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Mostrando postagens de outubro, 2008

- TSE PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONSTAS DE CAMPANHA DOS NÃO ELEITOS.

. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB e prorrogou da próxima terça-feira (04) para o dia 31 de dezembro o prazo para quitação de contas de campanha, mas a medida só alcança os candidatos não eleitos no primeiro turno das eleições municipais. . Com isso será alterada parte da Resolução TSE nº 22.715 (artigo 21), que dispõe que as contas de campanha devem estar integralmente quitadas até a data da entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Não foi alterado o prazo para a prestação de contas. . O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, explicou que a medida não alcança os candidatos eleitos porque suas contas já devem estar apreciadas quando houver a diplomação (no dia 18 de dezembro). O prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2008, data em que se extingue automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos. (Fonte: TSE) . .

CAMPANHA: TERÇA-FEIRA (4) TERMINA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

. Na próxima terça-feira (04/11), encerra-se o prazo para prestação de contas de candidatos e partidos que disputaram o primeiro turno das eleições municipais 2008 – prefeito e vereador. QUEM PRECISA PRESTAR: Candidatos e comitês financeiros registrados junto à Justiça Eleitoral nas eleições 2008. Também incide nessa obrigação o candidato que renunciar à candidatura ou dela desistir, que for substituído ou, ainda, que tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, ainda que não tenha realizado campanha. O mesmo ocorre com aqueles que alegarem a ausência de movimentação financeira, oportunidade em que a comprovação se dará por meio dos extratos bancários. A prestação de contas do candidato falecido deverá ser prestada por seu administrador financeiro, ou, na sua ausência, pela respectiva direção partidária. ENCAMINHAMENTO: As contas dos candidatos ao cargo eletivo de prefeito englobarão as dos seus vices e deverão ser encaminhadas ao juízo eleitoral, por intermédio dos respectivo

- UERN PROMOVERÁ CURSOS DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

. O projeto de extensão Direitos Humanos em Tempos de Desumanização, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com o objetivo de desenvolver conhecimentos, atitudes, sentimentos e práticas sociais que afirmem a cultura dos Direitos Humanos, está realizando cursos de Formação em Educação em DH. O projeto é realizado através do Departamento de Educação, do Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM – , em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humano da Presidência da República. Os cursos serão destinados a profissionais da Educação Básica – gestores, docentes, supervisores e coordenadores pedagógicos –, de escolas da rede pública (municipais e estaduais); assim como para lideres comunitários; membros de movimentos sociais; ONG's; membros de Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente. Os cursos acontecerão nas cidades de: Mossoró, nos períodos de 21 e 22 de novembro e 05 e 06 de dezembro; Pau dos Ferros e Campo Grande, no dias 14, 15,

- ICMS NÃO INCIDE SOBRE TAXA DE ADESÃO DE TV A CABO.

. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a incidência do ICMS sobre a taxa de adesão de TV a cabo e reconheceu a tributação sobre a transmissão do sinal, ao negar provimento, por unanimidade, a dois agravos regimentais (tipo de recurso) interpostos pela empresa Comercial de Cabo TV São Paulo Ltda. Para o ministro relator, Herman Benjamin, a inexigibilidade da cobrança do ICMS sobre a taxa de adesão se dá diante do caráter acessório ou preparatório à prestação do serviço de telecomunicação propriamente dito de que se revestem as atividades remuneradas pela taxa de adesão da televisão a cabo. A empresa Comercial de Cabo TV São Paulo Ltda. interpôs agravos contra a decisão do STJ. O estado de São Paulo defendia incidência sobre os dois serviços. A empresa pretendia afastar ICMS de ambas. O recurso foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que exigia o recolhimento de ICMS sobre a transmissão de TV a cabo, por não ha

- EMPRESAS: IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SÓ INCIDEM SOBRE LUCRO REAL.

