08 dezembro 2009

- ICMS DO RN: UMA GUERRA CONTINUADA.

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A ‘guera’ travada entre defensores de uma ‘justa distribuição’ dos dividndos oriundos do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, entre os municípios do Rio Grande do Norte, e uma considerável parcela de ‘defensores’ da atual forma de distribuição, parece que caminha para o que podemos denominar de ‘estaca zero’, ao menos por enquanto.
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É que, com a proximidade de mais um ano eleitoral, os deputados estaduais, que terão a palavra quase final sobre a questão, estão divididos entre aprovar as modificações no atual sistema de distribuição e a fatura que poderão ter que pagar nas urnas nas eleições do próximo ano.
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Na realidade, os deputados que têm base eleitoral no interior, principalmente nos pequenos municípios, defendem a proposta de modificação das regras atuais; já os que têm base eleitoral nas maiores cidades (Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, etc) tentam manter a lei vigente.
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A rigor, se a questão for analisada de forma isenta, embora não seja algo fácil, todos os municípios, direta ou indiretamente, contribuem com a arrecadação do ICMS. Tomemos como exemplo a cidade de Mossoró, que vem registrando um crescente aumento deste tributo, decorrente, via de regra, da intensa movimentação na área do comércio e serviços, principalmente, por ser congregador de cerca de cem municípios do RN, CE e PB.
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A matéria, que tramita na Assembléia Legislativa, já recebeu Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, deverá receber a posição final do colegiado, em plenário. Ontem o deputado Robinson Faria se reuniu com o Presidente da Federação dos Municípios, Benes Leocádio, para uma discussão mais ampliada da questão que volta para a pauta daquela casa legislativa.
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