29 setembro 2011

DA NECESSIDADE E VIABILIDADE DE UM NOVO AEROPORTO PARA MOSSORÓ.

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DA NECESSIDADE E VIABILIDADE DE UM NOVO AEROPORTO PARA MOSSORÓ.
(Por José Dario Aguiar Filho - Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho de Mossoró, RN, e Mestre em Ciências Sociais pela UFRN)
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No dia 21 do mês de agosto próximo passado, para a alegria de todos os que amam esta terra, veio a ser licitado o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), pela importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta milhões de reais), lanço este ofertado pelo Consórcio Inframérica.
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Sem a menor sombra de dúvidas, trata-se do fato econômico mais importante para o Rio Grande do Norte, nos últimos dez anos.

E aqui se abre um parêntese, para uma primeira indagação:

“Qual a relação que um novo aeroporto para Mossoró (RN) guarda com o novo aeroporto licitado para são Gonçalo do Amarante?”.

A relação mantida entre um novo Aeroporto para Mossoró e o Aeroporto de São Gonçalo de Amarante se revela sobremodo umbilical!!

Para os que ainda não tomaram conhecimento, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante se trata de um dos cinco (05) aeroportos centrais de operações aéreas de cargas escolhidos com essa finalidade pela IATA (“Organização Internacional de Aeronáutica Civil”), para concentrar o transporte intercontinental de cargas e passageiros.

Todo e qualquer aeroporto desse porte exige a existência de uma opção internacional de vôo.
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Assim se tem a primeira razão para a edificação de um novo aeroporto para Mossoró, notadamente, a de ser reservada a especial condição de opção internacional de vôo.
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Ato contínuo, cabe se indagar:
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Por que razão não se passa a utilizar o atual aeroporto de Mossoró para essa finalidade?

