ARTIGO.
O JUMENTO É NOSSO IRMÃO.
Por Félix Gomes Neto –
Advogado.
Vejo na mídia que algumas
autoridades da região, festivamente na manha/tarde dessa quarta feira na cidade
de Apodi, RN, manusearam os talheres na carne de jumento em um banquete. Não
pretendo criticar ou parabenizar. Quem sou eu? Ali estavam presente ás
autoridades que representam a sociedade, pertencentes aos poderes constituídos
e claro. muitos curiosos que foram lá vê para crê.
Eu mesmo não tenho pretensão
e muito menos apetite para inserir a carne daquele que andou com Jesus no seu
lombo. Pode até não ser contra a lei, mas a minha formação e convicção não
permite. O jumento é nosso irmão, já cantava Luiz Gonzaga.
Não conseguirei chegar no
shopping e solicitar: Quero um jumentoburg ou mesmo, atender ao telefone e
dizer: Não posso ir agora, estou numa jumentada! (expressão usada pelo reporte
da Rede Record)
A respeito do assunto,
será oportuno lembrar que o Deputado RICARDO
IZAR do PSD/SP é autor do
Projeto de Lei n.º 5.949, de 2013 que dispõe sobre a proibição de abate de
equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional, ele informa
que boa parte dos, jumentos e outros animais derivados levados aos abatedouros
são vítimas de abandono e de exploração e que por tal motivo, será necessário
proibir o abate desses animais.
Na justificativa do
projeto, RICARDO IZAR do PSD/SP, informa que a CF prioriza a proteção
ao meio ambiente. Eles, os jumentos, segundo o Deputado, não são considerados
como bens semoventes, coisa ou recurso materiais, são considerados
constitucionalmente como sujeitos jurídicos tutelados pelo Estado, sendo crime o
ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar indo de encontro
do mandamento da tutela à fauna.
Traz
comentários a respeito de conflito de normas, informando que o Brasil não permite o consumo de
carne de equinos e equídeos, de maneira que o abate ofende não apenas a lei
como a própria Constituição Federal. Alerta: “Quem antevê a crueldade e nada faz para
evitá-la, quem não se preocupa em momento algum com o bem-estar deles,
contribui, ainda que indiretamente, para perfazer aquilo que a constituição não
deseja, conforme as leis de causa e efeito. Trata-se, de certa forma, do
principio da extensão de responsabilidade consagrada no artigo 29 do Código
Penal. (...) Compete ao poder
público defender e preservar o meio ambiente, nele compreendido a fauna
(Constituição Federal, art. 225, § 1º,
inciso VII), compreendido nesse contexto
a proteção da saúde humana e a da saúde e bem-estar dessas espécies.”
Relembra na sua
justificativa, a história da década de 60,
quando na Câmara dos Deputados, CARLOS
VERGAL, diante da tribuna lançava o apelo ao Presidente Jânio Quadros: “Faço daqui apelo ao Presidente da
República. S. Exa. o Dr. Jânio Quadros, que proibiu as brigas de galo. Que
proíba também a eliminação desses nobres animais”.
Sob tal assunto,
recomendo a leitura do artigo: O JUMENTO NÃO É CASADO, MAS NO SERTÃO ELE TEM
FAMÍLIA, publicado pelo historiador Antônio Machado, cronista do jornal Tribuna
do Sertão de Palmeira dos Índios (http://www.maltanet.com.br/colunas/antoniomachado/735#) que de forma sábia saiu em defesa
do jumento. Segue alguns trechos:“O homem
na natureza possui o domínio dos animais, submetendo-os ao seu jugo, mas lhe
cabe também o dever de sua preservação na natureza e na escala dos seres, não
deixando que as espécies se acabem. (...) No Nordeste o jumento encontrou uma terra
fértil para sua sobrevivência, vamos encontrá-lo ao lado do homem, ajudando-o
no seu labor, no trabalho de construção de estradas, sim, foi no passado, o
jumento pertencente à família dos Équo, quando não havia as máquinas potentes
de hoje, era o jumento quem carregava tudo no lombo, com caçambas alçadas ao
seu dorso, prestando um grande serviço ao Nordeste, tanto foi assim, que o ‘Gonzagão’
o chamou de “grande brasileiro” o lendário Padre Vieira dedicou uma obra ao
jumento, exaltando seus valores e trabalho incansável sempre ao lado do homem,
além de lhe servir de transporte , seu trabalho na agricultura constituiu-se
importante, ajudou o homem a construir sua casa, auxiliou na estrada e o levou
para a feira, daí seu valor como bom nordestino. (...) Seria muito bom que as
Prefeituras com o Ministério Público, criassem mecanismos de se proteger mais
esse brasileiro, esse pai de família sertanejo, tão importante e tão anônimo,
porque o jumento faz parte também de nossa história”.
Nisso tudo, resta lembrar
Gonzagão, quanto cantava: Seu Luiz, comi seu milho e como, e como, e como...
Gostaria de saber como
agiria o REI DO BAIÃO ao saber que
em breve o VELHO ROCHIM será
extinto. É algo, no mínimo, a se pensar.
Entendo que a Sociedade
deverá discutir o problema, pois, a democracia exige os conflitos de opiniões.
Entendo também que já está sendo discutindo, contrariando alguns mais radicais.
É o que percebo independente da formação cultural, politico, religiosa ou jurídica
de cada um.
Vamos discutir o
problema. O jumento merece. Volto a dizer O
JUMENTO É NOSSO IRMÃO.
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