Silva Cunha, quando abordara dois homens em uma moto, serviu para alertar toda a categoria que, agora, reivindica melhores condições de trabalho e, no esteio das discussões, uma definição quanto aos os limites de sua atuação.
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O fato é que, não existe dispositivo legal que garanta aos Agentes de Trânsito, por exemplo, o direito ao porte de arma. Já no que se refere ao uso de coletes à prova de balas, o que, em tese, ajudaria a protegê-los de inesperados gestos de violência advindos de ‘condutores’, quando abordados, ao contrário do porte de arma, não existe ilegalidade para que façam uso de tal equipamento de proteção, aliás, neste caso, de cunho necessário.
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Uma outra reivindicação dos Agentes de Trânsito dispõe sobre a Gerência de Trânsito (GETRAN) ser agregada à Secretaria de Defesa Social, o que, em tese, asseguraria o poder de portar armas. Neste caso, é preciso separar a função do Agente de Trânsito e do Guarda Municipal.

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O Gerente de Trânsito, Walter Pedro, como técnico, vem desempenhando um trabalho à altura das expectativas, não obstante as questões de ordem legal (burocráticas), sejam verdadeiros entraves para o atendimento da maioria das reivindicações dos Agentes de Trânsito.
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Eu, particularmente, sou um defensor da municipalização do trânsito, em todos os sentidos. A propósito, a nossa Constituição Federal, por exemplo, é uma verdadeira ‘Carta Municipalista’, já que, sem precedentes, destina capítulo especial aos municípios. Afinal, ao fim e ao cabo, a vida acontece realmente no nosso município, no nosso bairro, na nossa rua, na nossa casa.
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DAVI LEITE – Advogado, político, poeta e um defensor da cultura popular do nosso velho e bravio RN, David Medeiros Leite, terá seu livro de poemas, ‘Incerto Caminhar’, lançado no próximo dia 27 de novembro (sexta-feira), às 20h00, tendo como local os Jardins da TV Cabo Mossoró (TCM), na Rua Dr. João Marcelino, 2010, Mossoró, RN. A Editora é a conceituada Sarau das Letras.

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FRASE DA SEMANA: "Só vou assistir o filme sobre a vida do Lula se ele morrer no final". (de um leitor da Folha de São Paulo comentando a crítica do filme "Lula, Filho do Brasil")
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CAMPEONATOS – Na quarta-feira (25/11), às 20h50, pela Copa Sul-americana, LDU x Fluminense; Sábado (28/11), às 16h00, pelo Campeonato Brasileiro Série ‘B’, Ipatinga-MG x Vasco e Ceará x América-RN; Domingo (29/11), às 16h00, pela Série ‘A’ do Campeonato Brasileiro, Corinthians x Flamengo e Goiás x São Paulo. Todos esses jogos poderão ser assistidos no Hotel Thermas. Melhor, só ao vivo.
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UM 'NÃO' BEM GRANDE – Em sua passagem por Mossoró, na última sexta-feira (20/11), o Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza, antes de ser parte na ‘Audiência Pública’, promovida pela Câmara de Vereadores, foi instado, reservada e conjuntamente, por representantes dos clubes Potiguar e Baraúnas, a se pronunciar acerca de ‘auxílio’ do Governo do Estado destinado às equipes para o campeonato estadual do ano que vem. Como resposta os dirigentes ouviram do futuro governador do RN, o seguinte: 'procurem a governadora Wilma de Faria; ela está no governo até abril do ano que vem.'
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- PONTOS TURÍSTICOS DE FELIPE GUERRA SERÃO DESTAQUE NACIONAL.

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Numa espécie de luta sem tréguas, encabeçada por Salomão Medeiros, colunista do jornal ‘O Vale do Apodi’ e editor do Site Bambérrimo, finalmente as potencialidades turísticas da cidade de Felipe Guerra (antiga Pedra de Abelha), região Oeste do Rio Grande do Norte, até meados do próximo, poderão ser destaque de matéria jornalística em revista de circulação nacional.

A informação é da lavra do jornalista Salomão Medeiros (aqui), que vem mantendo contatos com profissionais do meio de comunicação nesse sentido.

Salomão recebeu um convite de uma revista do estado de São Paulo (prefere não divulgar o nome, por enquanto) para produzir uma reportagem sobre as cavernas de Felipe Guerra e, a partir de então, começou a produzir um farto material, desde estatísticas e uma série de outras informações para a matéria jornalística.

