19 dezembro 2011

O RÉQUIEM DO MERCOSUL.

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O RÉQUIEM DO MERCOSUL.
(Por Paulo Afonso Linhares - jurista, professor e empresário)

Pode até o sonho de Simón Bolivar não estar morto, mas, no mínimo será adiado por mais algumas décadas. Nada a ver com as patifarias protoditatoriais do sargento Hugo Chávez e o seu socialismo bolivariano. 
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Sonhava Bolivar com a grande obra da integração latino-americana e fez muito bem a sua parte nessa História. Sonhava integrar numa só nação todos os povos latino- americanos de fala espanhola, do México até a Argentina. A realidade, contudo, mostrou-lhe, ainda em vida, que a integração pretendida era uma tarefa difícil, a tirar pelo que resultou das guerras contra o agressor espanhol: a pulverização de pequenos e frágeis Estados, na América do Sul. Graças aos interesses do Império Britânico, a América portuguesa - leia-se "Brasil" - manteve-se unida e formou um dos países com maior área territorial do planeta.

O final do século XIX e começo do século XX foram marcados por desavenças e até guerras sangrentas entre nações sul-americanas. Somente em 26 de março de 1991, sob o influxo da União Europeia,com a assinatura do Tratado de Assunção, no Paraguai, veio a lume o Mercado Comum do Sul ( Mercosul ), tendo como membros fundadores os seguintes países : Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para Pablo José Ciccolella, do ponto de vista econômico, "[...] a integração pode ser entendida como a somatória ou unificação de iniciativas que afetarão positiva ou negativamente diferentes circuitos produtivos regionais fronteiriços ou duas ou várias economias nacionais, ou então como o incremento ou a intensificação das relações produtivas e comerciais preexistentes. Porém, a integração assume diferentes significados segundo o grau de interpenetração das economias nacionais ou regionais postas em jogo. Ou seja, em seus resultados e significação desempenham um papel muito importante o tipo e o grau de políticas de integração. Assim, estas possuem uma significação diferente conforme se dêem estritamente no plano econômico ou se avança em outros campos, como o social ou a da integração física e o desenvolvimento regional." (CICCOLELLA, 2002, p. 296).

No plano concreto, o primeiro grande passo na construção do Mercosul, além da assinatura do tratado instituidor, foi a instalação da zona de livre comércio entre os países membros, em 1995. Com efeito, a partir deste ano, em torno de 90% das mercadorias originárias dos países membros passaram a ser comercializadas sem tarifas comerciais. No entanto, o complicador foi que algumas mercadorias de alguns dos Estados-membros ficaram de fora do acordo e receberam tarifação especial por serem considerados "estratégicos" ou em razão de aguardarem legislação comercial específica.

Outro passo vital da integração econômica entre os países membros ocorreu em julho de 1999, com o estabelecimento de um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação, apontado, ainda, para uma adoção futura de uma moeda única, a exemplo do fez a União Europeia.

Embora, atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões de dólares, as desavenças comerciais entre a Argentina e o Brasil, as maiores economias sul-americanas, tornaram difícil a convivência no interior do bloco econômico. A Argentina impôs barreias alfandegárias que prejudicaram as exportações brasileiras de automóveis, produtos da chamada linha branca (geladeiras, máquinas de lavar etc.) e do açúcar, calçados e tecidos, obrigando o Brasil a recorrer para a Organização Mundial do Comércio, denunciando à Argentina. A partir dai, apesar dos esforços de algumas lideranças do bloco, a exemplo do ex-presidente Lula, o Mercosul desonerou.

Diante das recentes dificuldades por que passa a União Europeia, com ameaça de desmobilização de muitos dos avanços (o Parlamento Europeu, a moeda única, o sistema tributário etc.), os reflexos diretos no Mercosul fazem com que a integração sul-americana fique cada vem mais distante. Tantos discursos para coisa nenhuma. Uma pena mesmo que tenha sido assim. Non requiem aeternam dona eis.
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