. Não incide imposto sobre a renda do lucro inflacionário acumulado das empresas. A Segunda Turma do STJ-Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que a base de cálculo para o tributo é o lucro real, resultado da atividade econômica. O lucro inflacionário, diferentemente, é apenas correção, sem representar qualquer acréscimo, daí impossível de ser tributado. Os precedentes do STJ assinalam que o tributo só pode incidir sobre o lucro real, o resultado positivo, o lucro líquido e não sobre a parte correspondente à mera atualização monetária das demonstrações financeiras. Segundo a Turma, as demonstrações financeiras devem refletir a situação patrimonial da empresa, com o lucro efetivamente apurado. Esse lucro servirá de base para a cobrança do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro e do imposto sobre o lucro líquido. A decisão do STJ seguiu o voto do relator, ministro Humberto Martins, e se deu num recurso interposto pela Fazenda contra decisão do Tribunal R

- PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR DANO MORAL.

. Uma então usuária da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ganhou o direito de receber indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano. De acordo com os autos, a paciente alegou que firmou contrato com o plano de saúde, durante os anos de 1992 a 2006. Sustentou que, na época da celebração contratual, foi informada que o plano adquirido possuía total cobertura para qualquer eventualidade. Relatou ainda que, em 30 de maio de 2006, foi acometida por uma forte dor, necessitando de realizar uma série de exames, entre tais procedimentos, foi submetida a uma ultrassonografia abdominal e uma laparoscopia com vídeo. Contudo, afirmou que foi surpreendida com a informação de que teria que arcar com todas as despesas. A empresa, no entanto, rebateu sob o argumento, entre outros pontos, de que a paciente sabia das limitações do plano de saúde contratado, vez que possuía uma via ori

- MORRE O POETA LUÍZ SOBRINHO.

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. . . Luíz Sobrinho e sua esposa Adalzirene (foto: azougue.com) . Aos sessenta e nove anos, morreu Luís Lopes da Silva Sobrinho (foto), poeta, professor, advogado militante, escritor, ex-vereador de Mossoró e ex-deputado do RN. Político de perfil considerado moderado, sempre militou no grupo “aluizista”, principalmente por sua umbilical vinculação com o seu compadre e ex-colega de bancada na Assembléia Legislativa do RN, atual presidente do Congresso Nacional, Senador Garibaldi Alves Filho. Em 1972, elegeu-se para o cargo de vereador de Mossoró. Em 1974, elegeu-se deputado estadual pelo MDB, em dobradinha com o Deputado Federal Henrique Eduardo Alves. Em 1976, sem o sucesso almejado, disputou a prefeitura de Mossoró. Em 1978, não conseguiu renovar o seu mandato na Assembléia Legislativa. Em 1982 disputou sua última eleição, concorrendo para o cargo de vereador, não obtendo êxito. Considerado por muitos como uma das vítimas do “pacto solidão” (acordo feito entre os Maia e os Alves, em 1

- A PRECARIEDADE DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DE MOSSORÓ. SERIA POSSÍVEL AGRAVAR-SE AINDA MAIS?

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. . Símbolo da medicina (foto da Web) Não fossem algumas exceções (felizmente), e todos os profissionais médicos do Hospital Regional Tarcísio Maia, estariam de braços cruzados literalmente. A propósito da caótica situação atualmente vivida pelos muitos que procuram atendimento médico naquela importante unidade hospitalar, a nota de abertura da coluna do jornalista César Santos, na edição de hoje, não deixa qualquer dúvida quanto a necessidade de providências urgentes por parte do governo do RN: . "São freqüentes as denúncias contra o atendimento precário do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A redação do JORNAL DE FATO recebe queixas de pessoas humildes que se sentem vítimas da péssima assistência na unidade que deveria ser de referência. De tão freqüentes, as denúncias tornaram-se banais, quase "insignificantes", afinal, "quando os olhos não vêem, o coração não sente". Só que, quando bate a nossa porta, a situação se revela da forma mais cruel possível.

- PARTIDOS DA BASE DE APOIO A LULA VÃO GOVERNAR 72% DO ELEITORADO.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 128,9 milhões estavam aptos a votar no pleito deste ano. A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai governar 93,5 milhões de eleitores nos municípios em todo o país. A fatia representa 72,5% do eleitorado brasileiro. A oposição ficou com 35,4 milhões. A base de apoio a Lula no Congresso Nacional reúne uma legião de 16 partidos. São: PT, PMDB, PSB, PDT, PC do B, PRB, PR, PP, PTB, PV, PSC, PMN, PHS, PT do B, PTC e PRTB. A oposição é formada por PSDB, DEM, PPS e PSOL, que faz uma crítica de "esquerda" ao governo. A base aliada vai governar 20 das 26 capitais brasileiras. O PMDB é o grande vencedor nas principais metrópoles no segundo turno. O partido conquistou quatro delas neste domingo (26): Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. No primeiro turno, a legenda já tinha vencido em Goiânia e Campo Grande. Os petistas venceram em Recife, Fortaleza, Vitória, Rio Branco, Porto Velho e Palmas. Capitais que se

- QUINTO CONSTITUCIONAL: TRT-RN VOTARÁ ESCOLHA DE LISTA TRÍPLICE.