Na concepção de Salomão, não dá pra conceber como normal o fato de o município de Felipe Guerra ser detentor de tantas riquezas naturais e ser desprezado pelos governantes ao longo de tantos anos sem nada ser feito neste aspecto.
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FELIPE GUERRA – Se o nosso Congresso Nacional protagoniza situações inéditas e, em alguma das vezes, até hilárias, os parlamentos municipais parece que estão a seguir o exemplo. É exatamente o que se verifica, sem tirar nem por, na Câmara de Vereadores de Felipe Guerra. Em informação oriunda do jornalista Salomão Medeiros, um requerimento de autoria do vereador Ubiracy Pascoal (PR), aprovado por unanimidade no mês de março transposto, determinando a realização de uma audiência pública, naquele e por aquele Parlamento, para discutir as potencialidades turísticas do município, mesmo passados mais de oito meses, pasmem, o presidente da Mesa Diretora não marcou nem dá sinais de quando vai ser realizada a tal audiência pública.

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SANTA LUZIA – A nossa tradicional festa à Santa Luzia, no que se refere ao local de sua realização, retorna, este ano, acertadamente, aos moldes de anos atrás, acontecendo no entorno da Catedral. Em que pese a sentida ausência do Monsenhor Américo Simoneti, que durante cerca de três décadas coordenou, com competência, as festividades, a coordenação passou, agora, para o comando de Padre Flávio, vigário geral da diocese, que mantém as ações tradicionalmente levadas a efeito e, com espírito inovador, acresce novas atrações. O concurso 'A Mais Bela Voz' volta para a praça.
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TIO LUIZ – Do BrenoVale, recebo informações acerca da festa de inauguração do novo espaço ‘FORRÓ DO TIO LUIZ.’ Será na próxima sexta-feira (27/11), a partir das 23h00. As atrações serão as bandas ‘Cavalo de Pau, ‘Brasas do Forró’, ‘Toca do vale’ e ‘Forrozão Pode Balaçãr. O novo endereço do ‘Forró do Tio Luiz’ está localizado na BR 304, em frente ao Ôba Restaurante. Sucesso!
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OAB – Pelo resultado das eleições para a Diretoria da Subseccional em Mossoró, da Ordem dos Advogados do Brasil, com convicção, posso dizer que ‘OS FINS NÃO JUSTIFICARAM OS MEIOS...
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OAB II – A postura de Samara Couto e Gilvan Cavalcanti, durante o processo eleitoral, cujoo resultado já sabemos, representou (e representa) exatamente o entendimento dos operadores do direito que acreditam e defendem a Ordem dos Advogados do Brasil como uma instituição impessoal e com fins determinados.

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AUSÊNCIA - A nossa, neste blog, nos últimos quatro dias, deveu-se ao nosso empenho no processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, especificamente, no âmbito da Subseccionalo em Mossoró.
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- HOMENAGEM A JOHN LENNON E BEATLES EM MOSSORÓ.

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Os Beatles durante muitos e muitos anos permanecerão sendo, salvo melhor juízo, a melhor e maior banda de todos os tempos. Desde o inicio de tudo, na primeira metade dos anos sessenta (60), jamais estiveram fora do 'Hit Parade' e as gerações que se sucederam até os dias atuais, ainda cultuam a impecável obra dos Beatles.

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Neste prisma, em Mossoró, no dia 09 de dezembro vindouro, acontecerá um evento no Bar/restaurante Seleto (Damião Germano de Queiroz, 300, Nova Betânia), e todas as honras e homenagens serão direcionadas para Jonh lennon e para os Beatles.

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Além das bandas 'Mp3' e 'Alfredo e os Caras' (já confirmadas), os 'beatlesmaníacos' Togo Ferrário, Emerson Linhares, Karlo Schineider, Cícero Paiva e Allison Lopes, mostrarão, em exposição, farto material (livros, revistas, discos raros, fotos, etc) dos BEATLES e de JOHN LENNON, que completará no dia anterior (08/12) vinte e nove (29) anos do seu assassinato.
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- C U R T I N H A S

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E NO BARBEIRO ...

Um homem entra no salão e pergunta:

- Quanto tempo até chegar a minha vez?

O barbeiro olha em volta do salão e responde:

- Mais ou menos 2 horas.

O homem vira as costas e se retira sem dizer uma palavra.

Passam alguns dias, e o mesmo homem volta e pergunta:

- Quanto tempo até chegar a minha vez?

