HENRIQUE ALVES ENCERRA INTERINIDADE NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM AUDIÊNCIA COM PREFEITOS DO RN.
O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a
interinidade, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11), reunido
com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte.
Os
prefeitos, de vários partidos, relataram a crise financeira dos
municípios, considerada dramática pelo presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.
No
Rio Grande do Norte 68% dos municípios receberam o alerta de que
atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro”, disse o presidente da Femurn.
Os
prefeitos querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC
39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Os
prefeitos vão participar de uma Comissão Geral, na Câmara dos
Deputados, na manhã desta terça-feira (12), para discutirem alternativas
para o esvaziamento financeiro dos municípios.
“A crise é grave, mas não adianta radicalizar”, alertou o presidente Henrique Alves, diante das pressões dos prefeitos.
“Vamos
argumentar e convencer. A presidente Dilma Rousseff tem sido muita
correta e sensível e há de reconhecer que os municípios vivem uma
situação dramática”, afirmou.
Entre
as propostas apresentadas para discussão esta a transferência de
recursos para as prefeituras manterem programas federais como: agentes
comunitários de saúde, saúde bucal e máquinas agrícolas entre outros.
Uma
das alternativas proposta seria incluir no Código de Mineração que
todos os municípios tenham participação especial nos royalties dos
minérios.
Os
prefeitos também manifestaram preocupação com propostas que reajustam
os salários dos professores e definem pisos salariais como o dos agentes
comunitários de saúde.
No
caso dos agentes, além do piso de R$ 950,00, pago pelo governo federal,
as prefeituras vão arcar com 50% de insalubridade e encargos sociais.
Texto e fotos (de Rodolfo Stuckert) encaminhados pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados
via blog de paulo tarcisio
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