19 setembro 2013

TRT-RN REÚNE ESTUDIOSOS PARA DISCUTIR TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA.

Dentro desse contexto que envolve a votação, pela Câmara Federal, do PL 4.330/04 que regulamenta a terceirização de mão de obra no Brasil, o projeto CLT 70 X 70 reúne, excepcionalmente, na segunda quinta-feira (10) de outubro dois estudiosos para discutir os reflexos dessas regras nas relações de trabalho.

A desembargadora do trabalho e professora de Direito da UFRN, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e o procurador regional do trabalho José de Lima Ramos, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.

O encontro, que reúne um público interessado em discutir temas atuais relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho, se realiza no auditório da livraria Saraiva, às 19h, e tem entrada franca.

Entre os aspectos que serão analisados no debate desse mês de outubro, os convidados do projeto vão analisar a responsabilidade da contratante, a validade dos contratos, a representação sindical e a relação entre contratados e terceirizados no dia a dia das empresas.

Após uma exposição inicial dos palestrantes, abre-se o debate com o público, que tem a oportunidade de fazer perguntas aos especialistas e tirar suas dúvidas. Ao todo, o encontro dura 70 minutos.

O procurador José de Lima Ramos tem especialização em Direito Civil e é coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Publico do Trabalho.

Durante seu mestrado em Direito Civil na Universidade Federal de Pernambuco, a desembargadora Perpétuo Wanderley onde pesquisou a  Terceirização como expressão do Direito flexível do Trabalho na Sociedade Contemporânea.

O Projeto CLT 70x70 é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em parceria com a Livraria Saraiva (shopping Midway Mall) e foi  criado para marcar as comemorações dos 70 anos de criação da CLT. 
 
 
TRT-RN

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