- PRESIDENTE LULA REDUZ IMPOSTO PARA 4.000 RÁDIOS DO INTERIOR.
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A manchete acima, destaque de hoje na Folha de São Paulo, li e, confeso, não causou-me surpresa alguma, por quê?
1. O presidente Lula, depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior.
2. A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira (29.set.2009). O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão –rádio e TV– de grande porte.
A manchete acima, destaque de hoje na Folha de São Paulo, li e, confeso, não causou-me surpresa alguma, por quê?
1. O presidente Lula, depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior.
2. A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira (29.set.2009). O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão –rádio e TV– de grande porte.
3. Para o presidente da ABERT, Daniel Slaviero, "havia uma injustiça histórica" contra as pequenas rádios. "Todas as emissoras tinham o mesmo ônus ao cederem seus horários para os programas dos partidos e dos políticos. Mas só as de maior porte tinham autorização legal para receberem algum ressarcimento", afirma.
4. O funcionamento é simples: a empresas calcula quanto perdem por cederem espaço para as propagandas eleitorais, abatem esse valor do seu faturamento sobre o qual será calculado o imposto.
5. Erradíssimo é o uso da expressão “horário eleitoral gratuito”. Só é gratuito para os políticos e seus partidos. Quem paga a conta são todos os brasileiros, pois menos impostos são arrecadados.
6. Na realidade, a nova regra de conceder redução de imposto para 4.000 rádios no interior está em linha com uma prioridade antiga do governo: aumentar a viabilidade econômica da mídia regional. Desde o início do seu primeiro mandato, Lula tem sistematicamente procurado dar mais oxigênio para pequenos jornais, rádios e revistas.
7. Em síntese, a pulverização da publicidade estatal é a face mais visível dessa estratégia. O bolo de mais de R$ 1 bilhão por ano gasto em propaganda pelo governo federal já foi distribuído por meios de comunicação em 1.358 cidades. Quando Lula assumiu, em janeiro de 2003, eram apenas 182 municípios.
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8. Eis apenas alguns porquês..
(Fonte: Folha)
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C U R T I N H A S
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MATÉRIA - A matéria de capa do centenário jornal O Mossoroense destacando a trajetória do monstenhor Américo Simonetti, sem desmerecimento dos demais veículos de comunicação que destacaram a matéria, está posta de uma forma tão impecável que, somente a foto feita pelo Jean Lopes já valeria. Parabéns.
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COLETIVA - A entrevista concedida, ontem, pela Prefeita Fafá Rosado, acompanhada de alguns membros de sua equipe, ao menos para uma coisa serviu: assumir, de fato, os riscos pelos atos pretéritos, presentes e futuros, da atual Administração.
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COLETIVA - Com a redução de cerca de 4 milhões que seriam destinados para eventos no próximo ano, que passarão para 'gastos' com a saúde, conforme anunciado pelo Secretário de Planejamento do município de Mossoró, Canindé Maia, pode-se concluir que, embora tardiamente, a Administração 'descobriu' que é preciso frear o 'circo' e rever o 'pão'.
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CONTRÁRIO - O PDT mossoroense, após reunião no último final de semana, decidiu adotar uma posição contrária ao remanejamento das verbas da saúde, perpetrados pela Administração do município de Mossoró (PMM). A posição é exatamente quanto ao fechamento de algumas unidades de saúde. Vai render.
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AMARELINHOS - Das noventa (90) vagas para agente de trânsito, disponibilizadas oficialmente (por edital) pela Administração do Município de Mossoró (PMM), quando da realização do concurso público, apenas cerca de sessenta (60) foram efetivamente convocados. As vagas remanescentes, segundo o Gerente de Trânsito tem afirmado reiteradas vezes, em entrevistas, que não existe ainda uma data marcada para a contratação dos aprovados detro dos critérios editalícios, devendo ocorrer somente em face das necessidades da Administração.
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EM BAIXA - O sempre bem informado Sérgio Oliveira me repassa a informação de penúria que assola o futebol mossoroense. Só para se ter uma idéia do quadro, os quatro semi-finalista da Copa Oeste são Upanema, Felipe Guerra, Itajá e Serra do Mel. Precisa dizer mais?
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ACESSIBILIDADE - O Ministério Público 'deu' prazo de seis (06) meses para o Instituto Amantino Câmara se adaptar ao Estatuto do Idoso. As reformas a serem realizadas incluem a construção de uma calçada com rampa de acesso paraa cadeiras de rodas, nivelamento de portas, pisos antiderrapante, cozinha, área de serviço, dormitório para no máximo quatro pessoas e banheiros com pelo menos um vaso sanitário para cada cinco idosos, e chuveiro (http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/2006/ministerio-publico-da-prazo-de-seis-meses-para-o-instituto-amantino-camara-se-adaptar-ao-estatuto-do-idoso)
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ACESSIBILIDADE II - O Ministério Público cobra acessibilidade a todos, mas sua sede em Mossoró/RN possui apenas uma escada onde já subi cadeirante no braço e presenciei idoso subir encgatinhando. Um absurdo!
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ACESSIBILIDADE III - Os dois comentários antecedentes foram extraídos de publicação oriunda da ASSEMP-RN - Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande doNorte, cujo acesso pode ser feito pelo site www.assemprn.org.br.
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ACESSIBILIDADE IV - Na realidade, o Ministério Público tem um papel indispensável no seio da sociedade, notadamente, no que pertine ao pleno exercício da cidadania, indistintamente. As situações acima, divulgadas pela ASSEMP-RN, lembrando o velho bordão 'faça o que eu digo mas não faça o que eu faço', embora verdadeiras, apresentam duas situações distintas: a primeira, de ordem legal, exige a obervância ao Estatuto do Idoso, pelo Amantino Câmara. Neste caso o MP atua, obrigatoriamente, por tratar-se de um interesse da coletividade e um dever de cumprimento por terceiro; a segunda, de ordem financeira, por tratar-se de imóvel pertencente ao Estado do RN, para a sua reforma, mesmo necessária, necessita, obrigatoriamente, de decisão e verbas destinadas às obras daquele logradouro onde funciona a maioria das promotorias da Comarca de Mossoró.
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