TJRN ABRE CONCURSO PARA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS.
O Tribunal de Justiça do RN
divulgou edital para concurso público destinado à outorga de serviços notariais
e registrais. O certame, que oferece 105 vagas – por remoção e ingresso - será
realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo
Sul (IESES). Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou
qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais.
Para concorrer a vagas com provimento
por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do
Estado, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de
dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade. Para as vagas
com provimento por ingresso, poderão se inscrever: os candidatos que tenham
concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino
oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga ou
candidatos que tenham exercido por dez anos completos, até a data da primeira
publicação do edital, função em serviço notarial ou de registro.
Cada candidato poderá efetuar
apenas uma inscrição preliminar no concurso para cada uma das formas de
provimento. O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 150,00. O processo
de inscrição é dividido em duas etapas distintas.
A primeira parte do processo de
inscrição preliminar consiste em acessar o site www.cartorio.tjrn.ieses.org ou
o site www.tjrn.jus.br apontando para “INSCRIÇÕES ON LINE” e, preencher a Ficha
de Inscrição Preliminar, no período de 09 de julho a 10 de agosto de 2012. A segunda parte do
processo de inscrição preliminar ao Concurso Público – Edital 001/2012 consiste
em imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição
preliminar até 10 de agosto de 2012, exceto se isento do pagamento.
Provas
Os candidatos farão provas
objetiva de seleção, discursiva – escrita - e prática oral e de títulos, em que
serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas sobre as matérias
relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro. Todas as provas serão
realizadas na cidade de Natal, exceto a Prova de Títulos.
A prova objetiva terá 100
questões e será realizada no dia 23 de setembro de 2012. A prova discursiva –
Escrita e Prática - constará de duas questões práticas e quatro teóricas e será
aplicada em 25 de novembro de 2012.
Os candidatos aptos à Prova Oral
serão convocados a fazer a entrega dos documentos pertinentes à Prova de
Títulos, os quais deverão ser encaminhados via SEDEX para IESES – Concurso TJRN
Cartório – A/C Caixa Posta 6545 – 88036-970 Florianópolis (SC), com postagem no
período de 08 de março a 27 de março de 2013.
As médias finais dos candidatos e
as classificações dos aprovados serão disponibilizadas, através da internet,
até às 18h do dia 03 de junho de 2013.
No dia 04 de julho, às 16h,
haverá uma audiência pública, no auditório do Tribunal de Justiça, para
definir, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a
Pessoas com Deficiência, bem como para esclarecer outras dúvidas a respeito do
concurso.
Veja o EDITAL
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