01 abril 2013

ARTIGO

CERIMÔNIA DE ADEUS

Por Paulo Afonso Linhares - advogado


A região de Mossoró foi abençoada com várias vocações econômica, a exemplo do sal marinho, da fruticultura de alto rendimento, das indústrias de exploração do calcário e,  "last but not least", a tão elogiada indústria da exploração do petróleo. A propósito do petróleo explorado aqui, durante muitos anos os mossoroense alimentaram um certo "complexo de Dallas", ao colocar o Rio Grande do Norte como o Texas brasileiro e Mossoró na condição da capital desta (importante) província petrolífera. Aliás, alguns idiotas até falavam que o RN poderia ser membro da OPEP e coisas do gênero.
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Numa avaliação bem realista, posto que perfunctória, pode-se afirmar que a presença da Petrobrás e dezenas de empresas  do ramo petróleo, nas duas últimas décadas, trouxe importantes reflexos econômicos sem, contudo, impor modificações mais profundas na estrutura social dos centros urbanos situados na área da exploração, notadamente Mossoró", cujo crescimento desordenado tem acarretado enormes problemas como o crescimento de favelas, o acentuado desemprego, as precárias condições da saúde pública e os alarmantes índices de criminalidade.

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Após a descobertamente das jazidas do pré-sal, a despeito das incertezas e do grande volume de recursos que sua exploração enseja, mormente as enormes dificuldades tecnológicas que acarretam as operações em alto mar - somente a lâmina d'água é superior a sete quilômetros de profundidade -  a Petrobrás resolveu apostar todas as suas fichas nessa nova possibilidade de investimento. 
O petróleo explorado na região de Mossoró - poços em terra de pequena produção - tornou-se uma atividade pouco atraente se comparada com o que pode resultar da exploração petrolífera na camada do pré-sal. Segundo queixa-se a própria Petrobrás, os muitos poços de petróleo em exploração no RN já estariam "maduros", de modo que cada vez mais aumentam os custos de produção com o uso de técnicas necessárias para manter níveis razoáveis de produtividade; em muitos casos, talvez fosse mais econômico literalmente abandonar esses poços.


Inapelavelmente, a Petrobrás começa a arrumar as malas. Segue a velha lógica do capitalismo - no que decerto não estaria errada - segundo a qual devem ser buscados os investimentos de maior desempenho econômico-financeiro, a despeito da responsabilidade social que a atividade acarreta. Claro, não se pode exigir que uma empresa que tem ações negociadas e bolsa de valores, embora o controle de sua gestão seja estatal, direcione seus investimentos para áreas pouco rentáveis somente para atender a demandas alheias a seus interesses corporativos. Obviamente que os reclamos dos acionistas soam mais alto que os da região de Mossoró que, ao fim e a cabo, herdará apenas os buracos e um enorme passivo ambiental.
  

Por mais que os organismos da sociedade civil local e os políticos possam espernear, com suas audiências públicas e outras pirotécnicas, dificilmente essa lógica de mercado vai mudar. A não ser que algum iluminado mostre, nessas tentativas de convencimentos da Petrobrás, um cenário que favoreça a manutenção dos investimentos na área de exploração local, em detrimento daquela na camada do pré-sal, que se tornou uma coqueluche  nacional e alvo de acirradas disputas no cenário federativo, como é o caso dessa lenga-lenga da destinação dos seus royalties.
Não há razão, contudo, para qualquer desespero, mesmo porque a lacuna econômica deixada pela Petrobrás e suas terceirizadas será preenchida, mais cedo ou mais tarde, ou pelo aumento de uma das outras atividades existentes ou mesmo como a eclosão de novos "clusters" econômicos. Já se observa esse fenômeno com relação às indústrias do calcário, em face do surgimento de fábricas de cimento na região fronteiriça com o Ceará. 
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O surgimento das "fazendas de vento", os parques de energia eólica, na região da Costa Branca, pode ser uma nova e excelente aposta de Mossoró e Municípios da região que polariza. Ciao, Petrobrás.
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