16 dezembro 2009

- TJRN: CORREGEDORIA LIBERA CERCA DE 526 VAGAS EM PRESÍDIOS.

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O Grupo de Apoio às Execuções Penais (GAEP), criado pela Corregedoria Geral de Justiça para fazer uma revisão no sistema carcerário no Rio Grande do Norte, encerrou suas atividades do ano liberando cerca de 526 vagas nos presídios do Estado.

Ao todo foram analisados 4.268 processos em todo o Estado de réus condenados e deferidos os benefícios da lei de Execução Penal a diversos presos. Os números finais do GAEP este ano apontam que 219 apenados recebem a progressão para o regime semiaberto, 80 foram transferidos para o regime aberto e 111 receberam o livramento condicional. Também foram autorizadas 70 saída temporárias e houve 116 extinções de pena, de presos já falecidos mais cujo processo continuava ativo ou que estavam presos por outro processo, e ainda outros que já haviam cumprido a pena.

O Grupo de Apoio às Execuções Penais é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário e visitou todas as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que tramitavam nas Varas de Execução Penas e nas Varas Criminais.

Em Natal foram visitadas a Penitenciária João Chaves, os Centros de Detenção da Zona Norte, da Zona Sul e da Ribeira, o Hospital de Custódia, a Cadeia Pública e as delegacias de polícia. No interior o GAEP inspecionou as penitenciárias e delegacias, Cadeias Públicas e batalhões de polícias que custodiam presos nos municípios de Caicó, Parnamirim, Nova Cruz, Caraúbas, Nísia Floresta e Mossoró.
(Fonte: TJRN)
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