TJRN DEFINE DATA DE VOTAÇÃO PARA DEFINIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE.
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão desta quarta-feira
(27), o dia 17 de abril como a data em que ocorrerá a votação para que
sejam escolhidos os nomes dos juízes que formarão a lista tríplice para
concorrer a vaga de desembargador, que está em aberto com a
aposentadoria compulsória do desembargador Rafael Godeiro, que aconteceu
no dia 1º de fevereiro.
A promoção que escolherá o novo integrante da
Corte Potiguar de Justiça seguirá o critério de merecimento.
As inscrições dos magistrados foram encerraradas no dia 18 de fevereiro
e eram feitas no próprio Tribunal de Justiça, por meio de requerimento
dirigido à Presidência. Para a apuração do merecimento, o juiz precisa
ter dois anos de exercício na 3ª Entrância (a mais alta no 1º grau de
jurisdição) e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade
entre os concorrentes.
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