21 abril 2011

A REFORMA POLÍTICA E SEUS PALIATIVOS.

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A REFORMA POLÍTICA E SEUS PALIATIVOS
(Por Bruno Lima Rocha - cientista político)
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Todo ano ímpar traz de volta um tema ao cenário nacional. Trata-se da necessidade alegada, embora pouco ou nada defendida, de reforma política. As razões são repetidas como ladainhas das lavadeiras à beira de rios assoreados.

Os partidos no Brasil são fracos, há um abuso do caciquismo político, o comportamento médio de representantes é paroquial, clientelista e patrimonialista e, para piorar, os governos de turno à frente da União deitam e rolam, destruindo oposições programáticas através do aliciamento de bases pouco ou nada orgânicas.

Não preciso dizer o quanto concordo com estas análises e as venho também repetindo aqui neste blog por anos a fio.

No momento a polêmica trata da possibilidade de financiamento público de campanha, sendo vetada a coleta de forma privada, não mais permitindo o angariar fundos através das pessoas jurídicas organizadas para as campanhas.

Outro fator de debate é a proposta de lista fechada, onde as legendas apresentam uma lista e com posições pré-estipuladas. Para ambas há contra argumentos.

A primeira é atacada por levar o eleitorado a bancar campanhas. Entendo este fato como já existente, porque quando a moeda é o voto e o produto é o político vendido como sabão em pó, o retorno para o “investidor” dá-se na forma de emendas e vantagens competitivas, asseguradas pelo eleito, para assegurar compras e gastos de governo.

Outra proposta muito criticada é o da lista partidária, podendo esta ser fixa ou variável. Na primeira modalidade, a convenção ou o órgão de direção do partido indica os candidatos segundo critérios que deveriam – em tese - ser os mais democráticos o possível.

Já na segunda modalidade, o eleitor pode mover a lista pré-pronta, dando prioridade na ordem segundo a sua preferência. Como no Brasil não temos voto distrital, essa medida pode ser benéfica.

Existem os riscos de afiançar o controle oligárquico de cúpulas, mas, por outro lado, essa medida pode barrar o candidato individual, que traz consigo seu capital político e os investidores, saltando à frente dos correligionários com anos de vida na interna.

Reconheço, preferia debater elementos de democracia direta, como plebiscitos (não oportunistas), referendos e formas intermediárias de consultas públicas. Financiamento público e voto em lista tem prós e contras, mas no entender deste analista, ainda com ressalvas, fortaleceria a vida dos partidos.

Na ausência do debate mais substantivo, estas duas medidas seriam razoáveis paliativos no curto prazo.
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