. O Tribunal Regional do Trabalho do RN realizará sessão especial para escolha da lista tríplice dos advogados candidatos à vaga de Desembargador Federal do Trabalho deste Regional da 21ª/RN, referente ao quinto constitucional. . A Sessão será realizada na quarta-feira, 12 de novembro de 2008, às 10h, no Auditório do Tribunal Pleno. . A votação será em sessão pública, com voto aberto, nominal e fundamentado, de acordo com a recomendação nº 13, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. (Fonte: Ascom - TRT/21ª Região) . . .

DIA DO SERVIDOR É ANTECIPADO PARA SEGUNDA-FEIRA, 27.

. O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi antecipado para a próxima segunda-feira, 27. Os prazos processuais ficam suspensos nesse dia e voltam a contar no dia seguinte, 28. . Os casos urgentes podem ser solucionados nas Varas e Comarcas designadas para atuar no Plantão que vai funcionar no horário comercial (de 8h às 12h e das 14h às 18h). . Em Natal, a 3ª Vara da Fazenda Pública, localizada no Fórum Miguel Seabra, está designada para receber os processos urgentes e no Tribunal de Justiça o Desembargador Vivaldo Pinheiro. Segue abaixo escala de plantão: . COMARCA.........................VARA Natal...........................................3ª Fazenda Pública São Gonçalo do Amarante.........2ª Cível Mossoró.....................................5ª Cível Caicó...........................................Vara Criminal Parelhas.....................................Vara Única Monte Alegre............................Vara Única São Rafael........................

- CONSTRUTORA REPAV ENTREGA CENTRO EMPRESARIAL.

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. . Com cem por cento das unidades vendidas, a construtora REPAV, que tem no seu comando o engenheiro Jorge Ricardo do Rosário, inaugura hoje, às 20h, o Centro Empresarial Caiçara (foto), localizado no Centro da cidade de Mossoró, RN. . Além da solenidade, de acordo com a ritualística para eventos desse porte, a festa terá animação do grupo mossoroense “Cadilac Vip” que contará com a participação do médico e músico mossoroense, Josivan Dantas. . . CAFÉ BAGDAD, INAUGURA SUAS NOVAS INSTALAÇÕES. . O point das discussões, principalmente políticas, continua sendo o velho e bom Bagdad Café, localizado no Shoping Liberdade. Hoje, às 18h, os seus proprietários, Leodécio e Sueli Vale, fazem a inauguração das novas instalações do ambiente. . Como assíduo frequentador do nosso "senadinho", posso afirmar que além do bom atendimento, como marca registrada, a ambientação está impecável. Sucesso! . .

-AMILCAR MAIA É O NOVO DESEMBARGADOR DO TJRN.

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. . Secretária da Presidência, Wilza Dantas, lê termo de posse do Des. Amilcar Maia (foto: TJR) O Tribunal Pleno escolheu na tarde de ontem, 22, mais um desembargador para compor a Corte Estadual. Foi eleito dr. Amilcar Maia (a esquerda na foto) que vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador. Aécio Marinho, ocorrida no dia 6 de agosto. Dr. Amilcar já atuou nas Comarcas de Almino Afonso, Patu, Mossoró e atualmente estava ocupando a titularidade na 10ª Vara Criminal de Natal. Produtividade, foi o adjetivo marcante dos ao falar do mais novo membro da Corte que, além de estar com o Pauta Zero, possui uma dos menores taxas de congestionamento, apresentando apenas 431 processos, na última correição realizada em agosto deste ano. O magistrado figurou anteriormente em lista tríplice para acesso ao Tribunal, em sessão realizada no dia 20 de junho, quando ficou na 3ª colocação. Por preencher os requisitos previstos em lei e na Constituição, para acesso ao Tribunal, foi eleit

- TRE-RN DARÁ CELERIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DE DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS EM 5 DE OUTUBRO.

