HERBERT MOTA

Amanhã (30/09), o presidente do TJRN em exercício, des. Amaury Moura, irá entregar aos janduienses a mais nova sede da justiça do local, em uma solenidade de inauguração do Fórum Desembargador Olavo Fernandes Maia da comarca de Janduís, às 11h. A inauguração da unidade atende uma da prioridades da atual administração do Judiciário norte-rio-grandense que é de garantir resultados processuais com acerto e agilidade, ampliando e construindo novas sedes de comarcas. O nome do novo Fórum é uma homenagem ao desembargador Fernandes Maia que atuou na magistratura potiguar de maio de 1949 até 1980. Ele faleceu em abril de 1997, em Natal.

. Para a jornalista Thaisa Galvão, em matéria postada no seu prestigiado blog , " Rosalba fora do DEM é história pra boi dormir ." . Ela refere-se à uma nota inserida na coluna painel, da Folha de São Paulo, edição de hoje, onde consta que Rosalba, enquanto favorita para vencer as eleições, dificilmente permanecerá no DEM depois de eleita, e mais: sua  campanha, por ter transbordado os limites do partido, a levaria a emergir das urnas maior que o 'padrinho' José Agripino Maia. . Nem uma coisa, nem outra; ou, se me permitem, as duas. Pode? . Do ponto de vista político/partidário propriamente dito, faz-se necessário que a candidata Rosalba, consiga vencer as eleições já no primeiro turno, hipótese que pode não se concretizar; já no que se refere à motivação enquanto vetor à mudança de legenda, portanto a inserir-se no contexto da lei, dependerá da acomodação dos blocos (oposição e situação) no novo parlamento, que, ao fim e ao cabo, dará o norte à permanência (ou não)

. O desembargador Rafael Godeiro, presidente licenciado do Tribunal de Justiça e governador interino do Rio Grande do Norte, cumprirá agenda em Mossoró na tarde de hoje (28). . Rafael Godeiro inspecionará a construção do novo fórum da Comarca. . A visita às obras do fórum mossoroense estava agendada inicialmente para a manhã de ontem (27). Entretanto, o desembargador Rafael Godeiro foi informado acerca da decisão do governador Iberê Ferreira de Souza de afastar-se do cargo, cabendo ao presidente do TJ assumir o posto maior do Executivo estadual, em razão impossibilidade do presidente da Assembléia Legislativa assumir o cargo. . A visita do governador em exercício às obras do novo fórum está programada para as 16h. . (Com informações do jornalista Marcos Antonio) . . .

. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) comemora hoje (terça-feira, 28), 42 anos de fundação. . O reitor Milton Marques de Medeiros presidirá já tradicional Assembléia Universitária, que acontecerá no Teatro Municipal, a partir das 18h. Na solenidade serão concedidos títulos honoríficos e a Comenda da Abolição para personalidades locais. . Após a Assembleia Universitária será encenado o espetáculo Auto da Liberdade. . A UERN foi criada pela lei municipal 20/68, em 1968, pelo então prefeito Raimundo Soares de Souza e sua nomenclatura era Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN). Em 1987, o então governador Radir Pereira, depois de uma luta encabeçada pelo então reitor Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, estadualizou a instituição em 8 de janeiro daquele ano. A UERN já contava com o Campus Central, Campus de Assu, Patu e Pau dos Ferros. Hoje, 42 anos depois, a UERN possui mais de 12 mil alunos e cerca de mil professores, metade deles com mestrado e doutorado.

. NINGUÉM PRECISA DE DROGAS PARA SER (IN)FELIZ. Por José Romero Araújo Cardoso (*) Drogas são sinônimos do que não presta, pois como o próprio nome indica personificam a decadência moral e material dos que a procuram visando, na ilusão de ser feliz, resolver algum problema que os afligem. Infelizmente as drogas e todo esquema criptoeconômico a elas associado vem causando cada vez mais problemas à sociedade, desestruturando vidas de forma implacável e inexorável. As drogas simbolizam o mal em sua expressão maior, pois o poder destrutivo das mesmas impressiona pelo grau exponencial das mazelas a elas associadas. Durante dezesseis anos vivi um casamento infeliz, cheio de percalços e humilhações, repleto de desmoralizações das mais altas e inadmissíveis intensidades. Sonhava em ter uma família como a que meus pais construíram, feliz, embora apresentando alguns problemas admissíveis, sobretudo em razão do vício do álcool por parte do meu pai. Para suportar aquilo tudo, recorri às drogas

