11 fevereiro 2010

- JUSTIÇA CÉLERE: RN É DESTAQUE NA MÍDIA NACIONAL.

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As práticas adotadas pelos juízes do Rio Grande do Norte, para reduzir o tempo de tramitação dos processos, foram destaque na mídia nacional, neste mês de fevereiro. O jornal Folha de São Paulo (08/02) trouxe como um dos exemplos de celeridade o trabalho desenvolvido pela então juíza titular da Vara Criminal de Apodi e atualmente juíza titular da 2ª Vara de Família de Mossoró, Dra. Adriana Santiago.

Segundo a magistrada, tais práticas resultaram da adoção do uso de ferramentas de gestão que foram expostas no curso de MBA em Poder Judiciário, oferecido pela Esmarn, em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO).

“A primeira medida foi a gravação de audiências. Ao invés de tomar nota das declarações, tudo era realizado de forma gravada. Acabava o processo em praticamente uma audiência.

Ela também reduziu os atos processuais. Por exemplo, ao invés de expedir um mandado de citação (para o réu se defender) e um segundo mandado para que a pessoa fosse intimada a comparecer à audiência de instrução, fazia um ato apenas.

O número de audiências realizadas aumentou 173% (passou de 100 em 2008 para 173 em 2009), o de sessões do júri 320% (foram de 5 para 16 de júris realizados). O número de processos julgados subiu 167% (de 158 para 264). E os processos pendentes passaram de 222 em março de 2009 para 12 em dezembro do mesmo ano.
(Fonte: TJRN)
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