22 julho 2014

AS PROFISSÕES QUE PODERÃO DESAPARECER EM BREVE.

Com o avanço da tecnologia, muitas profissões já sumiram e outras estão prestes a deixarem de existir. A dica para todos os profissionais é fazer uma avaliação de sua profissão, analisar bem sua área profissional e ver como estará o mercado em que atua daqui 1 ou 2 anos.

Isto é importante, pois se você for um profissional que está ameaçado de ficar sem mercado de trabalho futuramente, deverá desde agora a começar a investir em novas áreas, fazer cursos profissionalizantes, enfim, buscar uma nova área para não ser pego de surpresa.

A profissão de Carteiro está entre as mais ameaçadas, por causa do avanço da internet e o acesso facilitado à telefonia móvel. Os Correios vão sobreviver muito bem porque trabalham com a entrega de encomendas, mas o Carteiro em si, serão poucos os que restarão.

Agricultor é outra profissão ameaçada. Muitos acham que, nunca ficaremos sem agricultor porque afinal, nunca deixaremos de comer e este profissional é quem sustenta muitas outras pessoas, mas é importante analisarmos que o avanço da tecnologia no campo está avançando rapidamente e muitos são os trabalhadores rurais perdendo o emprego. Claro que aqueles que têm sua própria terra, não corre este risco, assim como o profissional que investe no aprendizado dos novos equipamentos.

Repórter é outra profissão já que está correndo sério risco. Hoje, para ter um bom site, não precisa ser repórter. Para apresentar um programa, não precisa ser repórter. As emissoras estão contratando cada vez mais as pessoas conhecidas do grande público para atuarem na televisão como ex-jogadores, ex-dançarinas, ex-apresentadores, ex-famosos e o tradicional repórter vai sendo cada vez menos necessário.

Os funcionários de gráficas também estão reduzindo, ano após ano. A tecnologia facilitou muito os serviços das gráficas que hoje contam com maior qualidade sem a necessidade de tantos funcionários. O que as gráficas buscam são profissionais qualificados nas novas tecnologias.

Claro que uma profissão dificilmente termina de tudo, mas poucos profissionais darão conta de atender a demanda, assim, os outros ficarão desempregados.

Profissões como costureiras, sapateiros, entre outras, então cada vez menos sendo requisitadas e os profissionais de todas as áreas devem ficar atentos às mudanças para não terem nenhuma surpresa desagradável. Quanto antes começarem a se preparar para uma nova carreira, melhor!


fonte:semmundo

15 julho 2014

PROCURADORIA ELEITORAL DO RN REQUER IMPUGNAÇÃO DE 89 REGISTROS DE CANDIDATURA.

Parte das irregularidades apontadas poderão ser sanadas no decorrer do processo, através de diligências e da apresentação de comprovantes e documentos.
 
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou até o  último domingo (13) com 89 ações de impugnação de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014. A lista inclui um candidato a vice, dois ao senado, dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual.
 
Parte das ações propostas pelo procurador regional Eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora Eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro. Vinte e sete dos candidatos não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer em 2014 é necessário star filiado à legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).
 
Ficha Limpa - Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa, dos quais quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um por condenação na Justiça Eleitoral. A grande maioria dos pedidos de registro de candidatura não veio acompanhado de certidão criminal para
fins eleitorais da Justiça Estadual. O fato motivou pedido dediligências por parte do procurador regional eleitoral.
 
Um total de 25 ações de impugnação foram motivadas pela falta de quitação junto à Justiça Eleitoral, sendo 12 por não comprovação de pagamento de multas, 11 por irregularidades em prestação de contas, uma por ausência às urnas e outra por título eleitoral inexistente.
 
Há ainda casos de três candidatos que utilizaram fotos iguais, dois que não possuem idade mínima, além de um que não comprovou escolaridade e outro domicílio eleitoral. Houve ainda tentativa de um estrangeiro se candidatar, bem como de um cidadão não escolhido em convenção.
 