. NOTA DE ESCLARECIMENTO .   A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN, a respeito do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos administrativos de nível superior e nível médio regido pelo edital nº 001/2010-CCTA-UERN, vem esclarecer que tem pautado suas ações em rigoroso respeito as normas e prazos constantes nos editais, garantindo assim a todos os candidatos a segurança jurídica necessária sobre todo o processo. . Esclarece ainda, que, o referido concurso vai resultar na substituição de uma grande quantidade de servidores, o que provoca uma preocupação natural para que não implique em quebra de continuidade do serviço, que por sua natureza complexa e de grande alcance territorial, requer atenção e zelo em todas as suas etapas. . A respeito dos prazos, é importante ressaltar que o período compreendido entre a convocação para apresentação e, a nomeação e posse, obedece a necessidade de organização na lotação de pessoal. . Para dirimir possíveis dúvida

. Não havia no povoado pior ofício do que 'porteiro do prostíbulo'. Mas que outra coisa poderia fazer aquele homem? O fato é que nunca tinha aprendido a ler nem escrever, não tinha nenhuma outra atividade ou ofício. Um dia, entrou como gerente do puteiro um jovem cheio de idéias, criativo e empreendedor, que decidiu modernizar o estabelecimento. Fez mudanças e chamou os funcionários para as novas instruções. Ao porteiro disse: - A partir de hoje, o senhor, além de ficar na portaria, vai preparar um relatório semanal onde registrará a quantidade de pessoas que entram e seus comentários e reclamações sobre os serviços. - Eu adoraria fazer isso, senhor. - Balbuciou - Mas eu não sei ler nem escrever! - Ah! Quanto eu sinto! Mas se é assim, já não poderá seguir trabalhando aqui. - Mas senhor, não pode me despedir, eu trabalhei nisto a minha vida inteira, não sei fazer outra coisa. - Olhe, eu compreendo, mas não posso fazer nada pelo senhor. Vamos dar-lhe uma boa indenização e espero

. Dando uma olhadinha rápida nas patologias abaixo, verifiquei ter sido vítima de pelo menos uma dúzia delas. . CDN – CÓDIGO DE DOENÇAS DE NORDESTINO ISPINHELA CAÍDA DOR NOS QUARTOS PÉ DISMINTIDO MOLEIRA MOLE QUEBRANTO TOSSE DE CACHORRO DOR NO ESTOMBO FARNIZIM PASSAMENTO CACHINGAR FRIEIRA COBREIRO DE PÉ PEREBA CURUBA REMELA NO ZÓI DORDÓI (conjuntivite) GASTURA MARIA PRETA TERSOL DOR NO PÉ DA BARRIGA DOR DE VIADO BODE MORRÓIDIA IMPINGE PILÔRA PANO BRANCO XANHA CATARRO NOS PEITO ESTALICIDO BICHEIRA FININHA ALÔJO ÍNGUA COCEIRA NAS VIRIA BICHO DE PÉ EMPACHADO FASTIO DOR NO ESPINHAÇO BUCHO QUEBRADO DENTIQUÊRO CALO SECO UNHA FOFA PÉ INCHADO PAPOQUINHA CORPO REIMOSO MUCUIM ZOVIDO ESTOURADO ÁGUA NA PLEURA BERRUGA OLHO DE PEIXE (verruga na planta do pé) SETE COURO CORPO MUÍDO BARRIGA FAROSA DIFURÇO (resfriado) GÔTO INFLAMADO (quando a comida cai no g?to) DENTE PÔDI MÔCO PÁ QUEBRADA CADUQUICE VISTA CANSADA OS QUARTO ARRIADO ESPINHA CARNAL PAPÊRA DOENÇA DOS NERVO OMBRO DISMINTIDO QUEIMA NO ESTO

