28 julho 2009

- SENADO APROVA NOVA LEI DE ADOÇÃO.

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Diante do mar de lama que permeia o Congresso Nacional, enfim uma notícia boa: o Senado aprovou no último dia 15, em plenário, o substitutivo da nova Lei Nacional da Adoção, de autoria do senador Aloizio Mercadante. O projeto encontra-se agora para sanção presidencial. Na ótica do senador Mercadante, a nova Lei é mais moderna e mais adequada às necessidades de crianças e adolescentes que aguardam em abrigos a oportunidade de se integrarem a um ambiente familiar seguro e saudável.
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Mercadante lembra que a lei aprimora o instituto da adoção já existente, uma vez que o texto se baseia em três pilares: prevenir o afastamento do convívio familiar e comunitário, esgotando esta possibilidade antes da adoção. Desburocratizar o processo de adoção, mantendo os cuidados necessários para a proteção integral à criança e ao adolescente e ainda evitar o prolongamento de sua permanência em abrigos.
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A senadora Patrícia Saboya é a autora do projeto original.
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