Governo e Senado – Dentre os candidatos que responderão a AIRCs
apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, estão João da Silva
Maia do Partido da República (vice-governador pelo PR), que de acordo
com o sistema do TRE não estaria quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não comprovação de regularidade no pagamento de uma multa. Pelo mesmo motivo foi solicitada a impugnação do registro da candidata ao Senado Wilma Maria de Faria, do PSB.
 
Segundo a legislação eleitoral, o condenado ao pagamento de multa deve comprovar a quitação ou o parcelamento da dívida até a data da formalização do pedido de registro de candidatura. Caso os dois tenham efetuado o pagamento e o sistema do TRE não tenha atualizado a informação, ambos ainda poderão demonstrar a regularidade. O mesmo acontece em relação às impugnações baseadas em vícios nos processos de
prestações de contas eleitorais.
 
Outro candidato a senador alvo de pedido de impugnação é Lailson de Almeida, do PSOL, que não comprovou a desincompatibilização do cargo público dentro do prazo legal. Dois segundos suplentes também deixaram de atender requisitos legais: Moacy Silvério da Silva, do PSOL (não comprovação da filiação no tempo exigido e ausência e quitação eleitoral devido a título eleitoral inexistente); e Theodorico Bezerra Netto, do PT (não comprovação da filiação no tempo exigido).
 
Partidos políticos – Três ações de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) requerem do PSL e das coligações União Pela Mudança II (deputados estaduais do
PMDB/PSB/PR/DEM/PDT/SD/PROS) e União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/PR/PSB/PROS/PDT/SD/PSC/DEM/PV/PMN/PRP/PSDB/PSDC/PRB) a regularização de suas candidaturas quanto ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino, que é de 30% segundo a legislação.
 
O Partido Social Liberal indicou uma única candidata a deputada federal, do total de quatro, representando apenas 25%. Na União Pela Mudança II foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%). Enquanto na coligação à Câmara Federal, de 24indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.
 
Larissa Rosado – A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou a impugnação do registro de candidatura a deputada estadual de Larissa Rosado baseada na condenação da mesma por parte do TRE, nos autos do Recurso Eleitoral nº 184-70.2012.6.20.0033.
 
O procurador regional eleitoral ressaltou, no entanto, que “apesar de haver notícias de que a decisão que originou a presente inelegibilidade tenha sido reformada pelo TSE, não se logrou obter informações oficiais se, de fato, houve tal reforma, (…) porquanto no respectivo acompanhamento processual do recurso especial que objetiva a reforma do acórdão do TRE/RN não há qualquer referência ao resultado do julgamento.”
  
Confira a lista completa de candidatos que responderão às ações de
impugnação de registro de candidatura (AIRCs):
 
Deputados estaduais
Abraão Dutra Dantas; Afrânio de Souza Amorim; Agnelo Alves; Airton Pereira da Silva; Albert Dickson de Lima; Alexasandra da Rocha; Alisson Ferreira do Nascimento; Álvaro Manuel Ferreira Monteiro; Amaro Alves Saturnino; Ana Carolina da Silva Dias; Antônio Marcelino de Souza Martins Neto; Araken Batista Araújo da Silva; Bernardino e Sena Fonseca; Edilson Carlos de Souza; Eleázaro Damião de Carvalho; Eliana Torres os Santos; Eliane de Araújo Lourenço; Eson Queiroz Guerra; Ezequiel Galvão Ferreira e Souza; Fabíola Pereira da Silva; Fernando de Lima Fernandes; Fernando Wanderley Vargas da Silva; Francisco Bento de Moura Júnior; Francisco de Assis José dos Santos; Francisco Djailton; Francisco José Lima Silveira; Francisco Moacir Soares; Hermano da Costa Moraes; Ivanilda de Araújo Neri; João Cláudio Oliveira de Farias; João Maria Ricardo de Andrade Lima; Jocelin de Lima Bezerra; Jorge Luiz da Silva; José Amazan Silva; José Cosme de Oliveira; José Vander de Araújo de Maria; Josmar Rocha do Espírito Santo; Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza; Larissa Daniela da Escóssia Rosado; Lourival Ribeiro da Silva; Lucilene Paulina de Melo Dantas; Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima; Lúcio Flávio Cavalcanti; Luís Soares Gomes; Márcio Bezerra de Azevedo; Marcos Antônio Araújo Pereira; Maria da Conceição Cesário; Maria das Graças da Silva Lucas; Maria do Socorro Mariano da Cunha; Maria Goreth Orrico; Marisa Eunice Noia de Lima; Miguel Salviano do Nascimento; Milton Teixeira Filho; Nelter Lula de Queiroz Santos; Nilson Araújo; Paulo Pacheco da Silva; Raimundo Antônio de Oliveira Neto; Raimundo Nonato Pessoa Fernandes; Ranilton Silva da Cunha; Rogério Pessoa Diniz; Rômulo Estânrley Souza de Medeiros; Rudson Raimundo Honório Lisboa; Samyr Silva Bezerra Jácome; e Sidney Elias Benigno.
 