. O Seu Luiz, aproveitando a viagem a Recife, foi ao médico fazer um 'xecápi'. O médico lhe pergunta: - Sr. Luiz, o senhor está em muito boa forma para 40 anos. - E eu disse ter 40 anos? - Quantos anos o senhor tem? - Fiz 58 em maio que passou. - Puxa! E quantos anos tinha seu pai quando morreu? - E eu disse que meu pai morreu? - Oh, desculpe! Quantos anos tem seu pai? - O véio tem 82. - 82? Que bom! E quantos anos tinha seu avô quando morreu? - E eu disse que ele morreu? - Sinto muito. E quantos anos ele tem? - 103, e anda de bicicleta até hoje. - Fico feliz em saber. E seu bisavô? Morreu de quê? - E eu disse que ele tinha morrido? Ele está com 124 e vai casar na semana que vem. - Agora já é demais! - Diz o médico revoltado. - Por que um homem de 124 anos iria querer casar? . - E eu disse que ele QUERIA se casar? Queria nada, mas ele engravidou a moça... . (Enviado por Josivan Dantas, Mossoró, RN, Brazil) . . .

. Depende . . . . Gays? Seis: um para trocar e cinco para ficar gritando: Linda! Poderosa! Maravilhosa! Divina! Tuuudoo! Peruas? Duas: uma chama o eletricista e a outra prepara os drinques. Psicólogos? Apenas um, mas a lâmpada PRECISA QUERER ser trocada. Loiras? Cinco: uma para segurar a lâmpada e outras quatro para girarem a cadeira. Consultores? Dois... Um sempre abandona o trabalho no meio do projeto. Bêbados? Um, só pra segurar a lâmpada, enquanto o teto vai rodando. Analistas de sistemas? Trocar pra quê! Não tem problema algum com a lâmpada velha, porque nos testes aqui no escritório ela funcionava bem.. Ativistas Gays? Nenhum. A lâmpada não precisa mudar para ser aceita pela sociedade. Cantores sertanejos? Dois: um troca a lâmpada e o outro escreve uma canção sobre os bons tempos da lâmpada antiga... Machões? Nenhum: macho não tem medo de escuro. Patricinhas? Duas: uma pra segurar a Coca Light e outra pra chamar o papai. Argentinos? Um só: ele segura a lâmpada e o mundo gira ao s

. A suspensão do julgamento do caso Roriz pelo STF mantém o registro de candidatura indeferido. . Em julgamento que iniciou no início da tarde de ontem (23) e foi suspenso na madrugada de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF), após empate em 5x5, adiou a decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições gerais de 2010. A Suspensão do julgamento mantém a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e, até que o STF decida o caso em definitivo, o registro de candidatura de Joaquim Roriz para o governo do Distrito Federal continua indeferido. Julgamento No julgamento, os dez ministros presentes à sessão entenderam que a lei é constitucional, entretanto, divergiram em relação a sua aplicação para estas eleições. . Votaram no sentido de aplicação, desde já, a norma que impede que candidatura de políticos que não preencham os requisitos mínimos de probidade impostos pela Lei da Ficha Limpa: Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. . Outr

. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Rafael Godeiro, cumprirá agenda em Mossoró na próxima segunda-feira, 27 de setembro. . Na oportunidade, Rafael Godeiro visitará o canteiro de obras do novo fórum da Comarca, a partir das 11h. Antes, às 10h30, estará no fórum Dr. Silveira Martins para contato com magistrados, servidores e jurisdicionados. Visando garantir uma extrutura de abrigar até 40 varas, o novo fórum da Justiça Estadual em Mossoró, com previsão de inauguração para 2012, segue em construção no bairro Costa e Silva, na Rua Alameda das Carnaubeiras, ao lado do fórum da Justiça do Trabalho. (Com informações do jornalista Marcos Antonio) . . .

