01 dezembro 2010

SENHORES VEREADORES, MOSSORÓ MERECE RESPEITO.

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(Por Julierme Torres - Jornalista)
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No mês de setembro do ano de 2007 o Senado Federal viveu uma de suas maiores crises, na história recente. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB), era acusado de uma série de irregularidades. Pressionado, teve que renunciar ao comando da chamada "Alta Câmara" do país e ainda enfrentou um processo de cassação de mandato.

Todo dia era um tumulto danado. De um lado senadores que defendiam o afastamento do presidente Renan, até que as denúncias fossem esclarecidas. Do outro, a chamada "tropa do choque" do Renan, disposta a ir às últimas consequências para defender o senador de Alagoas.

Pois bem, em uma daquelas sessões tumultuadas, onde prevalecia uma lavagem de roupa suja, com ofensas pessoais e acusações de todos os tipos, surge uma voz. O senador potiguar José Agripino Maia (DEM), líder dos Democratas, pedia que os ânimos se acalmassem e o equilíbrio para os debates. No meio daquele pandemônio, Agripino usou um argumento para fazer com que seus colegas de Senado acordassem do papelão que estavam fazendo: "Eu nunca vi uma baderna dessas nem na Câmara Municipal de Mossoró".

Pois é isso. No momento mais podre do Senado Federal, o senador José Agripino fez uma comparação com a Câmara de Mossoró. Fiz esse resgate apenas para dizer, três anos depois, que concordo com Agripino em gênero, número e grau.

A Câmara de Mossoró virou um território de ninguém. Está paralisada, desacreditada, improdutiva e mostra-se incapaz de sair dessa condição. A sessão desta terça-feira (30/11) foi um exemplo transparente. Teve de tudo. Servidores lotando as galerias, acusações, ordens para desligar o som e até mesmo o ar-condicionado do plenário. Encerramento brupto da sessão e uma esculhambação danada.

Chegou perto do caos. Para se ter idéia, teve até acusação de que vereador teria roubado microfones da Câmara. Uma baixaria de dar pena. Um papelão que faz com que o Palácio Rodolfo Fernandes, que é a sede do Poder Legislativo Municipal, não tenha condições de merecer o título de "casa do povo".

De jeito nenhum. O povo de Mossoró merece respeito. Até porque pouco se tem visto de iniciativas para efetivamente defender a cidade e sua gente. O que se vê é a briga por conveniências. De um lado a tropa que defende cegamente o Palácio da Resistência, e acha o fim do mundo que alguém não faça o mesmo. Do outro, o batalhão que enfrenta essa tropa e o próprio Palácio. Muitas vezes de forma tão açodada que exagera na dose e mete os pés pelas mãos.

A coisa anda tão sem rumo, que a Câmara vive em clima de permanente insegurança jurídica. As brechas no caduco e omisso Regimento Interno e na não menos caduca, omissa e muitas vezes inconstitucional Lei Orgânica do Município deixam margem para as mais diferentes interpretações. Cada lado interpreta da forma como lhe é mais conveniente.

Essas brechas permitiram, por exemplo, que uma sessão fosse convocada para uma eleição antecipada da Mesa Diretora e depois a Câmara acabasse fechada para impedir o registro de chapas. Sessões sejam abertas e, simultaneamente, encerradas de acordo com a conveniência. Acordos sejam descumpridos e muitas outras arbitrariedades.

Dizer que uma Câmara que se presta a um papelão desses é a casa do povo seria uma falta de respeito a Mossoró e sua gente. Aliás, nas circunstâncias em que se encontra, a Câmara não tem nem mesmo condições de se representar. Não consegue funcionar.

Como um paciente incapaz, é preciso que alguém com equilíbrio, maturidade e, principalmente, credibilidade, possa intervir. E é nesse momento que o blog tem a ousadia de pedir ao Ministério Público, que é o fiscal da lei e tem a prerrogativa de defender os interesses da sociedade, intervenha. Mossoró não tem condições de gastar todos os meses quase R$ 800 mil com um Legislativo nessas condições.
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