28 outubro 2009

- JUSTIÇA CÉLERE: MOSSORÓ TERÁ INSPEÇÃO ESTATÍSTICA.

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Além da inspeção prisional já definida para ocorrer nas Varas Criminais e nos estabelecimentos prisionais da comarca, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, marcou para o período de 16 a 22 de novembro e de 30 a 04 de dezembro a realização de uma inspeção estatística na maioria das varas e juizados de Mossoró.

A portaria publicada no Diário da Justiça de hoje estabelece que a inspeção estatística judicial referente as sentenças e audiências prolatadas no período de novembro de 2008 a outubro deste ano será realizada nos seguintes juízos de Mossoró: Segunda, Quarta, e Sexta, Varas Cíveis, Vara da Fazenda Pública, Primeira, Segunda, Terceira, e Quarta, Varas de Família, Vara da Infância e da Juventude, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta, Varas Criminais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher.

O Corregedor Geral comunicou aos respectivos juízes dessas varas para que disponibilizem os livros de anotações de sentenças e audiências e outros documentos e dados necessários à comparação e anotação dos dados que serão inspecionados.

Essas inspeções têm sido realizadas em todo o Estado pela Comissão de Estatística e Averiguação criada em maio deste ano pela Corregedoria que mensalmente recebe relatórios enviados pelos Magistrados e passou então a inspecionar e conferir os dados enviados. Esses dados são utilizados para fins de definição de promoção, remoção ou acesso dos magistrados.
(Fonte: TJ-RN)
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