17 setembro 2013

ARTIGO.



VOTO DE MINERVA
Por François Silvestre – escritor, advogado e procurador do Estado do RN

Nos tribunais, quando há empate, cabe ao Presidente desempatar com o voto de qualidade, também chamado Voto de Minerva, numa referência à figura mitológica que decide o fiel da balança. No caso em tela do Mensalão, não será preciso. De composição ímpar, decide o último a votar. Tirando de Joaquim Barbosa o sonho de fazer a encenação do grande final da peça, onde as cortinas se fecham, depois se abrem, para a reverência “humilde” que fazem as estrelas do palco ante a plateia desmanchada em palmas. Barbosa perdeu a chance de aparecer como o inventor da ética. Ficou o desfecho para outra figura, Celso de Melo, que lá chegou pelas mãos do seu padrinho jurídico Saulo Ramos, do escritório de advocacia de Vicente Rao, auxiliar inicial das mumunhas jurídicas da Ditadura Militar.

Corria o governo de Sarney, que continuava a Nova República inexistente de Tancredo, que negociara com a Ditadura a transição cavilosa, afagando os quartéis e enganando a Nação. Mas isso é outra história. Surge uma vaga no Supremo Tribunal Federal. 

O Ministro da Justiça, Saulo Ramnos, autor do livro “Código da Vida”, indicou a Sarney o nome de um jovem, da área jurídica do poder, seu afilhado político. E argumentou: “se ele não for indicado agora, jamais chegará à Corte Suprema”. Exaltando as qualidades intelectuais do indicado, seu caráter e principalmente a lealdade de que sempre precisa o poder, no futuro, quando apeado do próprio poder. 

Sarney nomeou o indicado de Saulo Ramos. 

Passou o tempo, porque passar é o destino do tempo. Fora do poder, desgastado no Maranhão, Sarney transfere o domicilio eleitoral para se candidatar ao Senado pelo Amapá. A oposição contesta, na Justiça, a legalidade desse “novo domicílio”. 

Do TSE o caso deságua no Supremo. O jovem indicado de Saulo Ramos, Celso de Melo, já era Ministro com razoável antiguidade na Corte. A Folha de São Paulo, na coluna Painel, dá uma nota na véspera do julgamento. “Sarney tem um voto certo. Do Ministro Celso de Melo, indicado por Saulo Ramos, advogado do ex-presidente”. 

Quando o julgamento chega para o voto de Celso de Melo, Sarney já estava salvo. Aí ele vota contra. E à noite liga para Saulo Ramos: “Professor, votei contra o Presidente para desmentir a imprensa. Pois o meu voto não seria mais necessário para a decisão favorável”. E Saulo Ramos pergunta: “Quer dizer que se estivesse empatado ou precisasse do seu voto, você votaria conosco”? Celso de Melo responde: “Claro, professor, sem qualquer dúvida”. E Saulo Ramos encerra: “Então você é um juiz de merda”! Baixe o pano…

(grifos acrescidos ao original)

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