Deputados federais
Carlos Alberto de Sousa Rosado; Edson Bezerra de Oliveira; Francisca Marília Soares da Silva; Hugo Manso Júnior; José de Brito Sobrinho; Josenildo Martins de Souza; Luiz Gonzaga de Pontes Lucena; Paula Fernanda da Silva Santos; Rachel Ribeiro de Oliveira Alves; Revil Alves dos Santos; Risolange Tito da Costa; Rivaldo Felix de Lima; Rogério Simonetti Marinho; Ronaldo Joaquim da Silva; Rui Barbosa de Araújo; Sérgio Menezes Pastel; e Vital Nogueira de Souza.
 
Segundos suplentes de senador
Moacy Silvério da Silva e Theodorico Bezerra Netto.

 
Senadores
Lailson de Almeida e Wilma Maria de Faria.

 
Vice-governador
João da Silva Maia

 
Fonte: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

10 julho 2014

NOVAS REGRAS PARA TELEFONIA, INTERNET E TV POR ASSINATURA JÁ ESTÃO EM VIGOR.



Está em vigor desde a última terça feira, 8, o regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. 

Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes.

O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento.

Além de ter a atribuição de cancelar as contas, caso seja a vontade dos clientes, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas.

O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Se a empresa não cumprir o prazo, terá de corrigir automaticamente o valor da fatura. Se ela já tiver sido paga, a operadora terá de devolver o valor em dobro.

Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, é que as empresas operadoras terão a obrigação de retornar as ligações, caso elas caiam.

As novas regras fixam ainda validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem também faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel. Além disso, os contratos com fidelização terão validade máxima de 12 meses.

A OI informou já estar implementando as mudanças exigidas pelo novo regulamento, apesar de considerar alguns prazos “incompatíveis com a complexidade das alterações necessárias”.

A Telefônica VIVO confirmou que está implantando e trabalhando para cumprir as obrigações do novo RGC, com cerca de 200 pessoas “engajadas para adaptar os sistemas de atendimento ao cliente às novas regras em um prazo extremamente curto”.

A CLARO, igualmente, informou que está implementando as disposições do RGC, para “cumprir o grande volume de determinações previstas”.

A TIM disse que “trabalha para se adequar” ao regulamento nos prazos apresentados. Para a Tim, “mudanças que reforcem os direitos dos consumidores e contribuam para a melhoria da relação entre clientes e empresas são sempre benéficas”.

TV Por Assinatura

A GVT informou que está “trabalhando intensamente” para cumprir as regras previstas. Segundo a empresa, devido ao grande número de mudanças exigidas e ao curto prazo concedido para sua implementação, “estão sendo feitas várias adequações em todos os sistemas e rotinas de relacionamento com o cliente”.

