TJRN CUMPRE META 17 DO CNJ.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu, esta semana, mais
um dos objetivos estabelecidos, pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), para todos os tribunais do país. Trata-se da Meta 17, a qual
define que sejam desenvolvidos, nacionalmente, sistemas efetivos de
licitação e contratos.
Entre os indicadores nacionais, o CNJ levanta questionamentos a serem
avaliados e cumpridos, tais como se os tribunais criaram cadastros, ou
adotam outro mecanismo de controle de empresas impedidas de licitar com o
Poder Público, bem como se fixaram prazos para a realização dos atos
administrativos no procedimento licitatório.
O TJ potiguar concluiu o alcance desta meta ao fixar parâmetros de
exigência para emissão e recebimento dos atestados de capacidade
técnica, implantar o procedimento operacional padrão e adotar o processo
administrativo virtual.
tjrn
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