. A Corregedoria Regional Eleitoral recomenda aos juízes eleitorais do Rio Grande do Norte celeridade no julgamento de processos que importem cassação de registro ou do diploma dos eleitos. A medida destaca que deve ser fixada prioridade para esses casos, se necessário. A orientação faz parte da Recomendação 4/2008 da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral. . “O objetivo desta iniciativa é a de se evitar a existência de qualquer sentimento de impunidade em relação ao pleito municipal”, observa o corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos. Para ele a população, o eleitor e os participantes da eleição devem ter a resposta da Justiça, contra ou a favor de suas pretensões, da forma mais célere possível. É a efetividade das decisões judiciais. O desembargador chama a atenção que uma das prioridades de julgamento refere-se as prestações de contas. . No artigo primeiro da recomendação há a orientação para o juiz eleitoral observe o prazo de 4 de novembro de 2008 para o e

- GREVE DOS BANCÁRIOS: SINDICATO DECIDIRÁ EM ASSEMBLÉIA DESTINO DO MOVIMENTO.

.. Começou por volta das 10h15, as negociações desta quinta-feira, dia 16, entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação dos Bancos (Fenaban), sobre as reivindicações da categoria dentro da Campanha Nacional 2008. Até o momento desta postagem, 13h30, prosseguiam as tratativas de entendimentos, segundo informação do sindicato da categoria de Mossoró e região. . O Sindicato está arregimentando toda a categoria para participar da Assembléia Geral, de caráter deliberativo, que será realizada hoje, às 18h30, na Sede Social do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região. . A forte greve dos trabalhadores, aliada à mobilização nas ruas e a iniciativa junto a parlamentares, forçou os banqueiros a retomarem as negociações. Com isso, a expectativa é de que seja apresentada uma nova proposta aos bancários, que será objeto de apreciação na referida Assembléia Geral. . .

- PROSA DA QUINTA

. E ACÁCIO CONHECEU A POLITICALHA (Clauder Arcanjo) . Um ano e meio que eu não o via. Exatos dezoito meses sem ter com ele um dedo sequer de prosa. Domingo último, quase nove horas da noite, cruzo acidade e encontro Companheiro Acácio numa esquina do Centro. Cabisbaixo, fitando o chão de uma forma displicente, a cismar com o nada. De início, quase não o reconheci. Isso, dado que o mesmo, amigo das vestesmais formais, portava, desta feita, uma camisa de campanha. Recheada de adesivos e de palavras de ordem de um candidato a vereador. — Companheiro Acácio!... — saudei-o. Sempre me vejo tomado pela alegria mais efusiva quando o reencontro. Acácio é, mesmo distante, pessoa bastante próxima. Um amigo íntimo, daqueles que dispensam o convívio diuturno, diria até. Levantou a face lívida, e arrepiei-me do que vi estampado em seu rosto. Ali estava um espectro político, arrematei de chofre. De imediato, concluí que seu candidato fora infeliz nas urnas, e me preparei para serenar-lhe a decepção.

- GREVE DOS BANCÁRIOS: SINDICATO EMITE NOTA À POPULAÇÃO.

. . Acerca da greve geral que vem se arrastando há alguns dias no segmento dos Bancos, o Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região, providencialmente, emitiram nota direcionada à população, principalmente aos clientes e usuários dos serviços bancários. Veja o seu conteúdo: . " Nota aos clientes e usuários dos serviços bancários . A categoria bancária está em GREVE por que após sete reuniões de negociação, os bancos propuseram um reajuste que não contempla as reivindicações dos trabalhadores. Ainda querem cortar direitos, tais como a garantia de estabilidade para os empregados que estão prestes a se aposentar. NÃO PODEMOS PERMITIR ISSO! Veja: os bancos, juntos, tiveram lucro líquido de R$ 41,5 bilhões em 2007, e R$ 31,5 bilhões só no primeiro semestre de 2008. Ou seja, podem atender o que os bancários reivindicam também para a sociedade: mais contratações! MAIS BANCÁRIOS, MENOS FILAS; Respeito ao direito do consumidor, evitando operações, produtos e taxas que não são solicitadas

- SINALIZAÇÃO INEFICAZ.

