26 novembro 2013

JUIZ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR BUSCA CONCILIAÇÃO EM CASO DE TERRENO OCUPADO PELO MST EM MOSSORÓ, RN.

O juiz José Herval Sampaio Júnior (foto), titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, RN, realizou na última quinta-feira (21) uma audiência de justificação prévia entre o proprietário de um terreno localizado nas imediações do Aeroporto Dix-sept Rosado e membros do Movimento Trabalhadores dos Sem Terra (MST), que ocuparam lotes do referido terreno, situado na zona urbana de Mossoró. Também presentes na audiência representantes da Prefeitura Municipal.

"A idéia é buscar uma saída conciliada, que garanta o direito de propriedade e leve em conta a situação dessas famílias, tendo também a participação do poder público local", disse o magistrado, que conseguiu recentemente mediar acordo em outros processos dessa natureza.

Os lotes ocupados ficam situados nas imediações do Aeroporto Dix-sept Rosado e do cemitério novo, no loteamento denominado Dona Luquinha. 

O magistrado, em comum acordo com as partes e seus advogados, decidiu suspender a audiência, diante da necessidade de realizar diligências no imóvel em questão, no sentido de indicar e qualificar as pessoas que efetivamente estão ocupando a área.  
(Ação de Reintegração de Posse nº 105703-07.2013.8.20.0106)


TJRN

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