17 agosto 2012

ARTIGO DA SEMANA.


DESPRIVATIZAR O ESTADO
(Por Rubens Coelho – jornalista - rubensfcoelho@hotmail.com)

O capitalismo no Brasil, tem uma característica suigeneris, é intransigente defensor da livre iniciativa, da economia de mercado, desde que a empresa ou  o empresário não corra risco. Isto é, tenha sempre e certeza de altos lucros. Diferentemente do que acontece em outras partes do mundo, o jogo é feito somente para ganhar, sem nenhuma possibilidade de derrota.

Na primeira hipótese, repelem qualquer interferência do Estado no negócio, na segunda, a qualquer ameaça, clamam pelo socorro das instituições oficiais. São vários os exemplos desse comportamento dúbio do capitalismo tupiniquim. Agora mesmo, vimos a indústria automobilística, que há décadas vem amealhando milhões de dinheiro com reserva de mercado e pouco investimento na modernização dos seus produtos, perdendo para a concorrência estrangeira em preço e qualidade, se vendo ameaçada, chantageia o governo  com o fantasma do desemprego no setor, para obter  vantagens, redução de IPI e outros benefícios fiscais. Mesmo assim, uma grande montadora de São José dos Campos, a GM, tentou fechar a fábrica de lá, o que colocaria mais de mil trabalhadores no desemprego. Só não conseguiu seu intento, porque os operários e seu sindicato se mobilizaram e impediram a concretização do fato.

Os bancos privados que desde 1964, mandaram e desmandaram na República, agiotando e espoliando os brasileiros, auferindo lucros estratosféricos, no momento em que a presidente Dilma Roussef resolveu peitá-los, fazendo os bancos oficiais  reduzirem os juros e valores das taxas dos serviços cobrados, os banqueiros na maior cara de pau, disseram  que poderiam fazer o mesmo, desde que  o governo lhes concedesse incentivos tributários. Durma-se com o barulho desses! Ainda bem que a presidente fez ouvido de mercador, não se dobrando à chantagem.  Com a concorrência favorável  aos bancos oficiais, a banca privada foi obrigada a reduzir seus juros exorbitantes. 

O caminho é esse, desprivatizar o Estado, fazê-lo funcionar dentro das suas funções precípua de defender o cidadão, garantir-llhe liberdade, educação, saúde, moradia, segurança, transporte, enfim,  ser o garantidor do estado de direito, com instrumentos capazes de combater quaisquer transgressões sociais ou  econômicas  existentes ou a surgirem na coletividade. Não deixando que interesses empresariais, comerciais ou segmentários, interfiram e regulem o Estado exclusivamente a favor de qualquer um. Parceria é uma coisa, dominação é outra. Investimentos privados que gerem emprego e renda para a população são sempre bem-vindos, mas sem a superproteção e privilégios concedidos pelo poder público em detrimento da conveniência coletiva.

Essa é a forma de Estado agir republicanamente.

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