26 junho 2011

A AGONIA DO RIO.

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A AGONIA DO RIO
(Por Paulo Afonso Linhares - Jurista, professor e empresario)

Esvai-se, sem que providências eficientes sejam tomadas, a vida de um rio. Sim, o Rio Apodi – e esse é o seu verdadeiro nome - no trecho urbano em que corta Mossoró no rumo do velho Atlântico, foi transformado num grande esgoto a céu aberto, com o despejo de dejetos residenciais e industriais no seu leito, aos qual está conectada diretamente – e sem qualquer espécie de tratamento – toda a rede de esgotamento sanitário da cidade, ademais da degradação de suas margens, com a destruição das matas ciliares, além do processo de assoreamento extremamente severo da calha do rio. Enfim, um desastre ecológico de enormes proporções, porém, que não chega a ser sequer um ponto esquecido na agenda das autoridades municipais, estaduais ou dos organismos da sociedade civil organizada. Claro, todos querem servir-se do Rio Apodi sem, contudo, prestar atenção para danos quiçá irreversíveis contra ele perpetrados. A enorme fedentina de sua anunciada morte pode ser sentida, bem ali, nas cercanias das duas pontes, da ACDP, do antigo “O Sujeito”...

Claro, embora os poderes públicos sejam os principais responsáveis pelo abandono desse Rio à sua própria sorte e, sobretudo, por não coibir os abusos continuados e de várias naturezas e calibres de que ele têm sido alvo, mais certo é que os setores da sociedade civil devem, também, velar pela saúde desse importantíssimo manancial. Aliás, a letra da Constituição brasileira, no caput de seu artigo 225, não deixa dúvidas da necessidade do entrelaçamento entre comunidade e poderes público na defesa do patrimônio ambiental, senão vejamos: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

É estranho, por exemplo, que um dos parques de produção de sal marinho mais importantes do planeta, o que cobre os Município de Mossoró, Grossos e Areia Branca, dependa vitalmente do Rio Apodi, mas, nenhuma atenção receba dos salineiros – os donos de salinas –, que deveriam ter na preservação desse rio não apenas uma preocupação como a noção de que investimentos públicos e privados devem ser aportados para reverter a situação extremamente crítica que esse recurso fluvial que tantas riquezas tem propiciado a esta região e a eles mesmos.

Infelizmente, no Brasil, quando não se quer efetivamente resolver um problema, cria-se uma comissão para resolvê-lo. E haja festa, verborreicos discursos, promessas muitas e foguetórios, para, tempos depois, tudo permanecer como “dantes no quartel de Abrantes”... Todavia, na crença de que esta perspectiva possa ser mudada, não é absurdo imaginar que um grupo de trabalho possa ser instituído para elaborar um projeto de recuperação e revitalização do Rio Apodi. As tecnologias para essas ações estão dadas e são de há muito dominadas, ademais de não representarem mais custos financeiros proibitivos e apenas ao alcance de um Tâmisa, de um Sena ou de um Danúbio. Ressalte-se, ainda, que Mossoró conta, atualmente, com três universidades que muito bem podem participar não apenas da fase elaborativa do projeto, mas, também, de sua implantação, captados que sejam os recursos financeiros necessários. Claro, o balizamento geral desse projeto seria a apropriação das experiências ocorridas ao redor do mundo e mesmo no Brasil, de recuperação e revitalização de rios e lagos, porém, essas instituições poderiam conjuntamente até produzir novas tecnologias.

O primeiro passo deve ser dado e cabe aos prefeitos dos Municípios banhados pelo Rio Apodi. Se for o caso, uma iniciativa, mesmo que isolada, da Prefeitura Municipal de Mossoró, seria de muito bom alvitre, para montar um comitê de recuperação/revitalização do Rio Apodi. Nada de salvação, nada desse besteirol piegas e lamurientos de alguns falsos verdes que ficam a repetir idéias sem qualquer alcance prático. A mensagem tem de ser curta e grossa: o Rio Apodi pode morrer ou tornar-se uma reles riachinho não perene sem vida qualquer. Em muita coisa desta região irá embora com ele, sobretudo as ricas salinas de Mossoró, Grossos e Areia Branca. Quem acha que esse não é um cenário possível? Faça a sua aposta, na morte ou na vida desse rio. Afinal, parafraseando Heródoto, não é exagero dizer que Mossoró é um presente do Rio Apodi.
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