HERBERT MOTA

Na sessão plenária desta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, à unanimidade, manter a sentença proferida pelo juízo da 33ª Zona Eleitoral, não conheceu do pedido de registro de candidatura de Claudia Regina Freire de Azevedo .   O juiz Nilson Cavalcanti, em consonância com o parecer o Ministério Público Eleitoral, entendeu que a recorrente, em função de ter dado causa à anulação da eleição de 07 de outubro de 2012, fulminou de plano o conhecimento de seu pedido de registro.  O TRE-RN, também à unanimidade, com voto de relatoria do magistrado Carlo Virgílio Paiva, negou provimento ao recurso de Larissa Daniela da Escóssia Rosado , sendo mantida a sentença que indeferiu seu pedido de registro de candidatura.

DE REPÚBLICA E VESTAIS Por Paulo Afonso Linhares - Advogado Professa a cultura de almanaques de hoje, do tipo Wikipédia, que na velha Roma foi instituído o culto de sacerdotisas à deusa Vesta. As vestais (em latim virgo vestalis ), como eram chamadas, se dedicavam a um sacerdócio (exclusivamente feminino, restrito a seis mulheres que seriam escolhidas entre a idade de 6 a 10 anos, servindo durante trinta anos) , quando “eram obrigadas a preservar sua virgindade e castidade, pois qualquer atentado a esses símbolos de pureza significariam um sacrilégio aos deuses romanos e, portanto, também à sociedade romana ” .  Tal era o rigor das vestais e mesmo da sociedade romana na preservação desses valores, que a palavra vestal evoluiu da acepção original de significar moça virgem , donzela , casta , para abranger também o gênero masculino, como sinônimo de puro , extreme , isento , imaculado e por aí vai. Enfim, para alguém do tipo “não me toques” se encaixa bem

Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, regulamentou o horário de funcionamento do Completo Judiciário que abriga o edifício-sede do tribunal e o fórum que reúne as onze Varas do Trabalho de Natal. O complexo funciona na avenida capitão-mor Gouveia, em Lagoa Nova, no perímetro de segurança (2 Km) da Arena das Dunas. Dessa forma, nos dias de jogos da Copa do Mundo na Arena das Dunas haverá bloqueios e dificuldades de locomoção no trânsito, o que poderá trazer prejuízos às partes e advogados. Por conta disso, a presidência do TRT-RN decretou ponto facultativo nos órgãos judiciários e administrativos sediados no Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto, localizado em Natal, nos dias dos jogos na Arena das Dunas. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o atendimento ao público será das 7h às 14h. trt-rn

RIQUEZA SUPIMPA Eleição à vista, varando o horizonte macabro dos desavisados. Inflação sem controle, o País importando petróleo e seus derivados, desvalorização da moeda, índice de desemprego engessado e outros fatores que desequilibram a economia de um país. A análise fica com os economistas. Mas a chefe do Poder Executivo, candidatíssima à reeleição, dispara que “a pessoa entra na classe média se ganhar menos da metade do salário mínimo por mês; se ganhar R$ 1.020,00, já fica rica”. A imprensa registrou isso. Falta dizer como manusear esse truque sem sonegar os desequilíbrios palpáveis no dia-a-dia. Seu antecessor não fez por menos. Andou dizendo que o Brasil era “autônomo” em petróleo e que estava preparado para entrar na Opep”. O resultado aí está. Em 2013 o nosso País importou 40 bilhões de dólares em petróleo e derivados. Conforme as contas da chefe do governo, todo cidadão que ganhar de R$ 291,00 a R$ 1.019,00 por mês faz parte da classe média. Já incluí

LEGADO DA COPA 2014. Alegria para muitos que acreditam em resultados positivos com a presença da “Copa 2014” aqui em   Natal. Penso diferente. As imposições da Fifa ultrapassam o razoabilidade. Uma delas, a intervenção no comércio local, considerada mais chocante; pois o contribuinte que paga seus impostos e taxas em dia, para exercer suas atividades, não está sujeito às hostes de uma organização mundial que só pensa em dinheiro para seus cofres e bolsos dos seus dirigentes.  A propósito, a “Arena das Dunas” e outras mais, foram ou serão construídas com dinheiro público, arrancado do nosso bolso e aplicado sem o mínimo respeito à saúde, à educação e à segurança pública, que pedem socorro. Há quem diga que o evento deixará um legado para a nossa cidade.  Contabilizo uma vantagem: Natal ficará conhecida no mundo inteiro, como ficou na Segunda Guerra Mundial, para a civilização da época. Não acredito que a ‘Arena das Dunas’ venha a se constituir num “elefante branco”. Mas

