04 novembro 2009

- MESA DO SENADO DESCUMPRE DECISÃO DO STF.

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Desde muito cedo, aprendi que 'decisão judicial não se discute, cumpre-se.' Pois não é que o nosso velho e desmoralizado Senado Federal mandou (literalmente) às favas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por determinação da nossa Corte Suprema o Senado deveria ter dado posse, ontem, o suplente Acir Gurgacz (PDT-RO) na cadeira do titular Expedito Jr. (PSDB-RO).

Expedito Junior (com um nome desse não pode ser filho de quenga), sob a acusação de compra de votos e abuso do poder econômico, teve o seu mandato cassado pelo TSE e, numa manobra inédita, conseguiu que a decisão fosse reapreciada perante o STF.

A decisão do STF (a exemplo da decisão anterior do TSE) não comporta discussões.

O senador Expedito Júnior recorreu, pasmem, à Mesa Diretora do Senado, requerendo que fosse-lhe dado uma espécie de 'salvo conduto' até que a Comissão de Justiça da Casa apreciae o caso. A Mesa defediu o pedido e, de quebra, não deixou qualquer previsão para o cumprimento da decisão do STF.

Pelo não cumprimento da decisão do STF, salvo melhor juízo, cabe a prisão dos membros da Mesa Diretora do Senado.
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O que piora mais ainda a situação é que o crápula do Sarney, fez desdém e diz que não pode decidir pela Mesa em situações como tais, por tratar-se de um colegiado.
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Será que o Brasil vai continuar insistindo em fazer a famigerada justiça do 'P', que só funciona para preto, pobre e prostituta. . . com todo o respeito aos pretos, aos pobre e as prostitutas desse país.
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Um comentário:

Escritório disse...

E o pior é que o Gilmar não faz nada .
Que os livros de constituicional do Brasil sejam reescritos , agora depois da decisão do STF sempre cabe recursos a mesa do senado .....