13 julho 2011

DEPUTADA 'BARRADA' PELO FICHA LIMPA TOMA POSSE HOJE.

.
.
Pelo cenário que toma corpo, parece que a ficha começa a ficar menos limpa. É que quatro meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, os parlamentares barrados nas eleições do ano passado começarão a tomar posse. Quem encabeça a lista é a deputada federal pelo Amapá, Janete Capiberibe (PSB), que será empossada hoje (13).
.
Ela assume o mandato após a Mesa Diretora da Câmara aprovar por unanimidade relatório favorável à socialista.

Diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) em 1º de junho, ela aguardava posição do corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE). Como o caso dela foi o primeiro a chegar ao conhecimento da Mesa Diretora, o órgão resolveu estabelecer o mesmo rito no caso dos suplentes. A notificação judicial foi enviada ao corregedor, que depois abriu prazo para o parlamentar que perde a vaga se manifestar.

O caso de Janete Capiberibe mostra como estava longe de ser automática a aplicação da decisão do STF. 
.
Foram 43 dias entre a notificação da diplomação e a aprovação do relatório de Eduardo da Fonte. Além de aprovar o parecer, a Mesa Diretora estabeleceu, também por unanimidade, que os próximos parlamentares tomarão posse a partir de amanhã, sem necessidade de passar pelo mesmo processo. 

Isso deve amenizar o clima negativo entre os diplomados. Tanto na Câmara quanto no Senado ,o clima de insatisfação pela demora em aplicar a decisão do Supremo é grande.
.
.
Fonte: congressoemfoco
.

Nenhum comentário: