11 novembro 2013

CCJ DO SENADO DISCUTIRÁ REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

Proposta que será discutida na CCJ nesta terça-feira, 12, abre caminho para que maiores de 16 e menores de 18 anos sejam julgados como adultos, conforme a gravidade do crime.

Um assunto polêmico que causa debates acalorados na sociedade entra na pauta do Senado esta semana. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a discutir, amanhã (12), a redução da maioridade penal. 

O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deu parecer favorável (veja a íntegra) a uma proposta apresentada pelo líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que permite que adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 sejam julgados como adultos, conforme a gravidade do caso.

Nenhum comentário: