24 março 2014

TRT-RN: MAPA DESTACA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DOS NUNIÍCIPIOS DO RN.

 
O mapa do pagamento de precatórios que o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) criou para ilustrar as negociações com as prefeituras registrou, no mês de março de 2014, um considerável avanço.

Dividido em cinco cores, cada uma identifica a situação do município referente ao pagamento de seus precatórios.

A cor vermelha indica o município que tem precatórios não negociados com o tribunal, como é o caso de Natal.

O amarelo simboliza aquele município com dívidas incluídas no orçamento 2014/2015. Ao todo, existem no Rio Grande do Norte seis municípios nessa situação.

O laranja indica os que negociaram parcialmente seu débito, num total de 27 até agora.

A cor verde é para os 73 municípios que negociaram o total de suas dívidas de precatórios e o azul representa aqueles municípios que não possuem dívida com a Justiça do Trabalho, num total de 60 prefeituras.

Balanço – Em três dias de audiências, neste mês de março, a juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes homologou termos de compromisso com os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Boa Saúde, Messias Targino, Passa e Fica, São Fernando, Tenente Laurentino Cruz, Frutuoso Gomes, Vera Cruz, Extremoz, São Bento do Trairi, Tibau e Pendências.

Essas negociações envolveram valores superiores a R$ 3,2 milhões. A maior parte desse valor se refere a precatórios que vencerão somente em dezembro deste ano, além do pagamento de algumas Requisições de Pequeno Valor (RPV).

Só neste ano, o TRT-RN já negociou cerca de R$ 9 milhões em precatórios. A maior negociação deste mês foi com o município de Frutuoso Gomes. O prefeito Lucídio Jácome Ferreira parcelou a dívida de R$ 1 milhão 170 mil em 60 parcelas de R$ 19.500,00.

Para melhorar, ainda mais, o resultado das negociações de precatórios, uma nova pauta de audiências de conciliação já foi marcada para o dia 3 de abril, com os municípios de Lagoa de Velhos, Lagoa D'anta, Assu, Rui Barbosa, Afonso Bezerra, Grossos, Marcelino Vieira e São Tomé.

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