01 março 2011

TJRN PREPARA CAMPANHA PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.

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Pai, preencha o seu espaço”. Esse é o tema da campanha de reconhecimento da paternidade que foi discutida, ontem (segunda-feira - 28), entre representantes estaduais do Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público, Correios, Polícia Militar e Defensoria Pública.

Durante a reunião, houve a preocupação, por parte da comissão, em sensibilizar os diretores e professores das escolas da rede pública, para que as crianças multipliquem as informações sobre a campanha junto aos seus próprios pais. 
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No primeiro momento, as audiências atenderão os interessados da zona sul da capital do Estado.

Somente na capital, são 27 mil crianças e jovens que não tem o reconhecimento da paternidade nos registros de nascimento. 
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No estado, entre as cidades que tem as maiores demandas dessa realidade estão Mossoró, Ceará-Mirim e Parnamirim.

O Núcleo do Projetos do TJRN, fará o levantamento por meio do programa Justiça e Escola, da lista atualizada dos alunos matriculados que não tem o nome dos pais em suas certidões.

Já os representantes da Agência dos Correios deverão sintetizar os dados dos responsáveis para que sejam separados por bairro, CEP e região. Posteriormente, dependendo da situação, deverão ser encaminhadas as cartas convidando mães e pais para o reconhecimento nas certidões dos filhos.

Os carteiros terão explicações sobre a campanha, para que eles possam atuar sensibilizando diretamente a população. Diversos membros da comissão estarão engajados para atuar com diversos segmentos da sociedade como igrejas, conselhos e lideranças comunitárias, a fim de disseminar a importância da campanha.

O próximo passo será firmar parcerias para financiar os custos com as “cartas convites”, assim como os custos relativos aos exames de DNA. 
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A Defensoria Pública atuará nas negociações com os laboratórios com o objetivo de tentar amenizar os gastos.
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Fonte: TJRN
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