09 março 2010

- RN RECEBE CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA.

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Micarla de Souza (prefeita de Natal), ;Rafael Godeiro (presidente do TJRN), Gilmar Mendes (presidente do STF) e Wilma de Faria (governadora do RN)


Com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, a Casa de Justiça e de Cidadania do Rio Grande do Norte foi inaugurada ontem (08/03), na Central do Cidadão do Shopping Estação, Zona Norte de Natal. O espaço congrega ações de vários ramos da Justiça(Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho e Militar), do Governo do Estado, da Prefeitura e de instituições parceiras, com o objetivo de oferecer à população serviços gratuitos.

Na solenidade de inauguração, foi firmado um termo de cooperação para a instalação da Casa entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministro Gilmar Mendes, e os parceiros do projeto. A juíza de Direito Zeneide Bezerra foi designada para ficar na coordenação do espaço por meio de portaria assinada pelo Ministro que expressou estar satisfeito em inaugurar o local, devido à importância que tem para a sociedade.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, des. Rafael Godeiro, disse que o Judiciário está no caminho certo porque tanto o empresário como o cidadão e o governo confiam na Justiça. A governadora do RN, Wilma de Faria, agradeceu a Parceria do TJ com o Executivo, dizendo sentir-se feliz em inaugurar a Casa de Justiça. A prefeita Micarla de Souza esteve presente na solenidade, sendo também um dos parceiros da Casa.

Para o procurador-geral de Justiça do Estado, dr. Manoel Onofre Neto, o espaço é um canal de abertura para a sociedade e representa uma facilidade para o cidadão, principalmente nessa localidade da cidade. O Ministério Público irá contribuir com os serviços da Ouvidoria e do Programa Aprendendo a Ser Cidadão.

O programa Casas de Justiça e Cidadania (CJC) foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2008 e têm como fundamento a implantação de uma rede integrada de serviços destinada a promover cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça.

O espaço funcionará nas instalações da Central do Cidadão do Shopping Estação, que fica localizado na Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2300 – Bairro Santa Catarina, Zona Norte de Natal. Os serviços serão oferecidos gratuitamente à população de terça a sexta-feira, das 10 às 18 horas. O local foi cedido pelo Governo do Estado, através de uma parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Dentre estes serviços, estão informações processuais, palestras, advocacia voluntária, audiências de conciliação, ouvidoria, regularização fundiária, cartório eleitoral permanente, protocolo integrado e programas como Aprendendo a Ser Cidadão com o Ministério Público, Proteção à Infância e Juventude (da Vara da Infância e Juventude), assim como o Proteção à Mulher (do Juizado de Violência Doméstica).
(Fonte: TJRN)
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