O barbeiro olha em volta do salão e responde:

- Mais ou menos 3 horas.

O homem se vai sem dizer nada.

Passada uma semana, o mesmo homem entra e pergunta de novo:

- Quanto tempo até chegar a minha vez?

O barbeiro olha em sua volta e responde:

- Mais ou menos 1 hora e meia.

Novamente o homem sai calado.

O barbeiro vira-se para o seu amigo e diz:

- Oh! Paulo, faz-me só um favor. Segue aquele homem e vê para onde ele vai. O cara, sempre que entra, pergunta quanto tempo até chegar a sua vez e nunca volta.

Minutos depois, Paulo regressa ao salão morrendo de rir.

O barbeiro, curioso, pergunta:

- Então, onde é que ele vai depois daqui?

Paulo para de rir, fala logo!!!

- Daqui ele vai direto pra tua casa.

(Enviado por Josivan Dantas - Mossoró, RN).
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UMA QUESTÃO DE LÓGICA . . .

Uma criança de seis anos, vendo o grande marketing para os Jogos Panamericanos e os Jogos Olímpicos, pergunta a seu pai: - Papai, o que são PARAOLIMPÍADAS?

O pai, com habilidade, responde:

- Assim como tivemos o PAN e o PARAPAN, teremos as Olimpíadas e as PARAOLIMPÍADAS. Tanto as PARAOLIMPÍADAS como o PARAPAN são para atletas especiais, com deficiência física
e mental. Entendeu?

- Ah, papai, entendi. Por isso então é que teve eleição PARAPRESIDENTE e o Lula ganhou.

(Enviado por João Batista - Natal, RN)

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- JUSTIÇA CÉLERE: VARAS DO INTERIOR ZERAM PROCESSOS DO META DOIS.

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Mais duas varas do interior do estado alcançaram o Meta 2, não existindo mais processos interpostos até 2005. A Vara Criminal de Areia Branca julgou 111 processos e a 1ª Vara Cível de Santa Cruz 172 processos, distribuídos nesse período.

A Vara Criminal de Areia Branca, sob a titularidade do juiz Cláudio Mendes Júnior, além de alcançar o Meta 2 também atingiu o Pauta Zero, não existindo nenhum processo concluso para sentença, decisão, nem despacho.

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara Cível de Santa Cruz, atuando também do Núcleo de Efetividade Judiciária, julgou 123 processos do Meta 2 encaminhados ao Núcleo, com o intuito de auxiliar outras Varas e Comarcas para obter sucesso na Campanha.

Em relação ao Meta 2, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte está na 2ª melhor colocação entre os tribunais estaduais, com percentual de 63,3% de processos julgados.
(Fonte: TJRN)

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- STF DECIDE PRIMEIRO HABEAS CORPUS IMPETRADO POR MEIO ELETRÔNICO.

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O primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal teve seu seguimento negado (arquivado) por “ser flagrantemente inadmissível e por contrariar a jurisprudência predominante da Suprema Corte”, segundo seu relator, ministro Jose Antonio Dias Toffoli. O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

O crime ocorreu em Cuiabá (MT), em dezembro de 1991. No HC, a defesa pediu liminar para suspender sua prisão preventiva, alegando existência de constrangimento ilegal e violação ao princípio da presunção da inocência, em razão de suposta ausência dos requisitos que autorizariam a medida. O acusado do duplo homicídio qualificado só foi preso 17 anos após o crime, quando morava em Osasco (SP).

Sua defesa alegou, sem sucesso, que a fuga do acusado no passado não seria justificativa suficiente para mantê-lo encarcerado atualmente, sem direito a recorrer em liberdade da decisão de pronúncia e, se for o caso, da condenação do júri. O ministro Dias Toffoli arquivou o pedido de HC com base na Súmula nº 691 do STF, segundo a qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar” e, com isso, manteve a prisão cautelar de F.A.V.L. Habeas corpus sucessivos foram rejeitados pelo TJ-MT e pelo STJ.

“Na hipótese vertente, verifica-se, de forma evidenciada, a inviabilidade do próprio conhecimento da presente impetração, pois não se constata situação de flagrante ilegalidade apta a ensejar o afastamento excepcional da Súmula nº 691 deste Supremo Tribunal Federal. Pode e deve o magistrado, ao apreciar o pedido inicial, pautar-se no poder geral de cautela para buscar outros elementos formadores das razões de decidir além daqueles trazidos pela impetração, sem que isso caracterize constrangimento ilegal, abuso de poder ou teratologia”, ressaltou o ministro Dias Toffoli em sua decisão.

