05 maio 2010

SENADO APROVA PERDÃO DE DÍVIDAS DE AGRICULTORES NORDESTINOS.


Na apreciação de uma Emenda de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), inserida no texto da Medida Provisória (MP) nº 472, a bancada nordestina, na sessão de ontem (4), pressionou e conseguiu uma vitória que beneficia uma grande parcela de agricultores nordestinos. A proposta aprovada, perdoa a 'bagatela' de R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste, além de conceder, também, desconto para liquidação antecipada de débitos e permitir a renegociação em alguns casos.

A Medida Provisória 472, da lavra do presidente Lula, foi editada com o objetivo primordial de conceder incentivos fiscais a vários setores da economia, principalmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas, no Senado, pasmem, recebeu nada menos que 50 alterações, todas de Romero Jucá, o que obriga o retorno da matéria à Câmara que já havia feito 90 mudanças no texto original.
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Depois de aprovado no Senado, os principais pontos da MP 472 que beneficiam considerável parcela dos agricultores do nordeste, são os seguintes:
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- Produtores terão perdoadas dívidas decorrentes de operações de crédito rural renegociadas no valor de até R$ 10 mil.
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- Quem tem débito entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, poderá obter desconto de 65% a 85% sobre o saldo devedor da dívida em caso de quitação até 30 de novembro de 2011. No valores que excederem R$ 15 mil, o desconto será de 45% a 75%, dependendo da região do produtor rural.
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- O agricultor que tenha dívida rural de até R$ 80 mil e não tenha condições de saldá-la, poderá pedir a renegociação do débito.
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NOTA: como, costumeiramente, diz o 'eterno' ministro Delfin Neto, 'não existe almoço de graça, alguém sempre paga a conta."

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