Sem dúvida alguma, a pista de pouso do “Aeroporto Dix Sept Rosado” se mostra com gabarito técnico indispensável para cumprir tal mister, porém, se tornaria necessária modificações estruturais no terminal de passageiros e construção de outras estruturas de logística.
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No entanto, no item representado pela maior segurança de vôo é que se impõe adotar tal modificação, além de outras vantagens absolutas para a população e o desenvolvimento urbano da cidade estão a prescindir.
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Quando há mais de cinquenta anos atrás se construiu o aeroporto “Dix Sept Rosado”, o mesmo se situava inteiramente fora da cidade de Mossoró, o que aconteceu com tantos outros aeroportos (exemplo: Congonhas, em São Paulo; Guararapes em Recife, e outros...), em que a cidade avançou em direção às instalações aeroportuárias, implicando assim que determinados bairros das cidades, que se desenvolveram no cone de segurança de vôo, detenham restrições de edificação, em decorrência das posturas técnicas estabelecidas pela Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aero Portuária - INFRA-AERO.
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Tudo bem, admitindo-se a relevância e consistência desses argumentos que se afigurem como suficientes a justificar um novo aeroporto para Mossoró, então aqui se faz uma relevante e ponderável argüição:
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“Como se obter uma nova gleba de terra para edificação de um novo aeroporto e de que maneira se pode custear tão dispendiosa obra, diante da dificuldade e quase óbice intransponível representado pelo custo financeiro representado por dispendiosa obra de engenharia?”.
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Com isso muitos passam a dizer:
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“Agora te pegue! Como você sairá dessa encruzilhada, um implacável cheque mate?!...”
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Sem problema! Bronca safada! “Nada que não se possa resolver para os que gostam e se dedicam a grandiosidade dessa terra, que desde o início nasceu para ser grande." 
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A cada dia eu fico surpreendido com a circunstância de como não se nota e até se esquece acerca das vantagens absolutas que o criador reservou a essa macro Região (“a Califórnia Nordestina – Das margens do rio Açu às margens do rio Jaguaribe”), e que Ulrick Graff tão bem decantou a sua grandiosidade e o seu inafastável destino.
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Também fico espantado com a circunstância de como não se percebe os imensos legados que os que aqui viveram deixaram para as futuras gerações e para a construção da metrópole que desponta logo nos primeiros anos deste século (XXI) – a Mossoró de nossos dias!...
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A solução para boa parte desses óbices nos foi legado pela sabedoria do grande alcaide – é, ele mesmo senhores – “Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia”!.
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Então, vamos à solução do primeiro óbice suscitado – a gleba destinada à construção do novo aeroporto.
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“Dix-Huit”, segundo me contaram diversos “mossoroenses da gema”, quando presidente do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário (INDA), defendeu com unhas e dentes e sem qualquer cerimônia, a criação da “Escola de Agronomia de Mossoró – ESAM”, a que vinculou uma área de terra expressiva de cerca de 1.500 hectares.
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Com isso, com a genialidade que lhe era peculiar, ele deixou o legado para Mossoró, de uma área de terras públicas federais, uma reserva que nenhuma grande cidade do país detém, para instalação de todo e qualquer aparelho estatal da União Federal, em Mossoró.
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Essas terras hoje pertencem a UFERSA, autarquia federal que detém certamente a maior área de terras dentre todas as universidades do continente americano – do ciclo glacial norte, em terras geladas do Canadá e Alaska até a terra do fogo, no canal de “Bigle” – fronteira do Chile e da Argentina.
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É Mossoroenses! Mais um dentre muitos legados deixados para as futuras gerações por sua inteligência, para a grandiosidade dessa terra, para o lugar que o destino lhe reservou, e que a todos nós cabe dar a sua cota de colaboração. Vamos em frente!
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Ora, como se trata de terras federais e o atual aeroporto “Dix-Sept Rosado” também o é, eis então a solução do óbice representado pela gleba necessária á construção das novas instalações aeroportuárias.
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Desta maneira, na parte final das terras da UFERSA, pode-se reservar 200 ou 300 hectares ou o que seja necessário, para a edificação do novo “Aeroporto Dix-Sept Rosado”, opção de vôo do mega-aeroporto “Internacional de São Gonçalo do Amarante”, ainda sem nome.
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E que bem que o Rio Grande do Norte poderia aproveitar para fazer justiça, denominando-o por “Aeroporto Internacional Antropólogo LUIZ DA CAMARA CASCUDO”.
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Obra grandiosa tem que receber um nome grandioso, de expressão internacional. Chega de nome de absoluta insignificância para grande obras!
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Já é hora do Rio Grande do Norte ser grandioso com quem por sua obra é reconhecido em todo o mundo, embora lastimavelmente esquecido no “intra-muros” do estado.
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De volta à questão do novo aeroporto, cabe ser analisada e enfocada a questão do custeio da edificação das instalações do novo aeroporto, que pela sua relevante destinação passará a ser chamado por “Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado”, que passará a ser também Internacional.
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Um primeiro equacionamento da questão seria a licitação semelhante à realizada para “Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante”. Entretanto, face à proximidade com o de “São Gonçalo” resta inviabilizada a opção.
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Assim, qual seria a solução?
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A segunda solução que se nos apresenta seria uma nova moldagem de P.P.P. (Parceria Pública Privada). Essa modalidade se daria mediante a constituição de uma sociedade de economia mista, constituída por capital da união federal e sócios integrantes da sociedade Mossoroense e de sua macro região. Os sócios da sociedade local seriam representados por acionistas que passariam a integralizar ações mediante subscrição pública.
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O primeiro lote ou lotes, já tem comprador!
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Dita subscrição poderia ser operacionalizada perante as agências do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal, que receberia de maneira parcelada o numerário dos habitantes da região, e ao final com a satisfação desse capital, receberiam as respectivas ações.
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Em verdade, a grande maioria dos que têm terrenos e residências na área do atual cone do aeroporto, passariam a subscrever ações, porquanto, com a conclusão da obra do novo aeroporto, as suas unidades imobiliárias se supervalorizariam, em razão da modificação que importaria nas pústulas municipais, que daí em diante passariam admitir a edificação de unidades prediais de maior gabarito.
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De outro lado, a nova empresa – novo “Aeroporto Internacional Governador Dix-Sept Rosado S.A.” lançaria mãos de aporte de capital do BNDES, da área de infra-estrutura, o que viabilizaria o custeio das novas instalações aeroportuárias.
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Por sua vez, a contrapartida da União Federal seria dada com a alienação do atual terreno do “Aeroporto Dix Sept Rosado”, em licitação pública, a ser realizada em procedimento assemelhado a que se deu com a concessão do “Aeroporto de São Gonçalo do Amarante”.
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Os participantes seriam os grandes conglomerados da construção civil nacional ou consórcios constituídos para essa finalidade, que não perderiam a oportunidade.
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Eis a equação de financiamento da obra e, portanto, resta apresentado o modus operandi para consecução dessa empreitada.
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Desta maneira, a necessidade do novo aeroporto se mostra viabilizada.
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À sociedade de Mossoró cabe lutar por essa conquista e ao segmento representado pela bancada federal cabe lutar pela declaração e reconhecimento pela Administração “Dilma Yana Rousseff” como opção internacional de vôo do “Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante” (quiçá se faça justiça! - “Aeroporto Internacional Antropólogo LUIZ DA CÂMARA CASCUDO”).
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O estado do Rio Grande do Norte tem políticos capazes de reivindicar essa empreitada perante o Governo Federal, de reconhecimento do “Aeroporto Governador Dix-Spt Rosado” como opção de vôo do “Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante”.
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Esta é a destinação da boa e verdadeira política, o instrumento de condução e de transformação de uma sociedade.
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É uma decisão política!
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Recordo-me que ainda criança por volta dos meus 13 ou 14 anos que abri o jornal e li um artigo e pronunciamento do ex-governador e então senador Nilo Coelho, no sentido de toda a bancada daquela unidade federada se unir e trabalhar para a declaração e reconhecimento do aeroporto de Petrolina, como opção internacional de vôo do Aeroporto dos Guararapes.
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Graças a essa conquista, atualmente Petrolina tem vôos direto dos Estados Unidos e Europa, em que neles chegam grandes compradores de frutas.
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A consagração da idéia ganhará expressão, caso a administração recém eleita para o estado do Rio Grande do Norte venha a incorporar o Projeto ao seu Programa de Governo.
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Sou “um caboclo sonhador”, que não canso e nunca desisto daquilo que acredito que seja para o bem da sociedade, para o sucesso desta terra e de sua macro região e de todo o Rio Grande do Norte.
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Mossoroenses, vamos todos juntos, lado a lado, ombro a ombro e de mãos dadas para a consecução dessa empreitada, necessária, viável e adequada a inserção de Mossoró, no lugar que lhe cabe no contesto do país, construindo e assim fortalecendo o Rio Grande do Norte no contexto nacional e mundial!.
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Setembro de 2011.
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