A SKY e a NET, até a data de entrada em vigor das novas regras (8/07), não se posicionaram oficialmente sobre o cumprimento dos novos prazos previstos no RGC.


Fonte: congresso em foco

02 julho 2014

T. C. U.: MAIS DE 6.500 PODEM FICAR INELEGÍVEIS POR CONTAS IRREGULARES.

Justiça eleitoral deverá analisar situações de administradores públicos condenados pelo TCU por irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União.
 
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com nomes de 6.603 administradores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem se tornar inelegíveis em 2014. 

A análise se refere a prestação de contas de ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, diretores de autarquias e servidores públicos.

O levantamento, que não considera se os gestores ou ex-gestores já pagaram multa ou ressarciram danos, servirá como subsídio para a Justiça eleitoral declarar ou não inelegibilidade de candidatos nas eleições deste ano, com base na Lei da Ficha Limpa. O TSE deverá analisar cada caso.

A lista é extraída de um cadastro elaborado e mantido pelo TCU com dados de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas e detentoras ou não de cargo público que tiveram suas contas julgadas irregulares pelos ministros do tribunal, em qualquer época. 

O tribunal analisa a aplicação de recursos repassados pela União a estados e municípios.

A lista está disponível para consulta no site do TCU e, segundo o órgão, vai ser atualizada periodicamente até o pleito. 

O documento não inclui casos submetidos à apreciação do poder Judiciário ou casos em que haja sentença judicial favorável aos gestores ou ex-gestores. 

Nomes podem ser excluídos da lista se houver medida liminar judicial.




fonte:congressoemfoco

01 julho 2014

REFORMA POLÍTICA, PRA QUÊ?

Se os parlamentares que aprovam o tempo de duração de seus mandatos, bem assim, o valor de seus próprios salários (que eles denominam de subsídios como forma de 'enganar' - como efetivamente enganam - o leão do Imposto de Renda), são os mesmos que vão (um dia) promover a reforma política, pode-se concluir que quaisquer que sejam as regras os eleitos serão sempre os mesmos.

27 maio 2014

BRAZ COSTA NETO, EX PREFEITO DE FELIPE GUERRA, É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Ação Civil Pública julgada procedente resultou em nova condenação por improbidade administrativa para o ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto. 
 
A sentença da juíza Flávia Sousa Dantas Pinto reprovou a conduta do ex-gestor, que deixou de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal relativos ao exercício de 2008.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual junto à Comarca de Apodi, por suposta afronta à Lei 8.429/92, que lista atos de improbidade administrativa. 

O MP alegou que o então prefeito deixou de apresentar ao TCE documentos relacionados a todos os bimestres do exercício fiscal de 2008, apesar de inúmeras solicitações. 

Notificado, o ex-gestor não apresentou manifestação em sua defesa.

O julgamento independe da produção de outras provas, sendo suficientes os documentos constantes do processo, considerou a magistrada, para quem restou comprovado que “o demandado não cumpriu com a obrigação de apresentar os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal relativos ao exercício de 2008”.

Para Flávia Sousa Dantas Pinto, ainda que ausência de prestação de contas não resulte em dano concreto ao patrimônio estatal, a conduta macula princípios legalidade e a publicidade relacionados à Administração Pública.

O ex-prefeito Braz Costa foi condenado na suspensão dos direitos políticos por 3 anos, ao pagamento de multa civil no valor de cinco mil reais, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

(Processo nº 0002111-60.2012.8.20.0112 - TJRN)

26 maio 2014

UMA BALADA PARA MIGUEL.



UMA BALADA PARA MIGUEL.
Por Paulo Afonso Linhares - Advogado

Fosse conhecedor da arte da composição musical - e nunca aprendi a tocar qualquer instrumento - comporia uma balada para marcar o que eu conheci de vida e o desfecho trágico, prematuro e inesperado desse cidadão que foi Miguel Josino Neto, amigo de uma convivência de quase três décadas. Fecho os olhos e vislumbro um Miguel de fala mansa que, todavia, dava vazão às torrentes de argumentos gestadas em raciocínios  superiormente aguçados e não raro revestidos de finíssima ironia. 

