20 setembro 2011

SARAIVA SOBRINHO: "NO COMBATE À DEPENDÊNCIA, O FUNDAMENTAL É A PREVENÇÃO."

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O desembargador Saraiva Sobrinho representou a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Judite Nunes, na reunião promovida ontem pelo Ministério Público RN para apresentar uma minuta do programa “RN contra drogas”.

Em síntese, a proposta do MP busca a união dos vários órgãos e instituições que enfrentam a questão das drogas no Rio Grande do Norte, estabelecendo um cronograma de atuação com metas pré-estabelecidas e que defina concretamente a atuação de cada participante.

O desembargador Saraiva Sobrinho tem uma vasta atuação na área do enfrentamento da questão das drogas, tendo sido por sua iniciativa, ainda como juiz da 4ª Vara Criminal que, em 1999, o Tribunal de Justiça despertou para necessidade de também contribuir para a prevenção e recuperação da pessoa que se deixou envolver com drogas ilícitas.
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Essa preocupação do desembargador proporcionou o surgimento do NOADE.
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O NOADE é o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal, estando vinculado à Vara de Entorpecentes da Comarca de Natal.
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Coordenado pela assistente social Lucineide Nascimento, o NOADE tem as seguintes atribuições:

- Assessorar os juizes dos Juizados Especiais e os das Varas Criminais nos processos que envolvam drogas;
- Orientar, encaminhar e acompanhar o processo de tratamento do beneficiário, com o apoio do grupo familiar e de pessoas interessadas por esta demanda;
- Propiciar à demanda judicial a orientação necessária para o efetivo cumprimento das obrigações judiciais, no que concerne ao tratamento de dependência química.
- Acompanhar, junto às unidades terapêuticas, o processo de tratamento da sua clientela;
- Estimular e participar ações que propiciem e favoreçam a reinserção social, familiar e ocupacional da sua clienta;
- Diminuir o impacto dos problemas sócio-econômico-culturais e dos agravos à saúde associados ao uso do álcool e outras drogas.
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Em sua intervenção, o desembargador Saraiva Sobrinho, enfatizou o entendimento que só a repressão jamais resolverá o problema. “A prevenção e a recuperação precisam ser priorizadas” - disse.
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Fonte: tjrn
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