12 junho 2013

DATA COMEMORATIVA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOSSORÓ, RN, É DEFINIDA POR LEI.


O Projeto de Lei do vereador Genivan Vale, que altera a data da emancipação política de Mossoró, depois de aprovado pelo Legislativo mossoroense, foi publicado no 230º JOM (Jornal Oficial de Mossoró).
 
Com a vigência desta lei, acaba-se, asse, uma espécie de celeuma que girava em torno da efetiva data da emancipação política de Mossoró, equivocadamente disposta numa lei de 2004, agora revogada.
 
A partir do próximo ano, 2014, dia 15 de março será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude da data comemorativa à emancipação política do município de Mossoró. Por sua vez, serão mudados logotipos de repartições públicas com a nova alteração.

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