ARTIGO.
VOTO DE MINERVA
Por
François Silvestre – escritor, advogado e procurador do Estado do RN
Nos tribunais, quando há empate, cabe ao Presidente
desempatar com o voto de qualidade, também chamado Voto de Minerva, numa
referência à figura mitológica que decide o fiel da balança. No caso em tela do
Mensalão, não será preciso. De composição ímpar, decide o último a votar.
Tirando de Joaquim Barbosa o sonho de fazer a encenação do grande final da
peça, onde as cortinas se fecham, depois se abrem, para a reverência “humilde”
que fazem as estrelas do palco ante a plateia desmanchada em palmas. Barbosa
perdeu a chance de aparecer como o inventor da ética. Ficou o desfecho para
outra figura, Celso de Melo, que lá chegou pelas mãos do seu padrinho jurídico
Saulo Ramos, do escritório de advocacia de Vicente Rao, auxiliar inicial das
mumunhas jurídicas da Ditadura Militar.
Corria o governo de Sarney, que continuava a Nova
República inexistente de Tancredo, que negociara com a Ditadura a transição
cavilosa, afagando os quartéis e enganando a Nação. Mas isso é outra história.
Surge uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
O Ministro da Justiça, Saulo
Ramnos, autor do livro “Código da Vida”, indicou a Sarney o nome de um jovem,
da área jurídica do poder, seu afilhado político. E argumentou: “se ele não for
indicado agora, jamais chegará à Corte Suprema”. Exaltando as qualidades
intelectuais do indicado, seu caráter e principalmente a lealdade de que sempre
precisa o poder, no futuro, quando apeado do próprio poder.
Sarney nomeou o
indicado de Saulo Ramos.
Passou o tempo, porque passar é o destino do tempo.
Fora do poder, desgastado no Maranhão, Sarney transfere o domicilio eleitoral
para se candidatar ao Senado pelo Amapá. A oposição contesta, na Justiça, a
legalidade desse “novo domicílio”.
Do TSE o caso deságua no Supremo. O jovem
indicado de Saulo Ramos, Celso de Melo, já era Ministro com razoável
antiguidade na Corte. A Folha de São Paulo, na coluna Painel, dá uma nota na
véspera do julgamento. “Sarney tem um voto certo. Do Ministro Celso de Melo,
indicado por Saulo Ramos, advogado do ex-presidente”.
Quando o julgamento chega
para o voto de Celso de Melo, Sarney já estava salvo. Aí ele vota contra. E à noite
liga para Saulo Ramos: “Professor, votei contra o Presidente para desmentir a
imprensa. Pois o meu voto não seria mais necessário para a decisão favorável”.
E Saulo Ramos pergunta: “Quer dizer que se estivesse empatado ou precisasse do
seu voto, você votaria conosco”? Celso de Melo responde: “Claro, professor, sem
qualquer dúvida”. E Saulo Ramos encerra: “Então você é um juiz de merda”! Baixe
o pano…
(grifos acrescidos ao original)
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