JUSTIÇA ELEITORAL REALIZA CICLO DE PALESTRAS EM MOSSORÓ, RN.

A cidade de Mossoró vai receber a última edição do Ciclo de Palestras patrocinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, iniciativa que tem por objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012. 

O evento será realizado nesta segunda-feira, 11, no auditório do SESI. 

No próprio local do evento poderão ser realizadas inscrições, até a capacidade máxima do auditório.

 

O Ciclo de Palestras das Eleições 2012 em Mossoró promete repetir o êxito verificado na última segunda-feira (4), em Currais Novos. No auditório do IFRN daquela cidade, durante todo o dia, mais de 110 inscritos, entre dirigentes partidários, pré-candidatos, advogados, contadores e estudantes universitários, representantes de 25 municípios do Seridó, discutiram acerca das regras do processo eleitoral.

 

Quanto ao evento de Mossoró, a expectativa é das melhores. “Estarão na cidade membros e servidores do TRE, que, juntamente com nossas equipes aqui de Mossoró, dialogarão com os participantes acerca de temas como Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas, Registro de Candidaturas, Arrecadação e Aplicação de Recursos de Campanha e Prestação de Contas, entre outros”, explicou o Dr. José Herval Sampaio Júnior, Juiz da 33ª Zona Eleitoral (foto).

Artigo

Existe propaganda eleitoral antecipada? Ou é infração ao processo eleitoral? O juiz pode agir de oficio antes do dia 06 de julho de cada ano eleitoral?

Respondendo estas e outras indagações, o juiz José Herval Sampaio Júnior lançou artigo explicando os limites do processo eleitoral. 

Explica, no seu artigo, por exemplo, a legitimidade de propagandas antes do dia 06 de julho, quando começa oficialmente a campanha e o papel da justiça antes no processo eleitoral.

José Herval traz um artigo longo, mas bastante explicativo e que poderá tirar as dúvidas sobre o tema. Vale a pena conferir:

Veja o artigo completo AQUI.