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. . . Foto: Luciano Lelis .. Indiscutivelmente, dia a dia, o trânsito de Mossoró, a exemplo da quase totalidade das médias e grandes cidades brasileiras, fica mais caótico. Não bastasse o número de novos veículos exageradamente crescente, paralelamente a tal fato, a quantidade de novos (e velhos) motoristas despreparados tem igualmente crescido. Eu diria que, na melhor das hipóteses, trata-se de uma verdadeira inchação descomunal. Sim, porque o que existe de irresponsáveis conduzindo veículos e transformando-os em verdadeiras "máquinas mortíferas", é algo simplesmente indescritível. . Não raro, principalmente em cruzamentos semaforizados, flagro verdadeiros imbecis de carteirinha (não encontro outro adjetivo) fazendo conversão à esquerda, mesmo existindo uma enorme placa avisando-os da proibição. Me pego, confesso, tomado por uma espécie de impotência momentânea; irrito-me; contenho-me. Nestas situações, o máximo que posso fazer é tão somente fixar o olhar no crápula e direci

-TSE MANTÉM INDEFERIDO REGISTRO DE CANDIDATURA DE EX-VEREADOR ANALFABETO.

. Sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso do Ministério Público Eleitoral e manteve indeferido o registro de Antônio Raimundo Pereira dos Santos (PRB), mais conhecido como Raimundo Dedão, que disputou uma vaga na Câmara de Vereadores do município baiano de Lençóis. Mesmo sendo analfabeto, ele havia exercido o mandato de vereador entre 2000 e 2004. . A decisão do TSE, durante sessão extraordinária deste sábado (11), contraria entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que deferiu o registro pelo fato de Raimundo Dedão já ter ocupado uma vaga na Câmara Municipal de Lençóis. Segundo o relator do recurso, ministro Marcelo Ribeiro, o candidato apresentou declaração de escolaridade, mas “restou dúvida sobre a sua condição de alfabetizado”. . O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE argumentando que Raimundo Dedão não demonstrou sua condição de alfabetizado ao realizar uma prova determinada pelo juiz eleitoral. . . MOSSORÓ TERIA UMA

- TRE DEFINE PRAZO PARA EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS NO PLEITO DESTE ANO APRESENTEM INFORMAÇÕES.

. Passadas as eleições, algumas providências são imprescindíveis para o futuro dos partidos e candidatos (eleitos ou não). Do ponto de vista lega, incidindo ai, inclusive, a determinação do TER/RN, nada menos que 1.752 empresas do Rio Grande do Norte que nessas eleições forneceram bens ou serviços para comitês financeiros e/ou candidatos, deverão presta todas as informações acerca de tais transações, observado o prazo de 72 horas após o recebimento da notificação oficialmente encaminhadas no dia 8 (quarta-feira) pela Justiça eleitoral. . A título de exemplo, uma gráfica que tenha trabalhado para um candidato em determinado serviço impresso, deverá informar à Justiça Eleitoral do RN, o que forneceu para este candidato ou comitê financeiro partidário, sendo obrigatório, em tais informações, constar o CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CPF - Cadastro de Pessoas Físicas, bem assim os dados da nota fiscal. . . - G E R A I S - . FUNDO DE REDE - Não sei o que pensam os candidatos q

- MOSSORÓ: LEGISLATURA ATUAL DA CMM PODE COMETER GRAVE "EQÜÍVOCO"

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. . Júnior Escóssia - presidente da Câmara Municipal de Mossoró. . Não bastassem os inúmeros erros que a Câmara Municipal de Mossoró tem cometido ao longo de sua história, como por exemplo, o de inserir "imunidade parlamentar" para os edis na Lei Orgânica do Município, mais um capítulo com a mesma vultuosidade, pasmem, estaria para vir à tona ainda na atual legislatura, que termina em 31 de dezembro vindouro. . A pretensão seria, por iniciativa do presidente Junior Escóssia (foto), exumar um Projeto de Emenda à Lei de Orgânica do Município, que aumenta, das atuais treze (13), para vinte e um (21) o número de cadeiras do parlamento municipal. . . Caso concretize-se a pretensão, não vejo outro objetivo a ser perquirido por tal iniciativa, que não o de tentar tumultuar o processo eleitoral. E, só. Aliás, é necessário ressaltar, por relevante, que a matéria, de cunho estritamente constitucional, pode e até deve ser objeto de discussão. No entanto, prudente seria discutir a matéri

- ARMADILHA DE VIDRO.

