22 outubro 2010

OAB-RN COMPLETA 78 ANOS NESTA SEXTA.

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Sede da OAR-RN - Natal
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Hoje, dia 22 de outubro, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte comemora 78 anos. A história da Ordem dos Advogados do Brasil confunde-se com as lutas libertárias do povo brasileiro. Os anos 30 marcam a modernidade do país e os movimentos políticos mais radicais em sua vida política. Foi nesse clima que nasceu a Ordem propriamente dita pelo Decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, expedido pelo presidente Getúlio Vargas.

Dessa iniciativa deu-se início à estadualização da Corporação dos Advogados, que no estado nasceu da iniciativa do então presidente do Instituto dos Advogados local - jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, em sessão histórica no dia 05 de março de 1932, realizada no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Desse momento participaram, também, os advogados Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varella de Albuquerque, Francisco Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, com o objetivo de instalar uma representação da Corporação Federal dos Advogados. Para isso os fundadores formaram uma diretoria provisória composta dos advogados antes referidos, ocupando, respectivamente os cargos de presidente, secretário, tesoureiro e os demais, como vogais.

A Instituição de Classe foi das primeiras Seccionais reconhecidas no Brasil, graças ao perfeito trabalho dos abnegados causídicos já nominados, que, daí por diante, iniciaram a tarefa de consolidação da Ordem do Rio Grande do Norte merecendo registro as primeiras reuniões, exatamente para constituírem o primeiro Colégio Eleitoral da primeira diretoria definitiva, escolhidos na Assembleia de 13 de maio daquele ano, num total de 28 inscritos, na qual foram eleitos Hemetério Fernandes, Francisco Ivo Cavalcanti, Manoel Varella de Albuquerque, Alberto Roselli e Paulo Pinheiro de Viveiros, marcada a posse para o dia 22 de outubro.
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Em 30/8/32, a fatalidade retirou do convívio o pioneiro Hemetério Fernandes, o mais votado e que certamente seria o presidente. Contudo, face ao acontecimento, foi escolhido o advogado Francisco Ivo Cavalcanti, eleito na 10ª reunião do Conselho da OAB/RN, realizada às 19 horas do dia 22 de outubro de 1932, data considerada oficial de sua criação e ratificada pelo Conselho Federal, tendo como demais integrantes os advogados: Paulo Pinheiro de Viveiros (1º secretário); Manoel Varella de Albuquerque (tesoureiro); vogais Pedro d’Alcântara Mattos, que substituiu Hemetério Fernandes Raposo de Mello, e em seguida pelos advogados Alberto Roselli, Phelippe Nery de Brito Guerra e Vicente Farache Netto, tendo como conselheiro representante junto ao Conselho Federal o advogado João de Britto Dantas.

Hoje, a OAB/RN tem cerca de oito mil advogados inscritos. E conforme seu atual presidente, Paulo Eduardo Teixeira, além da missão de representar, defender e selecionar advogados, tem como função essencial a defesa da Constituição Federal, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, entre outras atribuições.
(Fonte: OAB/RN)
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