DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS E ADVOGADO GUILHERME VANIN LANÇAM LIVRO "REGIMENTO INTERNO DO TJRN COMENTADO"
O desembargador João Rebouças (foto), juntamente com o assessor jurídico
Guilherme Vanin, lançam o livro “Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte Comentado”, no dia 28 de novembro de
2013, às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Midway Mall.
A obra conta com 348 páginas e terá, nessa primeira edição, uma tiragem
de 400 exemplares. É direcionado para estudantes, servidores do
Tribunal de Justiça, assessores jurídicos e advogados militantes na
Corte de Justiça Potiguar, assim como será de grande utilidade para os
que pretendem ingressar na carreira da magistratura ou no quadro de
servidores do TJRN.
O trabalho traz a íntegra do Regimento Interno em vigor; comentários
orientados pela jurisprudência do CNJ e do TJRN; composição e dados
gerais do TJRN; fluxogramas, organogramas, mapas e esquemas de alguns
procedimentos originários e recursais e a íntegra das Emendas
Regimentais nº 01/2009 a 16/2013.
“O livro é importante porque vem dar maior conhecimento e segurança
para os que vão utilizar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
tanto nos julgamentos do Pleno quanto nos julgamentos da Câmara
Criminal”, afirma o desembargador João Rebouças.
Segundo Guilheme Vanin, a ideia de comentar o Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte surgiu diante da
relevância não só institucional, como também para o exercício da
rotineira prática e prestação do serviço jurisdicional e forense,
sobretudo, diante das dificuldades, entraves e dúvidas que naturalmente
surgem, na prática, sobre a fiel aplicabilidade dos dispositivos que o
integram.
O desembargador João Rebouças disse que o livro é um estudo comparativo
de decisões do CNJ e do próprio TJRN, como questões de ordem, por
exemplo. Ele explicou que nem todas as situações que surgem nas sessões
de julgamentos encontram respostas no Regimento Interno. Por isso se
justifica, na visão do magistrado, a confecção da obra.
Síntese
De acordo com os autores, a obra consiste, sintética e basicamente, em
tratativas, embasadas em critérios objetivos e respaldadas em casos
práticos apreciados pelo Tribunal de Justiça potiguar, esquematizando,
ordenando e interpretando as suas previsões principiológicas e
preceituais e as respectivas filigranas procedimentais.
No entanto, explicam os autores que “a obra não tem o pretensioso
intuito, frise-se, inatingível, de esgotar as possibilidades práticas de
incidência da norma e abranger todas as possíveis situações submetidas
àqueles que se socorrerem do Regimento Interno desta Corte, o que seria
impossível em se tratando de uma obra jurídica, dedicada a abranger
hipóteses fáticas infinitas”.
tjrn
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