28 março 2013

POBRE RIO GRANDE DO NORTE...

CNJ REALIZARÁ SEGUNDA EDIÇÃO DO MUTIRÃO CARCERÁRIO.
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (2/4), a segunda edição do Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte. O primeiro mutirão do CNJ no estado ocorreu entre novembro e dezembro de 2010 e resultou na libertação de 288 pessoas presas irregularmente e no reconhecimento de 590 benefícios aos apenados do estado. 
 
A solenidade de abertura da segunda edição do Mutirão será no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), a partir das 16 horas.

Representarão o CNJ na cerimônia o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, e os juízes designados para coordenar os trabalhos, Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques.

Na edição de 2010, foram analisados 4.572 processos de pessoas presas no sistema prisional potiguar. O relatório do então juiz coordenador da força-tarefa, Renato Magalhães Marques, recomendou a ampliação do sistema carcerário estadual, que se encontrava superlotado. Além disso, o magistrado sugeriu a desativação de três unidades prisionais – Centros de Detenção Provisória da Ribeira, da Zona Norte e das Quintas –, por causa do “estado caótico e com estrutura física semelhante a masmorras”, de acordo com Marques.

Segundo o coordenador do DMF, juiz Luciano Losekann, um dos objetivos do retorno do Mutirão ao estado é verificar que medidas foram adotadas para melhorar as condições em que os condenados cumprem suas penas no estado. “Os magistrados vão inspecionar as unidades prisionais para ver se houve, ou não, melhorias”, afirmou.

Mutirões do CNJ – Além do mutirão no Rio Grande do Norte, o CNJ também vai realizar até 2014 outros 12 mutirões nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e Tocantins.

A novidade é que, nesta nova etapa do programa, os judiciários estaduais realizarão seus próprios mutirões carcerários. Para organizar os trabalhos, uma videoconferência reuniu os presidentes dos demais 14 tribunais de Justiça estaduais no final de fevereiro. Desde então, eles preparam o cronograma dos mutirões que realizarão por conta própria.


Fonte:Agência CNJ de Notícias

Nenhum comentário: