28 março 2012

FATOR PREVIDENCIÁRIO PODE SER EXTINTO NA BASE DO 'SUSTO'

Apesar do alto índice de aprovação do seu governo, Dilma Rousseff tem sido alvo de reclamações de diversos setores da sociedade organizada, boa parte profundamente identificados com o PT. 
Funcionalismo público, aposentados, ambientalistas, e entidades ligadas aos direitos humanos e às questões de gênero e sexualidade criticam, embora reservadamente, o mandato da presidenta. 
Agora, essas críticas poderão se tornar mais um ingrediente na massa da crise da presidente Dilma com sua base de sustentação. 
Parlamentares ligados ao funcionalismo planejam aproveitar o clima geral de insatisfação no Congresso para dar um troco no Executivo.
No caso dos funcionários públicos, as queixas referem-se à forma adotado pelo governo para fazer valer sua proposta de criação da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). 

A proposta acaba com a aposentadoria integral à qual os servidores hoje têm direito. 

Eles passariam a se aposentar com valores equivalentes aos dos trabalhadores da iniciativa privada. Para terem alguma complementação, teriam de passar a contribuir para um fundo de previdência a ser administrado pela Funpresp, a fundação que será criada com a medida. 

O troco imaginado é a extinção do fator previdenciário, regra que calcula o valor final das aposentadorias no Regime Geral da Previdência. 

O fator previdenciário estabelece regras que fazem com que o trabalhador se veja obrigado a trabalhar por mais tempo para conseguir obter um valor maior na sua aposentadoria. 

O projeto que propõe o fim do fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) tramita na Câmara. 

Em reunião realizada ontem (27) à tarde com o presidente em exercício da República, Marco Maia (PT-RS), acertou-se colocar o projeto na pauta de votação. 

Ainda falta definir a data, mas deputados esperam que isso aconteça o mais rápido possível.

NOTA: o cálculo da aposentadoria pelo fator previdenciário leva em conta a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do trabalhador, fazendo com que o segurado receba menos quanto mais cedo se aposentar.


fonte:congressoemfoco

2 comentários:

Anônimo disse...

O Fator Previdenciário do F.Henrique Cardoso é uma afronta, descabido, humilhação a inteligência do povo brasileiro; ardilmente FH impôs uma idade mínima para aposentadoria, isso após ter perdido em plenário tal intento. Este fator ilegal, porquê inconstitucional, já que a carta magna não prevê idade mínima, respira em função de uma liminar que lhe dá sustento de vida, enquanto não julgado pelo supremo, que a guarda em berço esplêndido. Fórmula de calculo digna de projetos da NASA, ludibria o pobre trabalhador, na alcunha de incentivo, para postergar a sua aposentadoria, fazendo-o trabalhar mais. F.P Incentivo? Ora, se isso fosse, bônus seria, concessão de migalhas ilusórias para que os crédulos permanecessem na labuta. Órgão não vital, porém útil, O IBGE Corrobora com as artimanhas do governo para lograr o povo. Expectativa de vida anual da população brasileira ? desde quando? desde a ordem nova do F.P.? Mesmo por mais técnico que seja, a expectativa de vida é da população, não dos vinculados ao INSS. O contribuinte tem uma história individual com o Instituto Previdenciário. A sua história de vida, e de trabalho, e de contribuição, é personalíssima e como tal não pode ter fatores genéricos na composição do cálculo dos seus benefícios, muito menos não previsto em lei. Vivemos, pois, num estado de direito.#@!&?...Muitos são aqueles que, devido terem cumprido com sua parte contratual, de boa saúde já não gozam e devido a pungente guilhotina do fator previdenciário sequer gozarão de uma aposentadoria digna, menos ainda de uma vida digna merecida.Se alguns sangraram e ainda sangram o INSS culpa dos trabalhadores não é, e a sentença também não deveria ser. Não tem que ter substituto algum. Tem que acabar com este F.P. .Tem que prevalecer a justiça, o que é certo, o que é de direito.

Anônimo disse...

Não se deve esquecer que o Presidente Lula teve a oportunidade de BANIR, de vez, esse famigerado fator. Preferiu não fazer.