. . ARMADILHA DE VIDRO (por Clauder Arcanjo) . Leio os poemas de Armadilha de vidro, de Diva Cunha, e fico a catar versos dessa poetisa potiguar. Uma armadilha verbal sobremaneira lírica.Na parte primeira, “Rastro-fêmea”, um peculiar acento rítmico de braços dados com Eros. Anunciado desde a epígrafe: “Este poema é seu/ leia narima/ o meu fervor fiel/ sua menina”. Vou visitando os versos de Diva, e inquieto-me, ao tempo em que me extasiocom vários achados poéticos: “... recordai a fluidez do amor/ a intensa edolorosa/ carne magoada”. Diva Maria Cunha Pereira de Macêdo nasceu aos 10 de dezembro de 1947, em Natal-RN. Formada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cursou pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e é doutoranda pela Universidade de Barcelona, Espanha. Estreou com Canto de página (1986). Seguiram-se A palavra estampada e Coração de lata. Em todos, a indiscutível marca de uma escritora madura,de uma tecelã singular dos f

- RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2008 (ANO BASE 2007).

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. . . A Receita Federal liberou hoje pela manhã, a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007), no qual estão incluídos 1,538 milhão de contribuintes. Se você tem imposto a ser restituído, a consulta poderá ser feita pelo site da Receita na internet ( WWW.receita.fazenda.gov.br ) ou pelo número 146, bastando informar o número do CPF. O montante total a ser liberado, no dia 15 de outubro, é de R$ 1,4 bilhão. O dinheiro será corrigido em 6,03%, referentes à variação da taxa Selic de maio a setembro. Um dado curioso, é que, diferentemente de quando temos algum valor a pargar/recolher para o Governo, a restituição não sofrerá mais nenhum acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte irá recebê-la. O primeiro lote do IRPF 2008 foi liberado no dia 16 de junho e o último deve ser liberado em 15 de dezembro. Estarão disponíveis para saque sete lotes mensais, de acordo com o calendário a seguir: IR 2008 Data 1º lote 16/06/2008 2º

- RECURSOS SOBRE REGISTROS DE CANDIDATURAS SERÃO PRIORIZADOS PELO TSE.

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. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar, com prioridade, os recursos dos candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância e vão disputar o segundo turno das e leições municipais. A informação é do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. Segundo ele, o plenário do TSE deverá realizar “sucessivas sessões extraordinárias” antes da diplomação dos eleitos para acelerar o julgamento das ações de impugnação. . “O que nos preocupa, neste momento, é julgar com prioridade os processo de impugnação de candidatura daqueles que, pelo bom desempenho agora nesta eleição, têm chance de chegar ao segundo turno. Nós queremos definir com o máximo de brevidade a situação dos que se encontram em condições de passar para o segundo turno”, disse o ministro em entrevista coletiva neste domingo. . O ministro do TSE Marcelo Ribeiro (foto) explicou que, nos casos dos registros sub judice, não é feita a divulgação dos votos recebidos pelo candidato com recurso pende

- VOTOS PARA CANDIDATO SEM REGISTRO OU COM RECURSO PENDENTE PODEM SER CONSIDERADOS NULOS.

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. . Ministro Carlos Ayres Brito - Presidente do TSE . Os votos recebidos por candidatos inelegíveis ou sem registro de candidatura, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento pela Justiça Eleitoral, podem ser considerados nulos. É o que determina a Resolução 22.712, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral. "Serão nulos para todos os efeitos os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados, assim considerados aqueles que, no dia votação, não possuírem registro, ainda que haja recurso pendente de julgamento, hipótese em que a validade do voto ficará condicionada à obtenção do registro”, diz o artigo 150 da resolução. Na sessão extraordinária desta segunda-feira (6), o plenário do TSE aceitou recurso e deferiu o registro do candidato Antonio Oscar Laurindo (PP), que disputou as eleições para a Prefeitura de Imbuia (SC). Os votos recebidos por Oscar foram considerado

