27 março 2013

TRT-RN: Prefeituras negociam R$ 25 milhões em precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 25.487 mil com 53 prefeituras do estado para pagamento de precatórios, nos meses de fevereiro e março deste ano.

Esses recursos serão utilizados pelo tribunal para pagamento de ações trabalhistas contra entes públicos, que já transitaram em julgado nas Varas de Natal e do interior do estado.

As audiências de conciliação foram conduzidas pelo Juiz do Trabalho Alexandre Érico, coordenador do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN.

O maior valor negociado foi com a prefeitura de Pau dos Ferros, que estava inadimplente com a Justiça do Trabalho em R$ 12,5 milhões, débito relativo a 373 processos referentes aos anos de 2005 a 2012, que serão pagos em 100 parcelas.

Para o juiz Alexandre Érico, o balanço desses dois meses de trabalho foi muito positivo. “As negociações são o melhor caminho para se buscar um entendimento. Os prefeitos fizeram um grande esforço para garantir o cumprimento da ordem judicial e, com isso, promover a justiça social”.

MUNICÍPIO
VALORES
PARCELAS
Antônio Martins
R$ 1.503.000,00
75
Assu
R$ 234.000,00
15
Barcelona
R$ 390.000,00
30
Boa Saúde
R$ 75.600,00
12
Bom Jesus
R$ 80.000,00
10
Brejinho
R$ 48.000,00
10
Caicó
R$ 280.000,00
10
C. do Rio dos Ventos
R$ 232.500,00
15
Canguaretama
R$ 45.000,00
10
Ceará-Mirim
R$ 636.000,00
12
Coronel Ezequiel
R$ 53.000,00
10
Encanto
R$ 8.000,00
4
Felipe Guerra
R$ 15.000,00
3
Florânia
R$ 25.200,00
9
Francisco Dantas
R$ 5.205,00
3
Ielmo Marinho
R$ 250.000,00
10
Ielmo Marinho
R$ 170.000,00
10
Jardim de Piranhas
R$ 126.000,00
12
João Dias
R$ 200.200,00
22
Lagoa de Velhos
R$ 23.000,00
10
Lagoa de Velhos
R$ 130.500,00
9
Lagoa Nova
R$ 98.000,00
10
Macaíba
R$ 280.000,00
8
Macaíba
R$ 50.000,00
1
Messias Targino
R$ 31.500,00
9
Monte Alegre
R$ 85.000,00
10
Monte das Gameleiras
R$ 35.000,00
10
Nova Cruz
R$ 115.200,00
12
Paraná
R$ 310.200,00
30
Parnamirim
R$ 151.000,00
10
Patu
R$ 306.000,00
15
Passagem
R$ 45.300,00
10
Pau dos Ferros
R$ 12.500.000,00
100
Pedra Grande
R$ 42.000,00
10
Pedra Preta
R$ 21.000,00
10
Pedro Velho
R$ 76.500,00
9
Pureza
R$ 104.000,00
13
Rafael Fernandes
R$ 687.000,00
45
Riacho de Santana
R$ 312.000,00
24
Riachuelo
R$ 3.000,00
2
São José de Campestre
R$ 18.000,00
10
São Miguel
R$ 2.350.000,00
47
São Paulo do Potengi
R$ 405.000,00
17
São Paulo do Potengi
R$ 65.000,00
10
Santa Cruz
R$ 1.200.000,00
42
Santo Antônio
R$ 68.000,00
10
Sen. Eloi de Souza
R$ 72.000,00
12
Senador Georgino Avelino
R$ 340.800,00
25
Serra Caiada
R$ 90.000,00
16
Serra de São Bento
R$ 26.000,00
10
Taboleiro Grande
R$ 1.104.000,00
60
Taipu
R$ 165.100,00
13
Tibau
R$ 400.000,00
25
Upanema
R$ 126.000,00
9
Vera Cruz
R$ 158.000,00
17
Vila Flor
R$ 30.000,00
10


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