O ministro acrescentou que “o descontentamento pela falta de êxito no pleito submetido ao Superior Tribunal de Justiça, ainda em exame precário e inicial, não pode ensejar o conhecimento deste writ, sob pena de supressão de instância e de grave violação das regras de competência”.

A prisão preventiva a que está atualmente submetido o acusado foi decretada quatro dias após o crime, em dezembro de 1991. Apesar da fuga do local do crime, a prisão foi ratificada em 1995, quando foi concluída a instrução processual e proferida a sentença de pronúncia (decisão que encaminha o processo para julgamento pelo Júri).
(Fonte: STF)

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- ELEIÇÕES PARA A OAB TEM INÍCIO HOJE.

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A partir de hoje (16) os mais de 600 mil advogados de todo o País começam a ir às urnas para escolher a diretoria das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, para o triênio 2010/2012.

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As eleições começam hoje pelo Distrito Federal e os Estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.
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Simultaneamente, os advogados vão escolher os três conselheiros federais que representarão seus Estados junto à OAB Nacional. Ao todo, serão escolhidos 81 conselheiros federais, que ficarão responsáveis pela eleição do sucessor do presidente nacional da entidade, Cezar Britto.

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Na maior parte dos Estados, será utilizada a urna eletrônica cedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a expectativa de divulgação dos resultados no mesmo dia da votação.
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Veja abaixo as datas das eleições nas 27 Seccionais do País:
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Data Seccionais
16/11 AC, DF, MS, PA, RJ, RS, RO, SC
17/11 PR, SP
18/11 TO
19/11 GO, MT
20/11 AP, CE, MA, RN, SE
21/11 MG, PI
25/11 BA, ES
26/11 PE
27/11 AL, AM, RR
28/11 PB

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- A EVOLUÇÃO DO ENSINO DA ARITMÉTICA.

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Antigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação, datilografia...
Havia aulas de Educação Física, Moral e Cívica, Práticas Agrícolas, Práticas Industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional antes de iniciar as aulas..
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Leiam relato de uma Professora de Matemática:
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Semana passada comprei um produto que custou R$15,80. Dei à balconista R$ 20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavos, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.
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Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la. Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender. Por que estou contando isso?
Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi assim:
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1. Ensino de matemática em 1950:
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Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda. Qual é o lucro?
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2. Ensino de matemática em 1970:
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Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda ou R$80,00. Qual é o lucro?
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3. Ensino de matemática em 1980:
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Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$80,00. Qual é o lucro?
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4. Ensino de matemática em 1990:
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Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$80,00. Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00
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5. Ensino de matemática em 2000:
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Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$80,00. O lucro é de R$ 20,00.
Está certo?
( )SIM ( ) NÃO
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6. Ensino de matemática em 2009:
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Um lenhador vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção é R$ 80,00.Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00.
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00
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7. Em 2010 vai ser assim:
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Um lenhador vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção é R$ 80,00. Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00. (Se você é afro descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social não precisa responder)
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00
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E se um aluno resolve pichar a sala de aula e a professora faz com que ele pinte a sala novamente, os pais ficam enfurecidos, pois a professora provocou traumas na criança.
(Enviado por Manoel Dantas - Mossoró, RN)

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- COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA INSPEÇÃO PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

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O Grupo de Apoio às Execuções Penais inicia na próxima segunda-feira a Inspeção Prisional no município de Mossoró. Os juízes corregedores e os servidores que compõem o grupo formado pela Corregedoria de Justiça vão ficar na cidade durante toda a semana fazendo um levantamento dos processos existentes nas varas criminais e nos estabelecimentos penais do município.

O GAEP identificou cerca de 1.200 processos de réus presos ou condenados que devem ser observados um a um para ver aqueles que tem direito a progressão de pena ou outros benefícios previstos em lei. O Grupo também visita pessoalmente os estabelecimentos prisionais para fazer um levantamento das condições em que os presos estão sendo mantidos sob custódia do Estado.

Criado em junho deste ano pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Rebouças, o GAEP já analisou 3.278 processo que resultaram na concessão de benefício a cerca de 400 detentos, entre progressão de pena e livramento condicional. Além da extinção de mais de 80 processos, normalmente de pessoas acusadas de crimes ou de presos que já faleceram.
(Fonte: TJRN)
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