. O sistema de votação, através de urnas eletronicas, adotado no Brasil, que está definido com base na ciência e na tecnologia, embora não raro, tem sido questionado. A Justiça Eleitoral, independentemente de situações como tal, sempre defendeu a utilização de urnas eletrônicas, principalmente por ser uma forma de dar garantia e celeridade ao resultado final. . Além do Brasil que utiliza a urna eletrônica, pelo menos outros cinco países utilizam esse sistema integralmente, a saber: Canadá, Estônia, Bélgica, Irlanda e Índia. Uma espécie de questionamento corrente, acerca do assunto, é a razão pela qual os Estados Unidos não fazem uso desse sistema de votação integralmente. É que lá, por força da legislação, não há uma uniformidade quanto aos tipos de urnas, uma vez que cada condado (microrregião formada por 10 a 25 cidades menores em volta de uma cidade grande) pode escolher o sistema de coleta de votos que deseja. Apenas cerca de 30% dos eleitores norteamericanos votam eletronicamente

. O velho navio, mesmo estatal, navega com certa dificuldade! O seu comandante vê que ele está, em parte, corroído pelo óxido da mediocridade. No seu rumo a novos horizontes, sente o peso de sua aparente impotência para superar as intermitentes tempestades. Como e o que fazer para resistir, parece-lhe algo diametralmente oposto às necessidades determinanates dos medíocres. Assoma-lhe a raridade de novos passageiros; as altas exigências dos informais aduaneiros; a ausência de quem, no atracadouro, o receba ou dele se despeça. Alguns ratos, notadamente da casta dos apaniguados, embora até recentemente leais, estão a abandonar o navio antes mesmo de chegar ao destino previamente traçado. Encobertos pelo manto da bravura dos covardes, sugerem, sorrateiramente, entre si, uma espécie de reengenharia para o velho navio, agora carcomido, mostrando, mesmo que de soslaio, um olhar irônico, desconfiado e matreiro, próprio da práxis dos que, por prudência, se lançam ao 'novo', via de regr

. . . . .

. Faltam 12 dias para as eleições gerais de 2010. Este ano, exceto o estado de Goiás, todos os demais estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. No total, serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, que somam 20.099 eleitores aptos a votar, tanto no primeiro quanto em eventual segundo turno – que acontecem em 3 de outubro e 31 de outubro, respectivamente. Estes locais não contarão apenas com o voto de eleitores presos, pois também receberão os votos de servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, mesários, entre outros servidores que estarão colaborando com a Justiça Eleitoral. Os candidatos poderão ir aos presídios para fiscalizar a votação, na qualidade de fiscais natos e o partido ou coligação também poderá designar um fiscal para acompanhar o pleito. Condenação definitiva De ac

. . Ciceroneando os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Betinho Rosado (DEM), o prefeito de Umarizal, RN, Rogério Fonseca, ao lado do vice prefeito, Mano, e de vários vereadores, entre eles Washington Sales (PSB) e Armando Araújo (PSB), comandaram, no último final de semana, uma das maiores movimentações políticas da região oeste, reafirmando o compromisso com Iberê (PSB) para o governo, Vilma de Faria (PSB) e José Agripino (DEM) para o senado. . Pela análise do vereador Washington Sales, a repercussão causada pela grande movimentação ocorrida na cidade de Umarizal, mesmo sem contar com nomes das chapas majoritárias (governo e senado), mostra que a eleição para o governo do RN tende a ser definida somente no segundo turno . . Veja mais AQUI . . . .

.. Um mar de con­fu­são e muita dis­cus­são en­vol­ven­do a Di­re­to­ria do Sin­di­ca­to dos Tra­ba­lha­do­res Ru­rais de Ra­fael Go­dei­ro (STR) e o pre­fei­to Abel Filho que, es­tra­nha­men­te, vem in­ter­fe­rin­do nas de­ci­sões en­vol­ven­do os interesses internos STR. . O Fato . O presidente do sindicato, José Mariade Oliveira, pediu licença, direito que lhe é assegurado nos estatutos da entidade, e em seu lugar assumiu, por direito, o vice-presidente San­do­val Jales. . O presidente licenciado tentou reassumir a presidência mas, curiosamente, foi preterido pelo presidente em exercício. O motivo alegado: o presidente licenciado, José Maria, estaria ina­dim­plen­te com a tesouraria do sin­di­ca­to. . Querelas à parte, o que é fato é que o presidente licenciado provocou o Judiciário e teve deferido, em seu favor, medida li­mi­nar garantindo-lhe a recondução ao cargo para o qual fora eleito. . O cumprimento da medida liminar, que deveria ter ocorrido no últimodia 15/09, inclusive co