A páscoa cristã lembra a morte e a ressurreição de Jesus, ressurreição que aconteceu três dias depois da sua crucificação. A data da Páscoa foi determinada 325 anos de pois da morte de Cristo pelo concílio de Nicéia. Os Judeus comemoravam a Páscoa para relembrar sua libertação da escravidão do Egito que é relatado no capítulo 12 do livro Êxodo do velho testamento da Bíblia. O nome “Páscoa” vem do hebraico e significa: passagem, passar por cima. Esta festividade é comemorada até hoje por todos os Judeus do mundo. O próprio Jesus que era Judeu comemorava anualmente a páscoa seguindo as tradições judaicas. Como a morte e ressurreição de Cristo ocorrem no período de Páscoa ocorre uma mudança importante que é introduzida nas religiões cristãs. A Páscoa deixa de ser a celebração vinculada a libertação dos Judeus e passa a ser a comemoração sobre a libertação do homem do pecado já que Jesus passa a simbolizar o corteiro que os Judeus sacrificavam na época de Páscoa. Dep

Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a TIM Celular S/A seja proibida novamente de comercializar novas assinaturas ou linhas no estado, até que monte a estrutura necessária para garantir a qualidade dos serviços. A apelação inclui ainda o pedido de aumento da indenização a ser paga pela empresa, de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões; e a simplificação na forma como os clientes serão ressarcidos. A sentença de primeira instância, proferida em janeiro deste ano, obrigou a TIM a montar a infraestrutura adequada ao bom andamento dos serviços, mas não impediu a captação de novos clientes. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos e à reparação de danos materiais que porventura vierem a ser

01- Já cheirei coca. É igual a pepsi... 02 - Ladrão que rouba ladrão vive em Brasília. 03 - Adoro as rosas, mas prefiro as trepadeiras. 04 - As mulheres perdidas são as mais procuradas. 05 - Como é difícil se livrar de uma mulher fácil. 06 - Dinheiro não traz felicidade, mas ajuda a sofrer em Paris. 07 - Duas coisas que gosto: cerveja gelada e mulher quente. 08 - Duas coisas que não gosto: cerveja quente e mulher gelada. 09 - Enquanto não encontro a mulher certa...me divirto com as erradas. 10 - LULA é meu pastor...por isto estou pastando. 11 - Mais vale chegar atrasado neste mundo, que adiantado no outro. 12 - Melancia grande e mulher muito boa, ninguém come sozinho. 13 - Na vida tudo é passageiro, menos o motorista e o cobrador. 14 - Não roube! O governo detesta concorrência. 15 - O chifre é como consórcio. Quando você menos espera, é contemplado 16 - Antes sonhava. Hoje, não durmo... 17- Passado de mulher é igual a cozinha de restaurante, melhor não conhecer, se não você nã

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior , participa de audiência pública, nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. A audiência faz parte da correição ordinária, iniciada nesta segunda-feira (7) e será uma oportunidade para que os advogados, sindicalistas, associados, reclamantes, reclamadas e demais interessados conversem, pessoalmente, com o desembargador José Rêgo Júnior para esclarecer dúvidas, discutir problemas, propor melhorias e sugerir mudanças. A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró é presidida pelo juiz Gustavo Muniz Nunes e tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Mossoró, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel e Tibau.  TRTRN

O novo Código de Processo Civil (CPC) aprovado no último dia 26 de março, a partir do Projeto de Lei  8.046/2010, recebeu emenda aditiva de autoria da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) que inclui no texto o capítulo XI, intitulado Da Ação Monitória, com três artigos que tratam sobre custos, prazos e outras questões.    A proposta, que está para análise no Senado Federal, recebeu de vários deputados emendas semelhantes,  mas somente a de Sandra Rosado foi aprovada por ampliar este instituto, que havia sito retirado do texto original do Senado.   A Ação Monitória foi introduzida no ordenamento processual civil brasileiro em 1995.    O objetivo é agilizar, com custos mais baixos, a solução de conflitos jurídicos por parte do Estado.    Em sua justificativa, Sandra Rosado explica se tratar de um procedimento concentrado, ágil e pouco dispendioso e que já é adotado em países como Alemanha, Áustria, Itália e Portugal.    “ Não compreendo como

Apesar de ser um grave problema, para muitos ainda, o infarto é um mistério! Do que se trata? Como evitar? Quem está no grupo de risco? São perguntas que boa parte da população brasileira não consegue responder.   Quando acontece do fluxo de sangue é bloqueado para uma parte do coração, acontece o “ataque cardíaco”. É o Infarto do Miocárdio. As causas são diversas. Boa parte destes ataques cardíacos tem como causa, um “coágulo sanguíneo” que irá bloquear uma das artérias do coração, responsáveis por levar oxigênio e sangue para o coração. Se esta artéria é bloqueada, o coração fica sem oxigênio e as células do órgão poderão vir a morrer. A “placa” que é uma substância mais dura, pode ir se acumulando nas paredes das artérias, com o passar dos anos e vir a entupir esta artéria. Esta placa é formada principalmente pelo colesterol. As plaquetas sanguíneas vão grudando nas lacerações que esta placa vai formando e o coágulo sanguíneo começa a ser formado. Se este coágulo b