31 outubro 2012

ARTIGO.


A RENOVAÇÃO DO PT
(Por Paulo Afonso Linhares advogado)

Nos seres biológicos a vitalidade se coloca na razão direta da capacidade de renovação celular; a velhice nada mais é que a crescente incapacidade  que o ser vivo tem de renovar células, com reflexos múltiplos nos diversos sistemas, órgãos e funções vitais, cuja falência em nível generalizado e irreversível impõe o estado de morte. A exemplo dos biológicos, algumas entidades cujas existências são apenas ficções jurídicas - dai serem conhecidas como "pessoas jurídicas" reproduzem uma trajetória  de existência assemelhada ao ciclo vital dos seres biológicos. A longevidade desses entes jurídicos-políticos está na razão direta da sua capacidade de renovação. Não é a toa que a Igreja Católica Romana é uma das mais prestigiosas instituições do planeta graças ao enorme fôlego de sobreviver por vinte séculos, entre tempestades, cismos e cismas, com enormes perdas, mas, mantida a essencialidade e, sobretudo, uma fantástica capacidade de adaptabilidade aos novos cenários mundiais, traduzida da renovação de seus quadros, métodos, doutrinas e ações.

Dessas ficções jurídicos-políticas, no mundo atual, poucas despertam tanto interesse quanto os partidos políticos, pelo caráter especialíssimo que têm de movimentar grandes contingentes humanos em conflitos sociais, em grandes mudanças, no explodir das paixões, nas guerras e em tantos outros desatinos que a História registra, porém, sem jamais deixar de ser apenas uma ideia capaz de aglutinar pessoas para o desastre ou para a glória. O interessante é notar que o partido político, cuja concepção atual tem pouco mais de dois séculos, nasceu com a tarefa de substituir a figura do príncipe no Estado moderno, segundo a percepção aguçada do filósofo italiano Antônio Gramsci.

No Brasil, o partido político ganhou feição institucional somente no primeiro quartel do século XX, embora já se falasse neles no período imperial (1822-1889), todavia, como cópias mal-ajambradas dos "tories " e "whigs" da Inglaterra vitoriana.  Certo é que as experiências brasileiras com partidos políticos tem sido fragmentárias e pouco intensas, justo por subsistir, ainda, uma forte vocação autoritária-individualista no seio das classes dominantes. Entretanto, depois de várias experiências de construção de partidos de massa à direita, ao centro e à esquerda, surgiu no final dos anos '80 do século passado o Partido dos Trabalhadores (PT), como estuário do que restou dos grupos derrotados militarmente pela forças armadas regulares do Estado brasileiro durante a ditadura militar (1964-1985), da facção progressista da Igreja Católica e do florescente sindicalismo oriundo do movimento operário de ABC paulista. Estas três vertentes marcariam a própria a trajetória desse partido que, menos de três décadas após sua fundação, chegaria à presidência da República, com seu principal líder, Luiz Inácio Lula da Silva sucedido, depois de dois períodos presidenciais, pela também petista Dilma Rousseff. Isto não é pouca coisa se se levar  em consideração algumas mudanças estruturais ocorridas nos últimos dez anos e que implicaram redução considerável do nível de pobreza, sobretudo, produziu um ciclo de estabilidade da economia  de longa duração em meio a uma enorme crise econômica.

Todavia, nem tudo foram flores no arraial petista. Ainda no primeiro governo de Lula explodiu a crise do "mensalão"' que pôs em cheque algumas práticas do governo e ceifou mais de noventa por cento da cúpula partidária, cujo epílogo coincidentemente ocorre neste momento em que o Supremo Tribunal Federal submete ao seu julgamento e condena - até mesmo sem prova alguma, como no caso José Dirceu - os principais protagonistas  daquele episódio, inclusive em calendário que se pautou pelo das eleições de 2012. A despeito da severidade - inusitada - do julgamento do STF, que se pautou pela política e atropelou preceitos jurídicos fundamentais, o eleitorado não se influenciou, sufragando nas urnas os candidatos petistas,  em especial no maior colégio eleitoral do país que é o Município de São Paulo. O mais interessante é que a vitória de Fernando Haddad e de outros prefeitos - a sigla elegeu 626 em 2012, obtendo 17,3 milhões de votos - e vereadores  (foram eleitos 5.185 pelo PT), mostra a vitalidade do PT, que continua a crescer de uma eleição municipal para outra, tanto em número de votos obtidos quanto na conquista de prefeituras municipais. Apesar da acirrada campanha feita pela grande imprensa conservadora ( o PIG) e do revés que tem sido o julgamento do "Mensalão", o PT se renova e segue crescendo. Os números não mentem.

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