. Provável 'unanimidade' em Rafael Godeiro retrata estado de 'vassalagem' que o RN insiste em manter. . Ontem, a candidata Rosalba Ciarlini (DEM), passando de relance pela cidade de Rafael Godeiro, para espanto de considerável parcela do povo daquele município, conseguiu atrair, para si, o apoio do prefeito Abel Filho (PSB). . É bem provável que o Dr. Abel, como é tratado por seus conterrâneos, não tenha atentado para os efeitos causados pela repentina 'mudança' de lado, uma vez que, na melhor das hipóteses, terá que 'desdizer' o que antes havia dito acerca de suas preferências às eleições deste ano. Isso é fácil: para ele, o povo é apenas um detalhe... . O deslinde eleitoral decorrente do resultado das urnas naquele município, segundo aposta o Dr. Abel, projetará, para 2012, uma disputa com candidatura única, uma vez que, ao juntar num mesmo palanque situação e oposição, os votos obtidos pela candidata do DEM serão creditados à sua nova posição. . O Dr.

. EMBALAGEM CHARMOSA, MAS SEM RECHEIO (Por Franklin Jorge ) Há evidente exagero atribuir a Leide Câmara o status de escritora ou crítica musical. Pela sua obra, percebe-se claramente uma deficiência técnica em termos de conhecimentos específicos, ou seja, de conhecimento relacionado à técnica e à cultura musical. No entanto, tem a sua importância como pesquisadora do temática, da qual tem sido uma notável coletora de informações que ficam desde já à espera de especialistas habilitados a produzir a obra que ela mesma, certamente, gostaria de engendrar para a grandeza da nossa musicografia. Antes dela, só tivemos aqui o Gumercindo Saraiva, que recolheu muita coisa que publicou atabalhoadamente, num estilo precário e pedregoso; por último, nesse meio tempo, surgiu Cláudio Galvão, que terá se beneficiado do vasto conhecimento e suponho que também dos arquivos de Oswaldo de Souza, autor duma importante pesquisa sobre as canções dos barqueiros do Rio São Francisco, publicada em dois volumes.

. . 1) - Uma menina estava conversando com a sua professora. A professora disse que era fisicamente impossível que uma baleia engula um ser humano porque apesar de ser um mamífero muito grande, a sua garganta é muito pequena.. A menina afirmou que Jonas foi engolido por uma baleia. Irritada, a professora repetiu que uma baleia não poderia engolir nenhum ser humano; era fisicamente impossível. A menina, então disse: - Quando eu morrer e for ao céu, vou perguntar a Jonas. A professora lhe perguntou: - E o que vai acontecer se Jonas tiver ido ao inferno? A menina respondeu: - Aí a senhora pergunta. 2)- Uma professora de creche observava as crianças de sua turma desenhando. Ocasionalmente passeava pela sala para ver os trabalhos de cada criança. Quando chegou perto de uma menina que trabalhava intensamente, perguntou o que desenhava. A menina respondeu: - Estou desenhando Deus. A professora parou e disse: - Mas ninguém sabe como é Deus. Sem piscar e sem levantar os olhos de seu desenho, a

. Veja a composição das bancadas estaduais e a nova correlação de forças, de acordo com os levantamentos mais recentes e, lógico, caso as eleições fossem realizadas agora. ACRE Tião Viana (PT)* - senador que prosseguirá no mandato – Dilma Jorge Viana (PT) – Dilma Sérgio Petecão (PMN) – Serra ALAGOAS Fernando Collor (PTB)* – senador que prosseguirá no mandato – Dilma Heloísa Helena (Psol) – Plínio de Arruda Sampaio Renan Calheiros (PMDB) – Dilma AMAPÁ José Sarney (PMDB) – senador que prosseguirá no mandato – Dilma Waldez Góes (PDT) – Dilma Gilvan Borges (PMDB) ou João Capiberibe (PSB) – Dilma AMAZONAS Alfredo Nascimento (PR) – senador que prosseguirá no mandato - Dilma Eduardo Braga (PMDB) – Dilma Vanessa Grazziotin (PCdoB) - Dilma BAHIA João Durval Carneiro (PDT) – senador que prosseguirá no mandato – Dilma César Borges (PR) – Dilma Lídice da Mata (PSB) – Dilma CEARÁ Inácio Arruda (PCdoB) – senador que prosseguirá no mandato – Dilma Tasso Jereissati (PSDB) – Serra Eunício Oliveira (PMD

