11 abril 2013

ARTIGO.


VIOLÊNCIA – COMBATER NA CAUSA
Por Félix Gomes Neto - Advogado
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O problema da violência em Mossoró aumenta assustadoramente ao ponto de se estabelecer um índice cronológico para contar os assassinatos.

Não se busca discutir o problema da criminalidade ou indicar caminhos viáveis para a mudança de tal quadro, apenas os fatos são indicados, nominando-se a responsabilidades de autoridades sem qualquer embasamento acadêmico.

Não discordo de que a classe politica tenha culpa quanto à questão do alto índice de criminalidade, apenas acrescento que tal responsabilidade deverá ser distribuída a todos que tiveram o poder de decisão para buscar soluções e não o fizeram. Um dia a bomba haveria de estourar e estourou mesmo.

No entanto, nem tudo está perdido, o combate às causas da violência haverá de ser analisada cientificamente através dos parâmetros traçados pela criminologia, sem jogar para a plateia ou com fins de promoção pessoal. È o correto.

È certo que tratamos a questão da violência a partir do fato, ou seja, após a efetivação do delito e nesse sentido é a lei penal que indica a imprescindibilidade do Estado em punir, não sendo necessariamente uma solução, pois se assim fosse, a violência não seria tão grande e a maior prova é a atuação da Justiça através do júri popular em nossa cidade, não há impunidade, todos são julgados como iguais e as condenações tornaram-se uma constante com que chegam ao patamar de 80% daqueles que são julgados. Contudo a estatística não indica a redução dos crimes contra a vida, muito pelo contrario. È uma realidade.

O que está errado? O que fazer? Entendo que temos que começar a tratar o problema da violência de forma cientifica, levando-se em consideração dados estatísticos. È a discursão por intermédio da criminologia. O problema haverá de ser atacado no nascedouro, com dados concretos e medidas efetivas de prevenção e combate.

No caso de Mossoró/RN, pelo que imprensa e as autoridades policiais informam a grande maioria dos assassinatos estão ligados ao tráfico de drogas e a solução para diminuir tal índice, será combater a causa (tráfico) como prioridade, de forma enérgica e permanente, usando dados estatísticos que indicam quando e onde existe a maior incidência, eis que, diminuindo-o, também diminuirá o índice de homicídios. È a lógica.

De outro modo, diante do mapa indicado pelos mesmos dados estatísticos, o Estado terá que combater também o tráfico de armas, já que sem armas, também haverá de diminuir a incidência dos assassinatos. È outra lógica.

O Estado deve continuar a investir na estrutura para nominar autores de delitos, não desprezando a prioridade e a necessidade de investimento na prevenção e repressão da causa inicial, pois, certamente haverá um efeito mais eficaz no combate a violência.

Como já concluído, a investigação para indicar e punir os autores de delitos, não levará a diminuição da criminalidade e, portanto o Estado também terá que atuar com veemência usando dados científicos e não com sensacionalismo. È o que pensamos.

Se a causa for o trafico, forçoso concluir que em nossa cidade com o seu combate efetivo e continuo por intermédio de investimentos na policia especializada, com a estruturação de sua inteligência, haverá de diminuir o numero de assassinatos, pois, se assim não for, certamente a causa das mortes são outras, estando a imprensa e as autoridades policiais equivocadas e haverá o Estado de detectá-las e combatê-las. È o que esperamos.
 

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