24 outubro 2008

DIA DO SERVIDOR É ANTECIPADO PARA SEGUNDA-FEIRA, 27.

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O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi antecipado para a próxima segunda-feira, 27. Os prazos processuais ficam suspensos nesse dia e voltam a contar no dia seguinte, 28.
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Os casos urgentes podem ser solucionados nas Varas e Comarcas designadas para atuar no Plantão que vai funcionar no horário comercial (de 8h às 12h e das 14h às 18h).
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Em Natal, a 3ª Vara da Fazenda Pública, localizada no Fórum Miguel Seabra, está designada para receber os processos urgentes e no Tribunal de Justiça o Desembargador Vivaldo Pinheiro. Segue abaixo escala de plantão:
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COMARCA.........................VARA
Natal...........................................3ª Fazenda Pública
São Gonçalo do Amarante.........2ª Cível
Mossoró.....................................5ª Cível
Caicó...........................................Vara Criminal
Parelhas.....................................Vara Única
Monte Alegre............................Vara Única
São Rafael..................................Vara Única
São Bento do Norte....................Vara Única
Caraúbas....................................Vara Única
Pau dos Ferros..........................2ª Cível
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