20 dezembro 2013

TSE ACATA MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DE CLÁUDIA REGINA E WELINGTON FILHO.

 
Cláudia e Welington: expectativa de retorno por decisão do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, nesta quinta-feira, 19, mandado de segurança da defesa da prefeita Cláudia Regina e de seu vice prefeito, advogado Welington Filho, em face dos dois processos que culminaram na cassação de seus mandato no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cujos efeitos foram suspensos. 
Segundo a defesa de Cláudia e Welington, advogado Kennedy Diógenes, estas decisões ainda não são suficientes para fazê-la voltar ao cargo, mas abre precedente. Os processos foram julgados monocraticamente pela ministra Laurita Vaz, que concedeu a segurança pleiteada.
Os advogados já aguardavam essa decisão e agora esperam resultado de uma cautelar sobre os outros três processos que deve ser votada até amanhã (sábado, 21). 
Se a decisão do TSE na cautelar for favorável, a prefeita e o seu vice prefeito retomarão os seus mandatos.
Ainda nesta quinta, o TSE devolveu o mandato de dois prefeitos. Em Baraúna, uma decisão do ministro Dias Toffoli, devolveu o cargo ao prefeito Isoares Martins (PR), suspendendo, assim, a posse da segunda colocada, Luciana Oliveira (PMDB), que estava marcada para amanhã.
Em Taboleiro Grande, a prefeita Klébia Bessa retornou ao cargo por força de decisão do TSE. A prefeita havia sido cassada em primeiro grau e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) por conduta ilícita nas eleições de 2012, mas o entendimento do TSE foi diferente e favorável à prefeita.
 
 
 
fonte:defato

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