. Niná e Elviro Rebouças . A prefeita Fafá Rosado decreta luto oficial de três dias no Município pela morte da professora e vereadora Niná de Macedo Rebouças, ocorrida às 14h desta quarta-feira (15/09) em Natal. No decreto nº 3.701, a prefeita Fafá Rosado lembra que a professora e vereadora Niná Rebouças dedicou sua visa à causa pública, prestando relevantes e inestimáveis serviços à coletividade e, em especial, à educação de Mossoró. Pelo decreto ficam suspensas as atividades da Gerência Executiva da Educação, pasta da qual Niná Rebouças foi titular na atual administração (2005/2008), extensivo às unidades da rede municipal de ensino, nesta quinta-feira (16/09). A suspensão das atividades e aulas é para que professores, dirigentes escolares, alunos, pais de alunos e amigos possam prestar sua última homenagem à educadora/vereadora Niná Rebouças, participando do seu funeral e sepultamento em Mossoró. . (Com informações da Assessoria da PMM) . . .

. Tendo por finalidade ‘pedir’diretamente votos para o marido dela, Miguel Weber (PV), candidato a deputado estadual, e para irmã, Rosy de Sousa (PV), que disputa uma vaga para deputada federal, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), reuniu todos os ocupantes de cargos comissionados do Executivo municipal. O encontro aconteceu no clube Assen, durou cerca de 40 minutos, e chamou atenção por um detalhe: ela não pediu voto para a candidata à presidência da república, Marina Silva (PV), cuja coordenadoria é exercida pela prefeita de Natal. A repercussão dada ao caso pelos diversos órgãos de comunicação, não faz tanto sentido assim. Além de prefeita da capital, Micarla é a presidenta do Partido Verde (PV) e, de quebra, coordena a campanha de Marina Silva à presidência da república. A prática é por demais usual em quase todos os municípios do estado. Em Mossoró, por exemplo, as reuniões, com objetivos idênticos porém mudando alguns nomes, acontecem, via de regra, no próprio palácio do E

. O governo de São Paulo cancelou débitos fiscais relativos ao ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços) cuja soma seja igual ou inferior a R$ 3.170, mesmo se estiverem inscritos em dívida ativa. O decreto publicado no último sábado (11) no Diário Oficial de São Paulo estabelece que o cancelamento está previsto para débitos que, em 31 de dezembro de 2009, tenham vencido há mais de cinco anos. A decisão prevê ainda que o cancelamento não tem limite se os fatores geradores ocorreram há mais de 15 anos, desde que o estabelecimento esteja inativo e seus sócios não sejam encontrados há mais de cinco anos. . A medida, no entanto, não alcança os contribuintes que parcelaram seus débitos anteriormente. . . .

. Até o início da noite da última sexta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou o recebimento de 1.501 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010. Os processos chegam por meio de Recurso Ordinário (RO) ou Recurso Especial Eleitoral (Respe) e contestam decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que negaram registro a candidatos. No caso do RO, ele é cabível quando o assunto objeto do recurso trata de inelegibilidade. Já o Respe deve tratar de condições de elegibilidade. Entre os diversos motivos, os candidatos são impugnados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), por ausência de filiação partidária, por falta de quitação eleitoral ou com base na exigência legal da necessidade de respeito pelos partidos dos percentuais mínimo e máximo (30% e 70%, respectivamente) de candidatos por sexo para determinado cargo proporcional (Deputado Estadual e Federal). Após a chegada ao TSE, os recursos são autuados e a