Aliás, Miguel Josino foi um exemplo de enorme precocidade nos multifacetados aspectos da existência, mormente, no dúplice papel profissional de professor e de operador do direito. Precocidade que até fê-lo aparentar mais idade do que efetivamente tinha, dada a grande maturidade intelectual que naturalmente demonstrava nos vários domínios da vida.

Um aspecto interessante e que decerto  passaria - e passou - despercebido para muita gente foi o especial apego que Josino devotava às personagem cervantescas do fidalgo dom Quijote de la Mancha e seu fiel escudeiro Sancho Panza; até no timbre do papel utilizado em sua atividade de advocacia privada ostentava aquela silhueta de ambos imortalizada na ilustração clássica de Gustave Doré. E colecionava quadros, gravuras, pequenas estátuas e outras peças artísticas que representavam sempre o magro perfil "del caballero de la triste figura", de patética armadura e lança arriada no seu esquálido Rocinante, sempre acompanhado do robusto fâmulo, Sancho Panza, em seu indefectível burrico, "el Rucio".

A partir da primeira e juvenil  leitura  que fiz da magnífica obra de Cervantes formei um convicção: era impossível alguém condensar, num só espírito, os díspares caracteres de Quijote  e de Panza. Isto até conhecer Miguel Josino que, embora demonstrando de princípio a robustez física, a praticidade e o ceticismo típicos de Panza, mostrava-se visionário e cultor de acendradas paixões. Sim, ele conseguia a síntese maravilhosa de ter os pés firmemente chantadas na realidade da existência e a cabeça a singrar mundos de abstração e fantasia. Talvez a girafa, figura também de sua enorme predileção (Miguel Josino colecionava centenas de pequenas estátuas desse animal) simbolizasse essa síntese tão rara...

Esses aspectos decerto que representavam o pano de fundo dessa personalidade instigante, inquieta e não menos brilhante que foi Miguel Josino - ele ria solto, aliás,  quando eu afrancesava seu nome para Michel Josin -, porém, mais relevantes eram outras facetas de seu comportamento: homem cordial e detentor de virtudes cívicas, um ótimo filho, ademais de extremoso pai de Pedro e Marília, cujo  coração virtuoso paternalmente acolheu, por igual, Talita, Camila e Rebeca, filhas de sua amada Karla, tornadas suas também. Relevante frisar, por fim, que Miguel Josino Neto era exímio conhecedor da difícil e nobre arte de fazer e, sobretudo, de conservar amizades. E soube ser um grande e leal amigo.

Por tudo que representou a efêmera e fulgurante passagem de Miguel Josino Neto por estes prados da existência, poucas vezes se viu tantas homenagens, tão sinceras e tão sentidas, quando das suas exéquias, nesta terra potiguar. Sem dúvida, tudo muito comovente.  Por generosa e humanitária decisão de seu familiares, alguns órgãos de Miguel foram retirados e transplantados em várias pessoas, mitigando-lhes o sofrimento por encerrar buscas e trazer esperanças de novos dias: vive Miguel Josino Neto, agora, como olhos de uns e rins de outros. Pagou um belo tributo à humanidade e assim pôde transpor, na barca de Caronte, os  rios Estige e Aqueronte, na grande viagem rumo às brumas da eternidade. Doravante, porém, permanecerá  Miguel Josino Neto como luminosa estrela no horizonte de nossas lembranças. Como deixou lançado seu homônimo, Miguel de Cervantes, "Seja passado o passado. Tome-se outra vereda e pronto".

Vai, grande Miguel, agora sim um "Caballero de los Leones",  de lança em riste e armadura raluzente, num belo corcel de luz,  desafiar e vencer gigantes doutros mundos. Vai, amigo, cuidar das tantas girafas que vagueiam nas savanas da imortalidade.  Ave, Miguel.