- VEREADORES NÃO REELEITOS ATRIBUEM INSUCESSO À OPERAÇÃO "SAL GROSSO"

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. . Promotor Eduardo Medeiros - comandou as ações da operação "Sal Grosso" . A não reeleição de 8 dos 12 vereadores da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), que foram candidatos nas eleições 2008, levantou um questionamento: qual a relação da derrota dos parlamentares e a repercussão da "Operação Sal Grosso" que investiga irregularidades que teriam gerado um desvio de R$ 7 milhões nos cofres públicos, entre janeiro de 2005 e setembro do ano passado, onde todos os parlamentares são suspeitos de pelo menos uma irregularidade? . O procurador geral de Justiça José Augusto Perez acredita que a relação entre os dois fatos não pode ser descartada, mas ressalta que qualquer afirmação nesse sentido ainda é 'mera especulação'. "Eu espero que sim (que tenha relação), (a derrota dos vereadores). Pode ser atribuída a essa informação sim. Na verdade eles não se elegeram porque faltou voto, mas acredito que a população teve um olhar mais crítico depois da 'Sal Gross

- MOSSORÓ RENOVA NOVE DAS TREZE CADEIRAS DO LEGISLATIVO.

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. . Genivan Vale (PR) - estreando no Legislativo mossoroense. . Com uma renovação sem precedentes na história do Poder Legislativo do município de Mossoró, nada menos que nove (9) das treze (13) cadeiras foram renovadas, o que significa um percentual de 69,21%. . Os eleitos: . Cláudia Regina (DEM) Niná Rebouças (DEM) Ricardo de Dodoca (PDT) Chico da Prefeitura (DEM)* Claudionor dos Santos (PDT)* Daniel Gomes (PMDB)* Jório Nogueira (PDT) Zé Peixeiro (PMDB) Genivan Vale (PR) Francisco José Júnior (PMN)* Flávio Tácito (PSL) Lahyrinho Rosado (PSB) Maria das Malhas (PSL) (*) Reeleito. . Comente esta matéria. .

- FAFÁ ROSADO NO COMANDO DE MOSSORÓ, RN, POR MAIS QUATRO ANOS.

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. . Ruth Ciarlini, Betinho Rosado, Fafá e Leonardo - comemoração pela vitória. Fafá Rosado (DEM) vai exercer um segundo mandato como prefeita do município de Mossoró, RN. Pelo menos essa é a vontade de 53,01% dos eleitores que compareceram às urnas para sufragar o seu nome. . Pelos números oficiais, Fafá Rosado (DEM) superou a sua principal adversária em 19.180 votos. Fafá obteve exatamente 65.329 (53,01%), contra 46.149 (37.44%) de Larissa Rosado (PSB); já Renato Fernandes (PR), obteve 11.306 (9,17%) e Heronildes Bezerra (PRTB) teve apenas 464 votos (0,38%). . Comente esta matéria. .

- EM PORTALEGRE, RN, NETO DA EMATER MOSTRA, MAIS UMA VEZ, A SUA LIDERANÇA.

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. . Neto da EMATER - liderança consolidada nas eleições. A eleição em Portalegre pode ser considerada a mais tranqüila dos últimos anos, e a candidatura única do atual prefeito Euclides Pereira, numa coligação de quatro partidos, PMDB, PP, PSB e DEM, que o reconduziu para o seu terceiro mandato, com 3.759 votos, não apresentou grandes surpresas com relação ao que os “analistas” políticos locais desenhavam. Com 5.563 eleitores aptos a votar, 5.069 compareceram as urnas, mas 1.010 destes, cerca de 20%, decidiram votar branco ou nulo, fato já esperado, visto que era sabido que boa parte dos DEMOCRATAS, não estava satisfeito com essa aliança, como também alguns partidários do prefeito Euclides. Já a Câmara contará com uma renovação cerca de quase 50 por cento. Foram eleitos o ex-prefeito Neto da EMATER (foto), Adalberto Rêgo (DEM) Edson do Sindicato e Vera Lopes (PMDB). O vereador mais votado da última eleição, engenheiro Zé Augusto (DEM), saiu de uma confortável situação de 680 votos, o q